Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.007892-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.007892-4
Número Único
0007892-36.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2011 13:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Em razão de aposentadoria do Relator.
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2010 09:29

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/03/2013 13:42
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 06/03/2013 13:42
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 05/03/2013 12:20
12 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
05/03/2013 07:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 05/03/2013 12:19

52 15/02/2013 17:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 326/2011

51 23/11/2012 11:00
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 23/11/2012 08:31
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 23/11/2012 08:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.169 de 22/11/2012, com a publicação no dia 23/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 22/11/2012 07:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 21/11/2012 12:51
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

46 09/11/2012 11:07
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 09/11/2012 07:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 01/11/2012 13:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 01/11/2012 08:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2012, Ordem: 4

42 08/02/2012 10:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

41 08/02/2012 09:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
40 25/11/2011 14:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 25/11/2011 14:14
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 20/09/2011 08:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 18/08/2011 11:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 10/08/2011 11:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator - juntada de petição.

33 08/08/2011 11:13
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 01/08/2011 10:56
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 2.362/2011 cumprido(s) e nos autos.

    Documento não disponível
31 21/07/2011 12:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO N°2362/2011

    Documento não disponível
30 10/06/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 10/06/2011 12:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 23/05/2011 18:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 23/05/2011 18:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 23/05/2011 13:54
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 23/05/2011 13:04
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24 20/05/2011 12:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 19/05/2011 15:01
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 14/03/2011 18:23
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 14/03/2011 11:37
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

20 14/03/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
19 04/03/2011 13:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 04/03/2011 13:05
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 18/02/2011 15:55
14 anos atrás

OFÍCIO

Nº3509/2011 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
16 11/01/2011 16:02
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 20/12/2010 13:46
15 anos atrás

OFÍCIO

Nº 3505/2010, 3506/2010, 3507/2010 e 3508/2010 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
14 20/12/2010 13:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 20/12/2010 09:17
15 anos atrás

EXPEDIDO

OF. Nº 3505/2010, 3506/2010, 3507/2010, 3508/2010 e 3509/2010.

    Documento não disponível
12 17/12/2010 14:12
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à sescar cível

11 17/12/2010 14:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
10 17/12/2010 13:28
15 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições.

9 17/12/2010 13:28
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 17/12/2010 13:19
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

7 17/12/2010 13:04
15 anos atrás

PETIÇÃO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 17/12/2010 10:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 17/12/2010 09:30
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2010 09:29
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/12/2010 09:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2010 09:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2010 09:17
15 anos atrás

AUTUADO