Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000318-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000318-7
Número Único
0016000-22.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2011 13:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EGBERTO PONTES PAULINO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SHEILA SALES SOBREIRA ARRUDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 01/07/2011 08:58
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO- 7ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI

    Documento não disponível
28 29/06/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

27 29/06/2011 08:56
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

26 13/06/2011 14:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

25 10/06/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 10/06/2011 10:20
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.823 de 09/06/2011, com a publicação no dia 10/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 02/06/2011 13:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 02/06/2011 11:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 01/06/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 01/06/2011 07:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 30/05/2011 07:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 24/05/2011 15:49
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2011, Ordem: 10

17 04/05/2011 12:43
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 04/05/2011 12:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
15 03/05/2011 11:17
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

14 03/05/2011 11:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 03/05/2011 09:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 17/03/2011 18:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/03/2011 18:33
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 17/03/2011 18:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 19/01/2011 11:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 239 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 19/01/2011 11:11
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 19/01/2011 09:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 18/01/2011 07:59
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 17/01/2011 13:35
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/01/2011 13:30
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/01/2011 11:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2011 11:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2011 11:41
15 anos atrás

AUTUADO