Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000122-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000122-1
Número Único
0000122-55.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10062 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Educação Pré-escolar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2011 13:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • DIRETORA DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI
Impetrantes
  • ALEXANDRE ADAD ALENCAR
  • LUÍSA BURLAMAQUI ADAD ALENCAR(MENOR IMPÚBERE)
  • PATRICIA BURLAMAQUI CARVALHO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUI
Advogados
Impetrante
  • DANILO MENDES DE SANTANA
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 10/07/2012 11:38
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

44 21/06/2012 09:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

Trânsito/Baixa/Arquivamento

    Documento não disponível
43 14/06/2012 18:29
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 30/05/2012 13:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

41 09/04/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

40 09/04/2012 09:31
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

39 09/04/2012 09:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.013 de 04/04/2012, com a publicação no dia 09/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 03/04/2012 12:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

37 03/04/2012 12:33
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

03/04/2012 12:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 03/04/2012 12:31

36 19/03/2012 09:35
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 16/03/2012 13:51
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 12/03/2012 12:23
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
33 09/03/2012 13:27
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
32 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 4

31 05/03/2012 12:24
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
30 02/03/2012 09:38
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2012, Ordem: 10

29 23/02/2012 11:15
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 23/02/2012 09:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
27 08/02/2012 16:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 13/01/2012 08:44
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de informação.

25 11/01/2012 13:39
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
24 21/09/2011 18:29
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 23/08/2011 09:23
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 23/08/2011 09:23
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 27/06/2011 11:55
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 27/06/2011 11:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
19 24/06/2011 17:56
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Soares Amorim.

    Documento não disponível
18 21/06/2011 18:00
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 1319/2011 e 1321/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
17 06/05/2011 18:07
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 1318/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
16 29/04/2011 11:25
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Of. n°1318/2011;Of. n°1319/2011;of. n°1321/2011

    Documento não disponível
15 25/03/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 25/03/2011 11:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 16/03/2011 08:09
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

12 15/03/2011 15:10
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com petição N° 408.

11 14/03/2011 13:53
14 anos atrás

PETIÇÃO

Despachada remetida com os autos à sescar civel

    Documento não disponível
10 14/03/2011 08:55
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.408/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

9 20/01/2011 09:10
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
8 11/01/2011 19:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/01/2011 19:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 11/01/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/01/2011 13:07
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/01/2011 10:46
14 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 11/01/2011 10:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/01/2011 10:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2011 09:42
14 anos atrás

AUTUADO