Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000229-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000229-8
Número Único
0000025-06.2004.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10540 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Competência Tributária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2011 11:43

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO
Advogados
Requerente
  • Miguel Bezerra Neto
Requeridos
  • Ana Silvia da Costa Britto
  • Francisco de Assis Cajuba de Britto
  • Roberto Cajuba da Costa Britto
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 27/01/2012 12:52
13 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

33 23/01/2012 17:39
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa à comarca de Origem

32 23/01/2012 17:39
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 18/01/2012 10:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
30 10/01/2012 14:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

29 31/10/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 28/10/2011 11:58
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

28/10/2011 10:02
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/10/2011 11:57

27 28/10/2011 10:01
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.917 de 27/10/2011, com a publicação no dia 28/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 25/10/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

25 25/10/2011 08:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

à SEJU com ACÓRDÃO lavrado.

25/10/2011 08:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 25/10/2011 08:34

24 20/10/2011 09:03
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des RELATOR para lavrar acórdão.

23 20/10/2011 08:11
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 18/10/2011 10:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 07/10/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

20 06/10/2011 13:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO, EM RAZÃO DO ADIANTADO DA HORA.

    Documento não disponível
19 06/10/2011 10:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/10/2011, Ordem: 1

18 30/09/2011 09:03
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. do Des. Relator, pautado para o dia 05.10.11

17 29/09/2011 10:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2011, Ordem: 7

16 28/09/2011 11:15
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

15 28/09/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
14 10/03/2011 10:03
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

13 09/03/2011 15:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2011 17:21
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
11 14/01/2011 18:33
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/01/2011 11:58
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 14/01/2011 11:37
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
8 14/01/2011 11:08
15 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 13/01/2011 18:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2011 18:23
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2011 12:01
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2011 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2011 09:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2011 09:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2011 09:52
15 anos atrás

AUTUADO