Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000374-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.000374-6
Número Único
0007551-95.2010.8.18.0004
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2011 09:16

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/03/2020 08:35

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA LIMA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 22/06/2016 13:51

Partes

Requerido
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA LIMA

Advogados

Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Extraordinário - 22/06/2016 13:53

Partes

Recorrido
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA LIMA

Advogados

Recorrido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 03/02/2021 10:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 03/02/2021 10:31
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2020

78 01/02/2021 11:36
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910628262

77 03/12/2020 10:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
76 03/12/2020 10:13
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mov. 74, e-TJPI.

75 27/11/2020 12:17
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 30/10/2020 08:40
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 23/10/2020 09:46
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
72 14/08/2020 09:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com volume único.

71 24/06/2020 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
69 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 43, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 01/06/2020 12:48
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 02/03/2020 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

66 02/03/2020 08:35
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 20/02/2020 11:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 18/10/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

63 13/09/2018 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
62 05/04/2017 12:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
61 04/04/2017 15:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004586/2017

60 03/04/2017 19:38
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004586.

    Documento não disponível
59 03/04/2017 19:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
58 25/11/2016 15:05
8 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

57 23/11/2016 19:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de petições protocolos nºs 014256 e 014257/2016

56 23/11/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 23/11/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 23/11/2016 16:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
52 09/11/2016 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 09/11/2016 00:00
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 08/11/2016 14:10
8 anos atrás
1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 57, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 08/11/2016 14:10
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÂO DE RE disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 57, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 07/11/2016 11:53
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 07/11/2016 11:52
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÂO de RE

    Documento não disponível
46 07/11/2016 11:50
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 03/11/2016 17:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 03/11/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

43 21/07/2016 11:04
8 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

42 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008516 e 008517/2016

40 15/07/2016 18:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
39 15/07/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRARRRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 15/07/2016 15:00
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
37 06/07/2016 12:36
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 127 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 01/07/2016 12:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
35 30/06/2016 14:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 23/06/2016 14:46
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
33 23/06/2016 14:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007327 e 007328/2016

32 22/06/2016 13:53
9 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 22/06/2016 13:51
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 22/06/2016 13:48
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 30/05/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

28 20/05/2016 11:13
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 18/05/2016 10:48
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

26 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 21, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 17/05/2016 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

23 03/03/2016 09:52
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 03/03/2016 07:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/02/2016 09:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 24/02/2016 09:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 13

19 21/03/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 21/03/2011 10:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 17/03/2011 13:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 17/03/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 16/03/2011 10:27
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

14 16/03/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 10/03/2011 14:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/03/2011 14:59
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 08:36
14 anos atrás

Remessa

10 25/01/2011 10:42
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 21/01/2011 11:45
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

8 21/01/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/01/2011 09:38
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2011 09:16
14 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2011 08:21
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 08:21
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 08:19
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 03/02/2021 10:32
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 03/02/2021 10:31
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2020

78 01/02/2021 11:36
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910628262

77 03/12/2020 10:18
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
76 03/12/2020 10:13
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mov. 74, e-TJPI.

75 27/11/2020 12:17
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 30/10/2020 08:40
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 23/10/2020 09:46
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
72 14/08/2020 09:18
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv com volume único.

71 24/06/2020 09:40
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
69 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 43, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 01/06/2020 12:48
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 02/03/2020 08:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

66 02/03/2020 08:35
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 20/02/2020 11:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 18/10/2018 10:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

63 13/09/2018 14:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
62 05/04/2017 12:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS SOBRESTADOS

    Documento não disponível
61 04/04/2017 15:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004586/2017

60 03/04/2017 19:38
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004586.

    Documento não disponível
59 03/04/2017 19:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
58 25/11/2016 15:05
8 anos atrás

> Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

57 23/11/2016 19:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de petições protocolos nºs 014256 e 014257/2016

56 23/11/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
55 23/11/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 23/11/2016 16:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 21/11/2016 10:08
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 03/11/2016 17:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 03/11/2016 09:06
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

42 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

41 20/07/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008516 e 008517/2016

40 15/07/2016 18:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
39 15/07/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRARRRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 15/07/2016 15:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
37 06/07/2016 12:36
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 127 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
36 01/07/2016 12:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
35 30/06/2016 14:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 23/06/2016 14:46
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
33 23/06/2016 14:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 007327 e 007328/2016

30 22/06/2016 13:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 30/05/2016 12:19
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

28 20/05/2016 11:13
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 18/05/2016 10:48
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

26 18/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 17/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 21, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 17/05/2016 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

23 03/03/2016 09:52
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 03/03/2016 07:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 26/02/2016 09:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 24/02/2016 09:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2016, Ordem: 13

19 21/03/2011 12:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 21/03/2011 10:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 17/03/2011 13:14
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 17/03/2011 09:52
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

15 16/03/2011 10:27
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

14 16/03/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 10/03/2011 14:59
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/03/2011 14:59
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 08:36
14 anos atrás

> Remessa

10 25/01/2011 10:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 21/01/2011 11:45
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

8 21/01/2011 11:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/01/2011 09:38
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2011 09:16
14 anos atrás

> Distribuição

3 19/01/2011 08:21
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 08:21
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 08:19
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 57, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 07/11/2016 11:53
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
46 07/11/2016 11:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 22/06/2016 13:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 09/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
49 08/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÂO DE RE disponibilizado(a) no Diário nº 8.095, página Nº 57, de 08/11/2016, com a publicação no dia 09/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 07/11/2016 11:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÂO de RE

    Documento não disponível
43 21/07/2016 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

32 22/06/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível