Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.000107-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000107-5
Número Único
0000107-86.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2011 11:21

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrentes
  • MANOEL FEITOSA NEVES JÚNIOR
  • MARCOS VINÍCIUS FEITOSA DE CASTRO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 29/03/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

ar

    Documento não disponível
78 19/03/2012 12:37
13 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
77 14/03/2012 08:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 025/2012, encaminhando FAX com decisão do Supremo Tribunal Federal ao Juiz de Direito da Comarca de PIO IX.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 10/01/2012 08:22
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao Juízo de origem

    Documento não disponível
75 14/12/2011 11:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.; EM 04- VOLUMES.

74 13/12/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. EM 04 - VOLUMES.

73 13/12/2011 09:09
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

72 29/11/2011 11:44
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

71 25/11/2011 09:42
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

70 25/11/2011 09:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.934 de 24/11/2011, com a publicação no dia 25/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
69 23/11/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

68 23/11/2011 09:09
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

67 17/11/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 17/11/2011 08:33
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
65 16/11/2011 10:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 10/11/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 04VLS.

63 10/11/2011 12:22
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

62 08/11/2011 18:42
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04/VLS.

61 08/11/2011 18:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM EMBARGOS DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
60 08/11/2011 18:19
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal com 04/vls.

59 11/10/2011 14:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04 vols, 1285folhas, numeradas e rubricadas.

58 07/10/2011 12:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 21/09/2011 17:04
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 VOLS. CONTENDO 1283 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 21/09/2011 16:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 21/09/2011 16:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS) DO DR. GUSTAVO BRITO UCHOA.

    Documento não disponível
54 19/09/2011 12:57
14 anos atrás

Vista ao Advogado

GUSTAVO UCHOA CONTENDO 1.278 FLS. DEIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 04 - VOLUMES.

53 19/09/2011 11:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

52 19/09/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 19/09/2011 10:26
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 15/09/2011 10:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 15/09/2011 07:42
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

48 14/09/2011 13:27
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 14/09/2011 07:58
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/09/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, informações cumpridas ao STJ

45 02/09/2011 07:42
14 anos atrás

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL (ofício 101/2011, acompanhado do ofício 5.500/R -STF, para juntar nos autos).

    Documento não disponível
44 02/08/2011 08:34
14 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar término de férias.

43 02/08/2011 08:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO NA SESCAR CRIMINAL. COM PETIÇÃO PARA JUNTADA.

    Documento não disponível
42 19/07/2011 11:09
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Gustavo B. Uchoa, contendo 04vols, 1262folhas, numeradas e rubricadas.

41 19/07/2011 10:33
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

40 19/07/2011 10:33
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

39 19/07/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

38 18/07/2011 13:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL, do gabinete do Des. Relator petição com despacho

37 18/07/2011 09:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
36 14/07/2011 10:16
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA.

35 14/07/2011 10:16
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL - DR. GUSTAVO BRITO

    Documento não disponível
34 13/07/2011 13:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

COMARCA DE ORIGEM.

    Documento não disponível
33 11/07/2011 08:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 20/06/2011 16:31
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. EM 04- VOLUMES.

31 26/05/2011 10:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS COM 04 VLS.

30 26/05/2011 09:09
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 26/05/2011 09:09
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 24/05/2011 11:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 23/05/2011 11:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 20/05/2011 10:41
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 18/05/2011 12:00
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18/05/2011 07:57
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 20/05/2011 10:40

23 17/05/2011 09:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
22 11/05/2011 07:37
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 7

21 27/04/2011 13:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 27/04/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 30/03/2011 16:14
14 anos atrás

Conclusão

OS AUTOS COM 04 VOLUMES.

18 30/03/2011 16:14
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL OS AUTOS 04 VOLS, E PETIÇÃO COM DESPACHO.

17 30/03/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

16 30/03/2011 09:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Petição avulsa

    Documento não disponível
15 28/03/2011 15:34
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO RELATOR.

14 28/03/2011 13:22
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DR. GUSTAVO UCHÔA .

    Documento não disponível
23/02/2011 20:31
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/02/2011 10:45

13 23/02/2011 20:27
14 anos atrás

Conclusão

para aguardar término de férias conforme escala de n. 6.730 em anexo.

    Documento não disponível
12 23/02/2011 20:25
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/02/2011 20:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

10 14/01/2011 12:58
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 1.233 fls.

9 14/01/2011 12:57
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

8 14/01/2011 11:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 13/01/2011 09:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 11/01/2011 11:28
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 11/01/2011 11:21
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 10/01/2011 13:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 10/01/2011 13:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/01/2011 13:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/01/2011 13:30
15 anos atrás

AUTUADO