e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000274-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000274-2

N�mero �nico

0029014-10.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 14/01/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Manoel de Sousa Dourado
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 12/07/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

14/01/2011 13:22
- Dr. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 1� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

12/07/2011 08:43
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa no despacho de fl.105 dos presentes autos, bem como, a Ordem de Servi�o n� 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

11/05/2011 08:20
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme a Ordem de Servi�o n� 03/11-GP de 02 de maio de 2011.

Processos Relacionados

Origem

0029014-10.2009.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ESTADO DO PIAU�

Apelado

OTL - OBRAS T�CNICAS LTDA

Advogados

Apelantes

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Apelados

Andr� Monteiro Portella Martins Cunha
VALD�VIA MARQUES RIBEIRO LIMA
Vanessa Marques Ribeiro Lima

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	23/01/2012 17:42 13 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
42	23/01/2012 17:42 13 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
41	18/01/2012 10:27 13 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com Ciente.	Documento n�o dispon�vel
40	10/01/2012 13:38 13 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362.
39	25/11/2011 09:07 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
38	24/11/2011 10:43 14 anos atr�s	Remessa A SESCAR
37	24/11/2011 10:43 14 anos atr�s	CERTID�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.933 de 23/11/2011, com a publica��o no dia 24/11/2011, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.	Documento n�o dispon�vel
36	11/11/2011 12:06 14 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
35	11/11/2011 11:34 14 anos atr�s	AC�RD�O remetido � seju para publicar ac�rd�o.	ACOR10
34	08/11/2011 07:10 14 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
33	06/11/2011 11:16 14 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
32	31/10/2011 12:31 14 anos atr�s	CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO .	Documento n�o dispon�vel
31	21/10/2011 08:12 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 28/10/2011, Ordem: 17
30	01/08/2011 10:49 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
29	01/08/2011 10:32 14 anos atr�s	Remessa � SEJU -feita revis�o- incluir em pauta de julgamento
28	26/07/2011 13:56 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Fernando.
27	26/07/2011 11:24 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
26	26/07/2011 08:33 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR C�VEL.	Documento n�o dispon�vel
25	12/07/2011 13:16 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	12/07/2011 09:07 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
23	12/07/2011 08:43 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
22	11/07/2011 07:41 14 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
21	11/07/2011 07:41 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
20	11/07/2011 07:40 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
19	08/07/2011 12:51 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
18	08/07/2011 09:03 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
17	11/05/2011 12:08 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	11/05/2011 12:07 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
15	11/05/2011 08:42 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	11/05/2011 08:20 14 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
13	10/05/2011 10:12 14 anos atr�s	Remessa � distribui��o
12	09/05/2011 18:33 14 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	21/01/2011 09:19 15 anos atr�s	REMESSA A PGJ
10	20/01/2011 13:55 15 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
9	20/01/2011 12:50 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	17/01/2011 10:15 15 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	17/01/2011 10:14 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
6	17/01/2011 10:14 15 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	14/01/2011 13:35 15 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	14/01/2011 13:22 15 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	14/01/2011 11:26 15 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/01/2011 11:25 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	14/01/2011 11:17 15 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000274-2

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador