Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000280-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.000280-8
Número Único
0026387-33.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2011 08:52

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • Maria do Socorro Nunes Leal
Apelados
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • Maria do Socorro Nunes Leal
Advogados
Requerido
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Apelantes
  • DAYANA DO NASCIMENTO MOTA
  • Albertino Neiva Veloso
  • Alexandre da Silveira Filho
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • Francisco Gladyson Pontes
  • Mônica de Moraes Mello
Apelados
  • Albertino Neiva Veloso
  • Alexandre da Silveira Filho
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
  • Arao Martins do Rego Lobao
  • DAYANA DO NASCIMENTO MOTA
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
  • Francisco Gladyson Pontes
  • Mônica de Moraes Mello
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/06/2016 17:57

Partes

Embargante
  • Maria do Socorro Nunes Leal

Advogados

Embargantes
  • DAYANA DO NASCIMENTO MOTA
  • Alexandre da Silveira Filho
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 22/11/2019 15:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem

72 22/11/2019 15:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
71 13/11/2019 13:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 08/11/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

69 07/11/2019 11:15
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao cartório cível para diligências.

    Documento não disponível
68 03/04/2019 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

67 01/04/2019 09:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 01/04/2019 09:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910432365

65 28/02/2019 09:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 22/02/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 19/02/2019 16:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

62 19/02/2019 00:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
61 18/02/2019 13:26
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 15/02/2019 14:52
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

59 07/02/2019 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 06/02/2019 11:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 25/01/2019 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 25/01/2019 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

54 25/01/2019 09:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 20

53 23/01/2019 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 15:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 22/01/2019 15:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

50 16/09/2016 08:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 16/09/2016 08:50
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 148, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 18/08/2016 14:57
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 12/07/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 12/07/2016 10:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

43 12/07/2016 10:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
42 29/06/2016 18:34
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007541/2016

41 27/06/2016 17:57
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 27/06/2016 17:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 27/06/2016 10:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Lindeilson Flor Freitas.

    Documento não disponível
38 23/06/2016 14:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 17/06/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

36 17/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 16/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 20, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/06/2016 09:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO

33 06/05/2016 07:45
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 05/05/2016 11:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 28/04/2016 13:18
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.04.2016.

    Documento não disponível
30 27/04/2016 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 29

29 13/04/2016 10:08
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 10

28 12/03/2013 10:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 12/03/2013 09:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 07/03/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 06/03/2013 12:47
12 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

24 05/03/2013 14:33
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 04/03/2013 11:34
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 04/03/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
21 19/02/2013 10:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/02/2013 10:19
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR-CÍVEL com contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19/02/2013 10:04
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/02/2013 10:09

19 30/11/2011 21:26
13 anos atrás

Remessa

a 4ª vara cível da capital

    Documento não disponível
18 18/11/2011 08:55
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 09/11/2011 10:23
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

16 09/11/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartorio

    Documento não disponível
15 09/03/2011 16:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/02/2011 09:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator

13 28/02/2011 09:17
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da pgj erm (25/02/11).

    Documento não disponível
12 20/01/2011 12:12
14 anos atrás

Remessa

11 20/01/2011 10:45
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19/01/2011 09:40
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/01/2011 09:41

10 19/01/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 19/01/2011 09:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 08:52
14 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2011 12:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2011 12:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2011 12:23
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 22/11/2019 15:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
71 13/11/2019 13:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 08/11/2019 11:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

69 07/11/2019 11:15
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao cartório cível para diligências.

    Documento não disponível
68 03/04/2019 13:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

67 01/04/2019 09:07
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 01/04/2019 09:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910432365

65 28/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 22/02/2019 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 19/02/2019 16:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

59 07/02/2019 15:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 25/01/2019 12:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 25/01/2019 12:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

53 23/01/2019 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 15:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 16/09/2016 08:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 16/09/2016 08:50
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
47 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 148, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 18/08/2016 14:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 12/07/2016 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 29/06/2016 18:34
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 007541/2016

40 27/06/2016 17:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 27/06/2016 10:03
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Lindeilson Flor Freitas.

    Documento não disponível
38 23/06/2016 14:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 17/06/2016 09:29
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

36 17/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 16/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.000, página Nº 20, de 16/06/2016, com a publicação no dia 17/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/06/2016 09:19
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO

33 06/05/2016 07:45
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 05/05/2016 11:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 28/04/2016 13:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.04.2016.

    Documento não disponível
30 27/04/2016 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2016, Ordem: 29

29 13/04/2016 10:08
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 10

28 12/03/2013 10:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 12/03/2013 09:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
26 07/03/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 06/03/2013 12:47
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira.

24 05/03/2013 14:33
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 04/03/2013 11:34
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

22 04/03/2013 11:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
21 19/02/2013 10:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/02/2013 10:19
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR-CÍVEL com contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19/02/2013 10:04
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/02/2013 10:09

19 30/11/2011 21:26
13 anos atrás

> Remessa

a 4ª vara cível da capital

    Documento não disponível
18 18/11/2011 08:55
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 09/11/2011 10:23
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

16 09/11/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartorio

    Documento não disponível
15 09/03/2011 16:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/02/2011 09:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator

13 28/02/2011 09:17
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da pgj erm (25/02/11).

    Documento não disponível
12 20/01/2011 12:12
14 anos atrás

> Remessa

11 20/01/2011 10:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19/01/2011 09:40
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/01/2011 09:41

10 19/01/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 19/01/2011 09:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 17/01/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 08:52
14 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2011 12:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2011 12:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2011 12:23
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 22/11/2019 15:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem

62 19/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
61 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 43, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 15/02/2019 14:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

57 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
54 25/01/2019 09:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 20

51 22/01/2019 15:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

44 12/07/2016 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

43 12/07/2016 10:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
41 27/06/2016 17:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível