Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06226
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
0026387-33.2009.8.18.0140
Indenizacao (Reparacao de Danos)
4ª Vara Cível -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
73 |
22/11/2019 15:01 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a origem |
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72 |
22/11/2019 15:00 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
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71 |
13/11/2019 13:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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70 |
08/11/2019 11:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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69 |
07/11/2019 11:15 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao cartório cível para diligências. |
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68 |
03/04/2019 13:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV. |
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67 |
01/04/2019 09:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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66 |
01/04/2019 09:04 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo nº 100014910432365 |
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65 |
28/02/2019 09:34 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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64 |
22/02/2019 12:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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63 |
19/02/2019 16:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ. |
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62 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019. |
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61 |
18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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60 |
15/02/2019 14:52 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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59 |
07/02/2019 15:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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58 |
07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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57 |
06/02/2019 11:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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56 |
25/01/2019 12:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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55 |
25/01/2019 12:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO dia 05.02.2019 |
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54 |
25/01/2019 09:35 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 20 |
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53 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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52 |
22/01/2019 15:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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51 |
22/01/2019 15:23 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
|
50 |
16/09/2016 08:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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49 |
16/09/2016 08:50 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
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48 |
22/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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47 |
19/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 148, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
46 |
18/08/2016 14:57 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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45 |
12/07/2016 14:20 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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44 |
12/07/2016 10:24 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
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43 |
12/07/2016 10:24 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimar parte embargada. |
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42 |
29/06/2016 18:34 9 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 007541/2016 |
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41 |
27/06/2016 17:57 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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40 |
27/06/2016 17:55 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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|
39 |
27/06/2016 10:03 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Lindeilson Flor Freitas. |
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38 |
23/06/2016 14:57 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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37 |
17/06/2016 09:29 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado. |
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36 |
17/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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35 |
16/06/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 20, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
34 |
16/06/2016 09:19 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência LAVRADO |
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33 |
06/05/2016 07:45 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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32 |
05/05/2016 11:32 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
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31 |
28/04/2016 13:18 9 anos atrás |
Expedição de documento ADIADO na sessão do dia 26.04.2016. |
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|
30 |
27/04/2016 08:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 29 |
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29 |
13/04/2016 10:08 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 10 |
||
28 |
12/03/2013 10:51 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
27 |
12/03/2013 09:19 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
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|
26 |
07/03/2013 10:57 12 anos atrás |
Recebimento Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
||
25 |
06/03/2013 12:47 12 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira. |
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24 |
05/03/2013 14:33 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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23 |
04/03/2013 11:34 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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22 |
04/03/2013 11:34 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório concluído. Ao Revisor. |
|
|
21 |
19/02/2013 10:20 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20 |
19/02/2013 10:19 12 anos atrás |
Recebimento na SESCAR-CÍVEL com contrarrazões |
Documento não disponível |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 19/02/2013 10:09 |
||
19 |
30/11/2011 21:26 13 anos atrás |
Remessa a 4ª vara cível da capital |
|
|
18 |
18/11/2011 08:55 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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17 |
09/11/2011 10:23 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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16 |
09/11/2011 10:23 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Cartorio |
|
|
15 |
09/03/2011 16:32 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
14 |
28/02/2011 09:50 14 anos atrás |
AGUARDANDO Férias do Relator |
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13 |
28/02/2011 09:17 14 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da pgj erm (25/02/11). |
|
|
12 |
20/01/2011 12:12 14 anos atrás |
Remessa |
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11 |
20/01/2011 10:45 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 19/01/2011 09:41 |
||
10 |
19/01/2011 09:40 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
||
9 |
19/01/2011 09:40 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
|
8 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
7 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
6 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
5 |
17/01/2011 09:03 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
17/01/2011 08:52 14 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
14/01/2011 12:25 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
2 |
14/01/2011 12:24 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
14/01/2011 12:23 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
72 |
22/11/2019 15:00 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2019 |
|
71 |
13/11/2019 13:27 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
70 |
08/11/2019 11:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
|
69 |
07/11/2019 11:15 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao cartório cível para diligências. |
|
68 |
03/04/2019 13:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV. |
|
67 |
01/04/2019 09:07 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
66 |
01/04/2019 09:04 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo nº 100014910432365 |
|
65 |
28/02/2019 09:34 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
64 |
22/02/2019 12:11 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
63 |
19/02/2019 16:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ. |
|
59 |
07/02/2019 15:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
|
58 |
07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
56 |
25/01/2019 12:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
55 |
25/01/2019 12:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO dia 05.02.2019 |
|
53 |
23/01/2019 11:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
52 |
22/01/2019 15:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
50 |
16/09/2016 08:50 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
49 |
16/09/2016 08:50 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
48 |
22/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
47 |
19/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 148, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
46 |
18/08/2016 14:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
45 |
12/07/2016 14:20 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
42 |
29/06/2016 18:34 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 007541/2016 |
|
40 |
27/06/2016 17:55 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
39 |
27/06/2016 10:03 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Lindeilson Flor Freitas. |
|
38 |
23/06/2016 14:57 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
37 |
17/06/2016 09:29 9 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado. |
|
36 |
17/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
35 |
16/06/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 20, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
16/06/2016 09:19 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência LAVRADO |
|
33 |
06/05/2016 07:45 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
32 |
05/05/2016 11:32 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
31 |
28/04/2016 13:18 9 anos atrás |
> Expedição de documento ADIADO na sessão do dia 26.04.2016. |
|
30 |
27/04/2016 08:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 29 |
|
29 |
13/04/2016 10:08 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 10 |
|
28 |
12/03/2013 10:51 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
27 |
12/03/2013 09:19 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
|
26 |
07/03/2013 10:57 12 anos atrás |
> Recebimento Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
25 |
06/03/2013 12:47 12 anos atrás |
> Conclusão Des. Oliveira. |
|
24 |
05/03/2013 14:33 12 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
23 |
04/03/2013 11:34 12 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
22 |
04/03/2013 11:34 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório concluído. Ao Revisor. |
|
21 |
19/02/2013 10:20 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
20 |
19/02/2013 10:19 12 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR-CÍVEL com contrarrazões |
Documento não disponível |
|
RECEBIDO Movimento excluído em 19/02/2013 10:09 |
||
19 |
30/11/2011 21:26 13 anos atrás |
> Remessa a 4ª vara cível da capital |
|
18 |
18/11/2011 08:55 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
17 |
09/11/2011 10:23 14 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
|
16 |
09/11/2011 10:23 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Cartorio |
|
15 |
09/03/2011 16:32 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
14 |
28/02/2011 09:50 14 anos atrás |
AGUARDANDO Férias do Relator |
|
13 |
28/02/2011 09:17 14 anos atrás |
Juntada > > Petição Devolvido da pgj erm (25/02/11). |
|
12 |
20/01/2011 12:12 14 anos atrás |
> Remessa |
|
11 |
20/01/2011 10:45 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 19/01/2011 09:41 |
||
10 |
19/01/2011 09:40 14 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
9 |
19/01/2011 09:40 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
8 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
7 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
6 |
17/01/2011 13:20 14 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
5 |
17/01/2011 09:03 14 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
17/01/2011 08:52 14 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
14/01/2011 12:25 14 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
2 |
14/01/2011 12:24 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
14/01/2011 12:23 14 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
73 |
22/11/2019 15:01 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a origem |
|
62 |
19/02/2019 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019. |
|
61 |
18/02/2019 13:26 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/02/2019 14:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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06/02/2019 11:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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25/01/2019 09:35 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 20 |
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22/01/2019 15:23 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
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12/07/2016 10:24 8 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
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43 |
12/07/2016 10:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimar parte embargada. |
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27/06/2016 17:57 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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