Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.000363-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000363-1
Número Único
0000363-29.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/01/2011
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2011 07:18

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    18/01/2011 13:08

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos autos do processo.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA
  • GENIVAL ROCHA COSTA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/06/2011 18:58

Partes

Embargantes
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA
  • GENIVAL ROCHA COSTA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 11/10/2011 13:24

Partes

Requerentes
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA
  • GENIVAL ROCHA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 30/11/2011 16:16

Partes

Agravantes
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA
  • GENIVAL ROCHA COSTA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 18/05/2012 09:15
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
76 17/05/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 15/05/2012 10:43
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ.

74 27/01/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:16
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00363,LACRE 002678

72 12/01/2012 12:49
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 291

71 12/01/2012 12:25
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

70 12/01/2012 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
69 12/12/2011 18:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2011 18:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 12/12/2011 18:56
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 01/12/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 287 FLS. DEVIDAMENT E NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 30/11/2011 16:16
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 30/11/2011 16:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 30/11/2011 16:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

62 25/11/2011 07:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 23/11/2011 12:36
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

60 21/11/2011 10:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
59 17/11/2011 10:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
58 16/11/2011 07:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 11/11/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 11/11/2011 09:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

55 07/11/2011 15:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 07/11/2011 15:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 07/11/2011 15:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

52 18/10/2011 10:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

51 18/10/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 17/10/2011 18:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 11/10/2011 13:24
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

48 11/10/2011 13:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos com (RECURSO ESPECIAL) da Dfensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 11/10/2011 13:14
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

46 30/09/2011 10:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 28/09/2011 11:35
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

44 27/09/2011 11:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 27/09/2011 09:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 27/09/2011 09:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.896 de 26/09/2011, com a publicação no dia 27/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 26/09/2011 10:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 26/09/2011 09:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

39 21/09/2011 12:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 21/09/2011 08:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 14/09/2011 14:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 14/09/2011 14:55
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 06/06/2011 12:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

contendo 214 folhas devidamente numeradas e rubricadas

34 06/06/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

33 03/06/2011 13:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 02/06/2011 18:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 02/06/2011 18:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 02/06/2011 18:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 31/05/2011 13:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 27/05/2011 11:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

27 27/05/2011 11:12
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 26/05/2011 13:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

25 26/05/2011 11:14
14 anos atrás

Recebimento

SESCAR CRIMINAL.

24 26/05/2011 08:56
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 26/05/2011 08:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 24/05/2011 14:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 24/05/2011 10:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20 18/05/2011 11:57
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 18/05/2011 07:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 17/05/2011 09:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
17 17/05/2011 08:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
16 11/05/2011 07:37
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 6

15 06/05/2011 10:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 06/05/2011 08:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13 18/03/2011 15:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/03/2011 15:07
14 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 21/03/2011 08:11

11 18/03/2011 15:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 18/03/2011 15:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/01/2011 14:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 172 fl.

8 26/01/2011 14:29
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

7 26/01/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26/01/2011 10:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/01/2011 10:21

6 19/01/2011 11:40
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/01/2011 07:30
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/01/2011 07:18
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2011 13:06
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2011 13:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2011 13:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 18/05/2012 09:15
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
76 17/05/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
75 15/05/2012 10:43
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ.

74 27/01/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:16
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00363,LACRE 002678

72 12/01/2012 12:49
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 291

71 12/01/2012 12:25
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

70 12/01/2012 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
69 12/12/2011 18:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/12/2011 18:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 12/12/2011 18:56
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 01/12/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 287 FLS. DEVIDAMENT E NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 30/11/2011 16:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 30/11/2011 16:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

62 25/11/2011 07:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 23/11/2011 12:36
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

60 21/11/2011 10:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
59 17/11/2011 10:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
58 16/11/2011 07:15
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 11/11/2011 12:05
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 11/11/2011 09:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

55 07/11/2011 15:55
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 07/11/2011 15:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 07/11/2011 15:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

52 18/10/2011 10:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 260 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

51 18/10/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 17/10/2011 18:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 11/10/2011 13:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos com (RECURSO ESPECIAL) da Dfensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 11/10/2011 13:14
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

46 30/09/2011 10:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 28/09/2011 11:35
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

44 27/09/2011 11:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 14/09/2011 14:55
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 14/09/2011 14:55
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 06/06/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

32 02/06/2011 18:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 02/06/2011 18:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 31/05/2011 13:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 27/05/2011 11:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

27 27/05/2011 11:12
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 26/05/2011 13:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

25 26/05/2011 11:14
14 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CRIMINAL.

24 26/05/2011 08:56
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 26/05/2011 08:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 24/05/2011 14:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 24/05/2011 10:35
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20 18/05/2011 11:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 18/05/2011 07:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 17/05/2011 09:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
17 17/05/2011 08:36
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 17/05/2011.

    Documento não disponível
16 11/05/2011 07:37
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 6

15 06/05/2011 10:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 06/05/2011 08:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13 18/03/2011 15:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/03/2011 15:07
14 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 21/03/2011 08:11

11 18/03/2011 15:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 18/03/2011 15:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 26/01/2011 14:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 172 fl.

8 26/01/2011 14:29
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

7 26/01/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
26/01/2011 10:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/01/2011 10:21

6 19/01/2011 11:40
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/01/2011 07:30
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/01/2011 07:18
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2011 13:06
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2011 13:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2011 13:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 27/09/2011 09:47
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 27/09/2011 09:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.896 de 26/09/2011, com a publicação no dia 27/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 26/09/2011 10:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 26/09/2011 09:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

39 21/09/2011 12:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 21/09/2011 08:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 06/06/2011 12:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 214 folhas devidamente numeradas e rubricadas

33 03/06/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 02/06/2011 18:58
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
49 11/10/2011 13:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 30/11/2011 16:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO