Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000284-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000284-5
Número Único
0008727-31.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 05915 DIREITO TRIBUTÁRIO > Limitações ao Poder de Tributar > Isenção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2011 08:52

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Antonio Sales Peixe
Advogados
Requerido
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Catarina Nery da Cruz Monte
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • Gilson Gil dos Santos Fonseca
  • Janio de Brito Fontenelle
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/02/2017 16:52

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Antonio Sales Peixe

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Catarina Nery da Cruz Monte
  • Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
  • Gilson Gil dos Santos Fonseca
  • Janio de Brito Fontenelle
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 28/07/2021 14:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDO PUBLICA)

74 28/07/2021 14:09
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

    Documento não disponível
28/07/2021 12:22
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA)

Movimento excluído em 28/07/2021 14:05
Motivo: ERRO

28/07/2021 12:13
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

Movimento excluído em 28/07/2021 14:05
Motivo: ERRO

71 15/03/2021 14:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 24/02/2021 14:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
69 05/02/2021 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 20/08/2020 10:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 09/07/2020 00:04
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2020.

    Documento não disponível
66 08/07/2020 18:12
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.940, página Nº 68, de 08/07/2020, com a publicação no dia 09/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 08/07/2020 10:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

64 08/07/2020 09:54
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 17/06/2020 08:55
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 12/06/2020 09:41
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 16.06.2020.

    Documento não disponível
61 05/06/2020 13:02
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/06/2020, Ordem: 14

60 28/05/2020 13:30
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/06/2020, Ordem: 5

59 20/03/2020 10:40
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL do dia 07 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
58 09/03/2020 08:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

57 06/03/2020 12:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 17.03.2020

56 06/03/2020 09:20
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2020, Ordem: 15

55 04/03/2020 08:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 03/03/2020 08:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 02/03/2020 12:03
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 11/05/2017 11:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/05/2017 11:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N°6441/2017.

49 10/05/2017 09:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 006441

    Documento não disponível
48 10/05/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
47 04/05/2017 12:48
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Felipe Monteiro e Silva.

    Documento não disponível
46 04/05/2017 12:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Substabelecimento Sob. Protocolo N° 006114

45 04/05/2017 12:37
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 006114

    Documento não disponível
04/05/2017 10:11
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 04/05/2017 12:31
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

44 17/04/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
43 12/04/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 71, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 12/04/2017 09:55
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - requerido (ora embargado)

    Documento não disponível
41 07/04/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 03/04/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 03/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
38 20/03/2017 07:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 17/03/2017 07:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/03/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

35 24/02/2017 17:49
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
34 24/02/2017 17:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002875/2017

33 24/02/2017 16:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 24/02/2017 16:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:09
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

17/02/2017 13:45
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 08:34

29 15/02/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 07/02/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

27 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 31, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/02/2017 11:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

24 03/03/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/03/2016 08:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 24/02/2016 09:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 10

21 21/03/2011 12:12
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 21/03/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 17/03/2011 08:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

18 16/03/2011 13:51
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

17 15/03/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

16 15/03/2011 10:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
15 09/03/2011 16:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 04/03/2011 10:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator

13 03/03/2011 18:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da pgj em (02/03/11)

    Documento não disponível
12 20/01/2011 11:58
14 anos atrás

Remessa

11 20/01/2011 10:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 19/01/2011 11:11
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos SESCAR Cível

9 19/01/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 09:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 08:52
14 anos atrás

Distribuição

3 14/01/2011 12:51
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2011 12:50
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2011 12:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 28/07/2021 14:10
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDO PUBLICA)

74 28/07/2021 14:09
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

    Documento não disponível
28/07/2021 12:22
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM (4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA)

Movimento excluído em 28/07/2021 14:05
Motivo: ERRO

28/07/2021 12:13
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2021

Movimento excluído em 28/07/2021 14:05
Motivo: ERRO

71 15/03/2021 14:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 24/02/2021 14:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
69 05/02/2021 10:06
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 20/08/2020 10:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 08/07/2020 10:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

59 20/03/2020 10:40
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL do dia 07 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
58 09/03/2020 08:55
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

57 06/03/2020 12:46
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 17.03.2020

55 04/03/2020 08:11
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 03/03/2020 08:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 02/03/2020 12:03
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
52 12/05/2017 08:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

51 11/05/2017 11:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/05/2017 11:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N°6441/2017.

48 10/05/2017 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
47 04/05/2017 12:48
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Felipe Monteiro e Silva.

    Documento não disponível
46 04/05/2017 12:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Substabelecimento Sob. Protocolo N° 006114

45 04/05/2017 12:37
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 006114

    Documento não disponível
04/05/2017 10:11
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Movimento excluído em 04/05/2017 12:31
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

41 07/04/2017 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 03/04/2017 11:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 03/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
38 20/03/2017 07:46
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 17/03/2017 07:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/03/2017 14:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE

35 24/02/2017 17:49
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
34 24/02/2017 17:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002875/2017

32 24/02/2017 16:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 17/02/2017 14:09
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

17/02/2017 13:45
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 08:34

29 15/02/2017 10:09
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

28 07/02/2017 09:41
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

27 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.143, página Nº 31, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/02/2017 11:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

24 03/03/2016 09:50
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/03/2016 08:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 24/02/2016 09:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 10

21 21/03/2011 12:12
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 21/03/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 17/03/2011 08:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

18 16/03/2011 13:51
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

17 15/03/2011 10:10
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

16 15/03/2011 10:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
15 09/03/2011 16:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 04/03/2011 10:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator

13 03/03/2011 18:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da pgj em (02/03/11)

    Documento não disponível
12 20/01/2011 11:58
14 anos atrás

> Remessa

11 20/01/2011 10:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 19/01/2011 11:11
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos SESCAR Cível

9 19/01/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/01/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 09:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 08:52
14 anos atrás

> Distribuição

3 14/01/2011 12:51
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/01/2011 12:50
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/01/2011 12:46
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 09/07/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2020.

    Documento não disponível
66 08/07/2020 18:12
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.940, página Nº 68, de 08/07/2020, com a publicação no dia 09/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 08/07/2020 09:54
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 17/06/2020 08:55
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 12/06/2020 09:41
4 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária por videoconferência do dia 16.06.2020.

    Documento não disponível
61 05/06/2020 13:02
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/06/2020, Ordem: 14

60 28/05/2020 13:30
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/06/2020, Ordem: 5

56 06/03/2020 09:20
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2020, Ordem: 15

49 10/05/2017 09:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 006441

    Documento não disponível
44 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
43 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 71, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 12/04/2017 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - requerido (ora embargado)

    Documento não disponível
33 24/02/2017 16:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível