Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000309-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000309-6
Número Único
0007573-51.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2011 11:36

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelado
  • Maria Emilia Borges Silva
Advogados
Apelantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • LAYANA SOARES COSTA
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
  • TADEU NUNES LAGES
  • Taise Liana Soares Cabral
  • Tanara Luana Soares Cabral
  • Thais Nazare Alves Veloso
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
Apelado
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/04/2012 10:45

Partes

Embargante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Embargado
  • Maria Emilia Borges Silva

Advogados

Embargantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE
  • Joao Carlos Fortes Carvalho de Oliveira
  • LAYANA SOARES COSTA
  • TADEU NUNES LAGES
  • Taise Liana Soares Cabral
  • Tanara Luana Soares Cabral
  • Thais Nazare Alves Veloso
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
Embargado
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 27/02/2013 08:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

59 27/02/2013 08:11
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 22/02/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 28/01/2013 10:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

56 18/10/2012 10:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
55 19/09/2012 12:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raniery Augusto do N. Almeida/ Est Joelina Maria Santos Nascimento.

    Documento não disponível
54 19/09/2012 11:56
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 10/08/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 10/08/2012 09:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 10/08/2012 09:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.100 de 09/08/2012, com a publicação no dia 10/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 08/08/2012 12:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

49 08/08/2012 11:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

à seju autos com acórdão lavrado.

48 06/08/2012 10:22
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

47 02/08/2012 13:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 02/08/2012 13:04
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 27/06/2012 09:15
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

44 27/06/2012 07:41
13 anos atrás

Conclusão

Juntada das Contra-Razões nº 018983

43 14/06/2012 10:03
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 14/06/2012 09:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 23/05/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

40 23/05/2012 12:53
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
39 23/05/2012 12:02
13 anos atrás

Recebimento

Os autos com Mandado de Intimação para assinar.

38 22/05/2012 12:53
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
37 21/05/2012 13:12
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

36 21/05/2012 10:35
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
35 15/05/2012 09:55
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

34 14/05/2012 10:50
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 09/05/2012 15:04
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/04/2012 09:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

31 24/04/2012 10:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 19/04/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

29 19/04/2012 11:53
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 19/04/2012 11:52
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 17/04/2012 10:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 17/04/2012 09:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido os autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 09/03/2012 09:27
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

24 09/03/2012 07:30
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/03/2012 13:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 05/03/2012 10:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
21 01/03/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2012, Ordem: 2

20 23/01/2012 12:17
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/01/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU.

    Documento não disponível
18 11/01/2012 17:54
13 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

17 10/01/2012 16:39
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 09/01/2012 11:14
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com relatório do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
15 10/03/2011 10:02
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

14 09/03/2011 15:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/03/2011 18:02
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
12 20/01/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 19/01/2011 10:56
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 19/01/2011 09:21
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 19/01/2011 09:02
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 11:46
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 11:36
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/01/2011 10:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 27/02/2013 08:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

59 27/02/2013 08:11
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 22/02/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 28/01/2013 10:48
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

56 18/10/2012 10:48
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
55 19/09/2012 12:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raniery Augusto do N. Almeida/ Est Joelina Maria Santos Nascimento.

    Documento não disponível
54 19/09/2012 11:56
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 10/08/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 08/08/2012 11:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

à seju autos com acórdão lavrado.

48 06/08/2012 10:22
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

45 27/06/2012 09:15
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

44 27/06/2012 07:41
13 anos atrás

> Conclusão

Juntada das Contra-Razões nº 018983

43 14/06/2012 10:03
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 14/06/2012 09:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
41 23/05/2012 13:17
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

40 23/05/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
39 23/05/2012 12:02
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos com Mandado de Intimação para assinar.

38 22/05/2012 12:53
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
37 21/05/2012 13:12
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

36 21/05/2012 10:35
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
35 15/05/2012 09:55
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

33 09/05/2012 15:04
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/04/2012 09:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

30 19/04/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

29 19/04/2012 11:53
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

28 19/04/2012 11:52
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 17/04/2012 10:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 17/04/2012 09:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido os autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 09/03/2012 09:27
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

24 09/03/2012 07:30
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/03/2012 13:13
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 05/03/2012 10:28
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
21 01/03/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2012, Ordem: 2

20 23/01/2012 12:17
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 23/01/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU.

    Documento não disponível
18 11/01/2012 17:54
13 anos atrás

> Conclusão

DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

17 10/01/2012 16:39
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 09/01/2012 11:14
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com relatório do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
15 10/03/2011 10:02
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

14 09/03/2011 15:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/03/2011 18:02
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
12 20/01/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 19/01/2011 10:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 19/01/2011 09:21
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 19/01/2011 09:02
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 18/01/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 17/01/2011 11:46
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2011 11:36
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/01/2011 10:29
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/08/2012 09:44
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 10/08/2012 09:43
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.100 de 09/08/2012, com a publicação no dia 10/08/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 08/08/2012 12:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 02/08/2012 13:16
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 02/08/2012 13:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 14/05/2012 10:50
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

31 24/04/2012 10:45
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível