Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000098-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000098-8
Número Único
0000098-27.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04442 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Restituição / Indenização de Despesa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/01/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2011 08:01

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI
Impetrados
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravados
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Impetrantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 21/01/2011 18:39

Partes

Agravante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI
Agravados
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
2 - Agravo Regimental - 24/02/2011 19:14

Partes

Agravante
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
Agravado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI

Advogados

Agravados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
3 - Embargos de Declaração - 16/03/2011 09:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
4 - Agravo Regimental - 04/02/2013 15:19

Partes

Agravante
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
Agravado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI

Advogados

Agravantes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Agravados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
5 - Agravo Regimental - 09/10/2014 16:57

Partes

Agravante
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
Agravado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI

Advogados

Agravantes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Agravados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
6 - Embargos de Declaração - 09/07/2015 11:42

Partes

Embargante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI
Embargados
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Embargados
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
7 - Embargos de Declaração - 25/08/2015 16:44

Partes

Embargante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI

Advogados

Embargantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
8 - Recurso Ordinário - 31/03/2016 08:59

Partes

Recorrente
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS D PIAUÍ-SINDERPI
Recorridos
  • DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI - DER
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Recorridos
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
224 27/03/2017 09:47
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 1.448/1.450 DOS PRESENTES AUTOS.

223 24/03/2017 17:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
222 24/03/2017 17:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

221 23/03/2017 08:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
220 10/03/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

219 10/03/2017 07:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
218 10/03/2017 07:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da comarca de origem

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
217 21/06/2016 13:42
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 669/2016 expedido

    Documento não disponível
216 18/04/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

na sescasr civel petição nº003654

215 14/04/2016 12:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3654

214 14/04/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petições avulsas 003654 e 003043 para que junte-se aos autos. (sem autos)

213 14/04/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
212 11/04/2016 11:50
9 anos atrás

Remessa

Ao Presidente O Recurso Ordinário avulso nº 003043 e a petição avulsa nº 003654

211 11/04/2016 11:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
210 08/04/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

MA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003043

209 08/04/2016 09:51
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVULSA
PROTOCOLO Nº 003043

208 07/04/2016 09:04
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3043 (recurso ordinário)

207 31/03/2016 08:59
9 anos atrás
8.Recurso Ordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
206 15/03/2016 10:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à distribuição das varas da fazenda pública.

205 15/03/2016 10:29
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
204 11/03/2016 14:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

203 11/03/2016 09:12
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR CÍVEL

202 11/03/2016 00:00
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
201 10/03/2016 14:30
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 40, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

200 10/03/2016 10:07
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

199 07/03/2016 09:20
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

198 07/03/2016 08:25
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

197 04/03/2016 10:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
196 02/02/2016 10:19
9 anos atrás
7.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

195 01/02/2016 10:47
9 anos atrás
7.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Erivan

194 01/02/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

193 04/09/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

192 04/09/2015 07:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

191 04/09/2015 07:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
190 25/08/2015 19:36
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

189 25/08/2015 19:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008535

188 25/08/2015 16:44
9 anos atrás
7.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
187 25/08/2015 16:38
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
186 20/08/2015 11:01
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LEONEL LUZ LEÃO.

    Documento não disponível
185 20/08/2015 10:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

184 20/08/2015 09:13
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

183 20/08/2015 09:12
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.810 de 19/08/2015, com a publicação no dia 20/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

182 18/08/2015 07:33
9 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. ERIVAN LOPES)

181 17/08/2015 12:38
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

180 17/08/2015 08:33
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

179 14/08/2015 09:52
9 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
178 10/07/2015 09:54
10 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - IV VOLUMES

177 10/07/2015 09:19
10 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan

176 10/07/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

petição dos Embargos de Declaração escaneada nº 012255 na integra

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
175 09/07/2015 18:14
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
174 09/07/2015 11:54
10 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

A petição ora escaneada do movimento 173 dos Emb. de Declaração, foi dada entrada no dia 21/11/2014 conforme protocolo nº 012255.

    Documento não disponível
173 09/07/2015 11:42
10 anos atrás
6.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
172 30/06/2015 19:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006480

171 30/06/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
170 29/06/2015 17:31
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
169 23/06/2015 13:22
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
168 23/06/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO

167 22/06/2015 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
166 19/11/2014 09:00
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Leonel Luz

165 19/11/2014 08:57
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

164 18/11/2014 11:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

163 18/11/2014 11:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

162 14/11/2014 11:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. ERIVAN LOPES, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

161 14/11/2014 09:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

160 13/11/2014 07:59
10 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

Voto do Relator Des. Francisco Landim.

159 11/11/2014 07:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

158 11/11/2014 07:18
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

157 10/11/2014 09:07
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
156 03/11/2014 11:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
155 31/10/2014 08:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 21

154 29/10/2014 11:26
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (V - volumes)

153 29/10/2014 11:15
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

152 24/10/2014 09:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Suspenso o julgamento

    Documento não disponível
151 22/10/2014 12:37
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 11056

150 22/10/2014 12:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
149 21/10/2014 07:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
148 17/10/2014 09:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 29

147 17/10/2014 08:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

146 17/10/2014 07:06
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
145 13/10/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

144 09/10/2014 19:08
10 anos atrás

Conclusão

juntada de 010579

143 09/10/2014 16:57
10 anos atrás
5.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
142 09/10/2014 16:55
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
141 02/10/2014 15:46
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Antônio Lincoln Nogueira.

    Documento não disponível
140 02/10/2014 11:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

139 02/10/2014 08:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
138 02/10/2014 08:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel petição avulsa nº 9977.

137 25/09/2014 10:09
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 9977

136 25/09/2014 10:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
135 17/09/2014 10:49
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

134 16/09/2014 14:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 16/09/2014 08:55
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº009610

132 16/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
131 16/09/2014 08:17
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
130 12/09/2014 11:59
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
129 04/09/2014 14:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

128 04/09/2014 07:28
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Civel.

03/09/2014 12:43
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 04/09/2014 07:12

127 13/08/2014 08:48
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

126 13/08/2014 08:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 13/08/2014 08:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
124 28/05/2014 10:48
11 anos atrás

Remessa

123 28/05/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 005423.

122 28/05/2014 10:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
121 28/05/2014 10:22
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

120 27/05/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
119 14/03/2014 11:48
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

118 12/03/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

117 12/03/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 2265/2014

116 12/03/2014 12:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002265

115 12/03/2014 11:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, co petição avulsa nº 2265 (04 volumes)

114 10/03/2014 11:54
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2265

113 10/03/2014 11:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
112 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

111 28/01/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 28/01/2014 13:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

109 23/01/2014 16:17
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Diretor DER-PI.

    Documento não disponível
108 11/12/2013 10:23
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação, de fls. 1.129/2013 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
107 06/12/2013 17:15
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
106 05/12/2013 13:40
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
105 05/12/2013 13:40
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
104 04/12/2013 11:03
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

103 02/12/2013 13:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
102 12/11/2013 08:54
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

101 11/11/2013 11:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

100 11/11/2013 11:58
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

0377375

99 08/11/2013 08:29
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição avulsa nº037375

98 07/11/2013 10:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 037375/13 (somente o vol IV).

97 06/11/2013 10:14
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 037375

96 06/11/2013 10:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

94 31/10/2013 07:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

93 31/10/2013 07:28
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

92 30/10/2013 10:15
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
91 27/08/2013 09:29
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Lincoln.

    Documento não disponível
90 27/08/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
89 18/07/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
88 11/07/2013 12:37
12 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

    Documento não disponível
87 11/07/2013 12:37
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 01/07/2013 12:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 01/07/2013 11:21
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Civel.

84 29/04/2013 09:37
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

83 26/04/2013 14:46
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 028410.

82 26/04/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 028410.

81 23/04/2013 09:29
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

a petição avulsa nº 028410

80 23/04/2013 09:26
12 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões em (26/03/2013)

    Documento não disponível
79 15/04/2013 13:00
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

78 15/04/2013 11:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 15/04/2013 11:16
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
76 11/04/2013 13:05
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 11/04/2013 13:04
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
74 04/04/2013 11:42
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Antonio LIncoln

    Documento não disponível
73 19/03/2013 13:42
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 12/03/2013 13:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 11/03/2013 11:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
70 15/02/2013 11:00
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

69 06/02/2013 19:09
12 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental

68 04/02/2013 15:19
12 anos atrás
4.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 04/02/2013 13:46
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos, acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
66 31/01/2013 11:08
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Lincoln/Est. Leonardo de Araujo.

    Documento não disponível
65 31/01/2013 11:07
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
64 22/01/2013 08:49
12 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
63 20/12/2012 11:52
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

62 19/12/2012 13:08
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Civel.

61 16/12/2011 11:13
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

60 16/12/2011 10:25
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

59 15/12/2011 16:41
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 15/12/2011 08:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, com petição nº 12418.

57 12/12/2011 07:33
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

ao relator petição avulsa nº 012418

56 09/12/2011 17:30
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 13/06/2011 10:22
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

54 10/06/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 5685

53 10/06/2011 09:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
52 08/06/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5685/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

51 07/06/2011 18:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 08/04/2011 14:15
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição e documentos

49 07/04/2011 09:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 3264

48 06/04/2011 13:05
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
47 05/04/2011 09:29
14 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa n° 3264

46 04/04/2011 14:50
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 16/03/2011 09:03
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de petição e de contrarrazões aos embargos de declaração.

16/03/2011 09:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 16/03/2011 09:02

44 15/03/2011 10:07
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 14/03/2011 18:01
14 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA-RAZÕES

    Documento não disponível
42 11/03/2011 18:42
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 11/03/2011 12:01
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Danilo Almendra/ estagiário Rodrigo Fonseca

    Documento não disponível
40 04/03/2011 16:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 02/03/2011 10:38
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
38 01/03/2011 10:36
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petiçaõ n° 1946

37 01/03/2011 09:19
14 anos atrás

Juntada > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 01/03/2011 09:17
14 anos atrás

Juntada > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 01/03/2011 09:15
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 01/03/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
33 25/02/2011 09:12
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº1939

32 25/02/2011 08:04
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº1946

31 25/02/2011 08:03
14 anos atrás

Juntada > Petição

e documentos.

    Documento não disponível
30 24/02/2011 19:14
14 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 23/02/2011 12:32
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº1883

28 23/02/2011 12:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 21/02/2011 09:25
14 anos atrás

Conclusão

26 17/02/2011 10:10
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 575/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
25 16/02/2011 10:07
14 anos atrás

Devolução > Mandado

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 15/02/2011 18:36
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 14/02/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

22 14/02/2011 12:44
14 anos atrás

OFÍCIO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
21 14/02/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

ao relator mandado de notifcação para assinar

20 11/02/2011 13:52
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
19 11/02/2011 13:51
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 575/2011.

    Documento não disponível
18 11/02/2011 08:54
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 10/02/2011 18:43
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

16 10/02/2011 13:57
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL,

09/02/2011 13:57
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/02/2011 08:16

15 09/02/2011 13:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/02/2011 11:22
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 09/02/2011 15:48

13 28/01/2011 08:46
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental.

12 27/01/2011 10:29
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 000504.

11 26/01/2011 11:37
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
10 24/01/2011 08:25
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.504/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

9 21/01/2011 18:39
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 12/01/2011 09:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/01/2011 09:10
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
6 11/01/2011 12:57
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
5 11/01/2011 08:27
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2011 08:01
14 anos atrás

Distribuição

3 10/01/2011 12:19
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/01/2011 12:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2011 11:57
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
224 27/03/2017 09:47
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 1.448/1.450 DOS PRESENTES AUTOS.

223 24/03/2017 17:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
222 24/03/2017 17:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

221 23/03/2017 08:15
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
220 10/03/2017 13:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

219 10/03/2017 07:27
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
218 10/03/2017 07:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da comarca de origem

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
217 21/06/2016 13:42
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 669/2016 expedido

    Documento não disponível
216 18/04/2016 12:41
9 anos atrás

> Recebimento

na sescasr civel petição nº003654

215 14/04/2016 12:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3654

214 14/04/2016 09:05
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível petições avulsas 003654 e 003043 para que junte-se aos autos. (sem autos)

213 14/04/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
212 11/04/2016 11:50
9 anos atrás

> Remessa

Ao Presidente O Recurso Ordinário avulso nº 003043 e a petição avulsa nº 003654

211 11/04/2016 11:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
210 08/04/2016 10:57
9 anos atrás

> Recebimento

MA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003043

209 08/04/2016 09:51
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVULSA
PROTOCOLO Nº 003043

208 07/04/2016 09:04
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 3043 (recurso ordinário)

206 15/03/2016 10:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à distribuição das varas da fazenda pública.

205 15/03/2016 10:29
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
204 11/03/2016 14:45
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

197 04/03/2016 10:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
194 01/02/2016 10:46
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

193 04/09/2015 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

192 04/09/2015 07:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

191 04/09/2015 07:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
190 25/08/2015 19:36
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

189 25/08/2015 19:35
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008535

187 25/08/2015 16:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
186 20/08/2015 11:01
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LEONEL LUZ LEÃO.

    Documento não disponível
185 20/08/2015 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

177 10/07/2015 09:19
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan

176 10/07/2015 08:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

petição dos Embargos de Declaração escaneada nº 012255 na integra

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
175 09/07/2015 18:14
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
172 30/06/2015 19:43
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006480

171 30/06/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
170 29/06/2015 17:31
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
169 23/06/2015 13:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
168 23/06/2015 10:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO

167 22/06/2015 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
166 19/11/2014 09:00
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Leonel Luz

165 19/11/2014 08:57
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

164 18/11/2014 11:39
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

163 18/11/2014 11:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

162 14/11/2014 11:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. ERIVAN LOPES, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

161 14/11/2014 09:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

160 13/11/2014 07:59
10 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

Voto do Relator Des. Francisco Landim.

159 11/11/2014 07:40
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

158 11/11/2014 07:18
10 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

157 10/11/2014 09:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
156 03/11/2014 11:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
155 31/10/2014 08:39
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 21

154 29/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes (V - volumes)

153 29/10/2014 11:15
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES(PEDIDO DE VISTA)

152 24/10/2014 09:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

Suspenso o julgamento

    Documento não disponível
151 22/10/2014 12:37
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 11056

150 22/10/2014 12:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
149 21/10/2014 07:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
148 17/10/2014 09:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2014, Ordem: 29

147 17/10/2014 08:39
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

146 17/10/2014 07:06
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
145 13/10/2014 09:05
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

144 09/10/2014 19:08
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de 010579

142 09/10/2014 16:55
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
141 02/10/2014 15:46
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Antônio Lincoln Nogueira.

    Documento não disponível
140 02/10/2014 11:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

139 02/10/2014 08:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
138 02/10/2014 08:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel petição avulsa nº 9977.

137 25/09/2014 10:09
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 9977

136 25/09/2014 10:08
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
135 17/09/2014 10:49
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

134 16/09/2014 14:24
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

133 16/09/2014 08:55
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº009610

132 16/09/2014 08:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
131 16/09/2014 08:17
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
130 12/09/2014 11:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
129 04/09/2014 14:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

128 04/09/2014 07:28
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Civel.

03/09/2014 12:43
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 04/09/2014 07:12

127 13/08/2014 08:48
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

126 13/08/2014 08:03
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

125 13/08/2014 08:03
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
124 28/05/2014 10:48
11 anos atrás

> Remessa

123 28/05/2014 10:45
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolada sob o nº 005423.

122 28/05/2014 10:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
121 28/05/2014 10:22
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

120 27/05/2014 11:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
119 14/03/2014 11:48
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

118 12/03/2014 13:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

117 12/03/2014 13:09
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 2265/2014

116 12/03/2014 12:14
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº002265

115 12/03/2014 11:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, co petição avulsa nº 2265 (04 volumes)

114 10/03/2014 11:54
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 2265

113 10/03/2014 11:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
112 29/01/2014 12:58
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

111 28/01/2014 13:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

110 28/01/2014 13:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

109 23/01/2014 16:17
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Diretor DER-PI.

    Documento não disponível
108 11/12/2013 10:23
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação, de fls. 1.129/2013 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
107 06/12/2013 17:15
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
106 05/12/2013 13:40
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
105 05/12/2013 13:40
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
104 04/12/2013 11:03
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

103 02/12/2013 13:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
102 12/11/2013 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

101 11/11/2013 11:59
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

100 11/11/2013 11:58
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

0377375

99 08/11/2013 08:29
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição avulsa nº037375

98 07/11/2013 10:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 037375/13 (somente o vol IV).

97 06/11/2013 10:14
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 037375

96 06/11/2013 10:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 31/10/2013 10:45
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

94 31/10/2013 07:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

93 31/10/2013 07:28
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de informações

92 30/10/2013 10:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
91 27/08/2013 09:29
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Lincoln.

    Documento não disponível
90 27/08/2013 09:13
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
89 18/07/2013 18:36
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
88 11/07/2013 12:37
12 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

    Documento não disponível
87 11/07/2013 12:37
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
86 01/07/2013 12:46
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

85 01/07/2013 11:21
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Civel.

84 29/04/2013 09:37
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

83 26/04/2013 14:46
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 028410.

82 26/04/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 028410.

79 15/04/2013 13:00
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

78 15/04/2013 11:19
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 15/04/2013 11:16
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
76 11/04/2013 13:05
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
75 11/04/2013 13:04
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
74 04/04/2013 11:42
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Antonio LIncoln

    Documento não disponível
73 19/03/2013 13:42
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 12/03/2013 13:08
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

71 11/03/2013 11:24
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
70 15/02/2013 11:00
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

69 06/02/2013 19:09
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

67 04/02/2013 13:46
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos, acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
66 31/01/2013 11:08
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Lincoln/Est. Leonardo de Araujo.

    Documento não disponível
65 31/01/2013 11:07
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
64 22/01/2013 08:49
12 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
63 20/12/2012 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

62 19/12/2012 13:08
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Civel.

61 16/12/2011 11:13
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

60 16/12/2011 10:25
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

59 15/12/2011 16:41
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 15/12/2011 08:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, com petição nº 12418.

56 09/12/2011 17:30
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
55 13/06/2011 10:22
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

54 10/06/2011 12:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 5685

53 10/06/2011 09:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
52 08/06/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5685/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

51 07/06/2011 18:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 08/04/2011 14:15
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição e documentos

49 07/04/2011 09:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com petição n° 3264

48 06/04/2011 13:05
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
47 05/04/2011 09:29
14 anos atrás

> Conclusão

Petição avulsa n° 3264

46 04/04/2011 14:50
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16/03/2011 09:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Movimento excluído em 16/03/2011 09:02

44 15/03/2011 10:07
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 14/03/2011 18:01
14 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA-RAZÕES

    Documento não disponível
42 11/03/2011 18:42
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
41 11/03/2011 12:01
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Danilo Almendra/ estagiário Rodrigo Fonseca

    Documento não disponível
40 04/03/2011 16:17
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 02/03/2011 10:38
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
38 01/03/2011 10:36
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petiçaõ n° 1946

37 01/03/2011 09:19
14 anos atrás

Juntada > > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 01/03/2011 09:17
14 anos atrás

Juntada > > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 01/03/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
33 25/02/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº1939

32 25/02/2011 08:04
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº1946

31 25/02/2011 08:03
14 anos atrás

Juntada > > Petição

e documentos.

    Documento não disponível
29 23/02/2011 12:32
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº1883

28 23/02/2011 12:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 21/02/2011 09:25
14 anos atrás

> Conclusão

26 17/02/2011 10:10
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 575/2011 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
25 16/02/2011 10:07
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 15/02/2011 18:36
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 14/02/2011 12:55
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

22 14/02/2011 12:44
14 anos atrás

OFÍCIO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
21 14/02/2011 09:29
14 anos atrás

> Remessa

ao relator mandado de notifcação para assinar

20 11/02/2011 13:52
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
19 11/02/2011 13:51
14 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº 575/2011.

    Documento não disponível
18 11/02/2011 08:54
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 10/02/2011 18:43
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

16 10/02/2011 13:57
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL,

09/02/2011 13:57
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/02/2011 08:16

15 09/02/2011 13:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/02/2011 11:22
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 09/02/2011 15:48

12 27/01/2011 10:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição N° 000504.

10 24/01/2011 08:25
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.504/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

8 12/01/2011 09:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/01/2011 09:10
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação.

    Documento não disponível
6 11/01/2011 12:57
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
5 11/01/2011 08:27
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2011 08:01
14 anos atrás

> Distribuição

3 10/01/2011 12:19
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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2 10/01/2011 12:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2011 11:57
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 23/04/2013 09:29
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 028410

80 23/04/2013 09:26
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões em (26/03/2013)

    Documento não disponível
57 12/12/2011 07:33
13 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 012418

13 28/01/2011 08:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental.

11 26/01/2011 11:37
14 anos atrás

Juntada > > Petição

à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
9 21/01/2011 18:39
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
35 01/03/2011 09:15
14 anos atrás

Juntada > > Petição

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 24/02/2011 19:14
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
198 07/03/2016 08:25
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

182 18/08/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. ERIVAN LOPES)

45 16/03/2011 09:03
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição e de contrarrazões aos embargos de declaração.

Data Descrição Documentos
68 04/02/2013 15:19
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
143 09/10/2014 16:57
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
203 11/03/2016 09:12
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL

202 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
201 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.934, página Nº 40, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

200 10/03/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

199 07/03/2016 09:20
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

184 20/08/2015 09:13
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

183 20/08/2015 09:12
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.810 de 19/08/2015, com a publicação no dia 20/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

181 17/08/2015 12:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

180 17/08/2015 08:33
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES

179 14/08/2015 09:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
178 10/07/2015 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - IV VOLUMES

174 09/07/2015 11:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

A petição ora escaneada do movimento 173 dos Emb. de Declaração, foi dada entrada no dia 21/11/2014 conforme protocolo nº 012255.

    Documento não disponível
173 09/07/2015 11:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
196 02/02/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

195 01/02/2016 10:47
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan

188 25/08/2015 16:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
207 31/03/2016 08:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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