e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000312-6

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000312-6

N�mero �nico

0000038-74.2010.8.18.0037

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 17/01/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 17/01/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/01/2011 13:30
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000038-74.2010.8.18.0037
Ordinaria
Vara �nica - Amarante

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

ADEMAR LOPES DE SOUSA

Advogados

Apelantes

AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
F�BIO ARNALD VIEIRA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KASSIO NUNES MARQUES
LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARIANO LOPES DOS SANTOS
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 03/10/2012 16:23

Partes

Embargante

ADEMAR LOPES DE SOUSA

Embargado

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Embargante

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Embargados

AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
F�BIO ARNALD VIEIRA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KASSIO NUNES MARQUES
LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARIANO LOPES DOS SANTOS
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
54	28/08/2013 09:15 12 anos atr�s		Remessa A Comarca de Amarante
53	23/08/2013 14:18 12 anos atr�s		BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
52	23/08/2013 14:17 12 anos atr�s		TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
51	23/08/2013 10:09 12 anos atr�s		DEVOLVIDO da PGJ com ciente do ac�rd�o	Documento n�o dispon�vel
50	25/07/2013 12:02 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	REMESSA A PGJ portaria 362/2011
49	13/07/2013 09:55 12 anos atr�s		MANDADO CUMPRIDO de intima��o e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
48	04/07/2013 18:05 12 anos atr�s		CERTID�O DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
47	05/06/2013 12:05 12 anos atr�s		MANDADO EXPEDIDO de intima��o	Documento n�o dispon�vel
46	03/06/2013 11:09 12 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
45	03/06/2013 09:19 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
44	03/06/2013 09:18 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.286 de 31/5/2013, com a publica��o no dia 03/6/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
43	29/05/2013 12:13 12 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
42	28/05/2013 12:36 12 anos atr�s		AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado e assinado.	ACOR20
41	24/05/2013 08:33 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
40	23/05/2013 12:28 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
39	25/02/2013 16:42 12 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
38	25/02/2013 07:54 12 anos atr�s		AGUARDANDO retorno de f�rias do des. relator
37	25/02/2013 07:53 12 anos atr�s		PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
36	08/02/2013 15:41 12 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA juntada de contrarraz�es - aguardando em cart�rio t�rmino de f�rias do relator
35	16/01/2013 19:28 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PETI��O RECEBIDA Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
34	11/01/2013 12:48 12 anos atr�s		EXPEDIDO Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
33	16/10/2012 12:16 13 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
32	15/10/2012 10:30 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
31	04/10/2012 17:06 13 anos atr�s		Conclus�o juntada de enbargos de declara��o
30	03/10/2012 16:23 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
29	03/10/2012 16:21 13 anos atr�s		CERTID�O devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
28	12/09/2012 09:54 13 anos atr�s		EXPEDIDO Mandado de intima��o	Documento n�o dispon�vel
27	17/05/2012 11:56 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel.
26	17/05/2012 08:10 13 anos atr�s		Remessa A SESCAR
25	17/05/2012 08:10 13 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.040 de 16/05/2012, com a publica��o no dia 17/05/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
24	15/05/2012 13:37 13 anos atr�s		DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
23	15/05/2012 11:38 13 anos atr�s		AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado e assinado.	ACOR11
22	10/05/2012 09:10 13 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	09/05/2012 12:53 13 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
20	04/05/2012 12:37 13 anos atr�s		CERTID�O INTIMA��O DEFENSOR	Documento n�o dispon�vel
19	03/05/2012 08:54 13 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 19
18	27/04/2012 12:52 13 anos atr�s		AGUARDANDO pauta na seju
17	27/04/2012 11:03 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
16	17/04/2012 08:16 13 anos atr�s		Conclus�o Des. Haroldo.
15	17/04/2012 08:16 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel.
14	16/04/2012 13:17 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
13	31/05/2011 17:03 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	31/05/2011 17:03 14 anos atr�s		PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/01/2011 09:19 14 anos atr�s		REMESSA A PGJ
10	21/01/2011 13:17 15 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
9	21/01/2011 09:41 15 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar-C�vel para cumprir despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
6	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
5	17/01/2011 13:43 15 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/01/2011 13:30 15 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	17/01/2011 11:03 15 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/01/2011 11:02 15 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/01/2011 11:00 15 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
54	28/08/2013 09:15 12 anos atr�s	> Remessa A Comarca de Amarante
53	23/08/2013 14:18 12 anos atr�s	BAIXA/REMESSA � SEJU para remessa � Comarca de Origem
52	23/08/2013 14:17 12 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
51	23/08/2013 10:09 12 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com ciente do ac�rd�o	Documento n�o dispon�vel
49	13/07/2013 09:55 12 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO de intima��o e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
48	04/07/2013 18:05 12 anos atr�s	CERTID�O DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
47	05/06/2013 12:05 12 anos atr�s	MANDADO EXPEDIDO de intima��o	Documento n�o dispon�vel
46	03/06/2013 11:09 12 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
43	29/05/2013 12:13 12 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
42	28/05/2013 12:36 12 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado e assinado.	ACOR20
39	25/02/2013 16:42 12 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
38	25/02/2013 07:54 12 anos atr�s	AGUARDANDO retorno de f�rias do des. relator
37	25/02/2013 07:53 12 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
36	08/02/2013 15:41 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA juntada de contrarraz�es - aguardando em cart�rio t�rmino de f�rias do relator
34	11/01/2013 12:48 12 anos atr�s	EXPEDIDO Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
33	16/10/2012 12:16 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
32	15/10/2012 10:30 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
31	04/10/2012 17:06 13 anos atr�s	> Conclus�o juntada de enbargos de declara��o
29	03/10/2012 16:21 13 anos atr�s	CERTID�O devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
28	12/09/2012 09:54 13 anos atr�s	EXPEDIDO Mandado de intima��o	Documento n�o dispon�vel
27	17/05/2012 11:56 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel.
26	17/05/2012 08:10 13 anos atr�s	> Remessa A SESCAR
25	17/05/2012 08:10 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.040 de 16/05/2012, com a publica��o no dia 17/05/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
24	15/05/2012 13:37 13 anos atr�s	DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
23	15/05/2012 11:38 13 anos atr�s	AC�RD�O Remetido � SEJU ac�rd�o lavrado e assinado.	ACOR11
22	10/05/2012 09:10 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	09/05/2012 12:53 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
20	04/05/2012 12:37 13 anos atr�s	CERTID�O INTIMA��O DEFENSOR	Documento n�o dispon�vel
19	03/05/2012 08:54 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 19
18	27/04/2012 12:52 13 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
17	27/04/2012 11:03 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
16	17/04/2012 08:16 13 anos atr�s	> Conclus�o Des. Haroldo.
15	17/04/2012 08:16 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel.
14	16/04/2012 13:17 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
13	31/05/2011 17:03 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	31/05/2011 17:03 14 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/01/2011 09:19 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
10	21/01/2011 13:17 15 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
9	21/01/2011 09:41 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar-C�vel para cumprir despacho.	Documento n�o dispon�vel
8	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
6	18/01/2011 13:07 15 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
5	17/01/2011 13:43 15 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/01/2011 13:30 15 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	17/01/2011 11:03 15 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	17/01/2011 11:02 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	17/01/2011 11:00 15 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
50	25/07/2013 12:02 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362/2011
45	03/06/2013 09:19 12 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
44	03/06/2013 09:18 12 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.286 de 31/5/2013, com a publica��o no dia 03/6/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
41	24/05/2013 08:33 12 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
40	23/05/2013 12:28 12 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
35	16/01/2013 19:28 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
30	03/10/2012 16:23 13 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000312-6

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