Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000384-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000384-9
Número Único
0000451-18.2004.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10428 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Penalidades
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2011 11:04

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requeridos
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COSTA
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelantes
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Diogenes Meireles Melo
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • NADJA NAYARA SOUSA DE PAULO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelados
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Diogenes Meireles Melo
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • NADJA NAYARA SOUSA DE PAULO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Requerido
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 03/12/2012 08:29
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

    Documento não disponível
44 03/12/2012 08:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

43 29/11/2012 11:02
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à Comarca de parnaíba.

    Documento não disponível
42 08/11/2012 07:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
41 17/10/2012 10:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº 362.

40 25/05/2012 11:00
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 25/05/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 25/05/2012 08:55
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.046 de 24/05/2012, com a publicação no dia 25/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

37 24/05/2012 10:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

36 24/05/2012 08:46
13 anos atrás

ACÓRDÃO

à seju autos com acórdão lavrado em anexo.

35 14/05/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

34 14/05/2012 07:26
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 11/05/2012 11:05
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 03/05/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

31 02/05/2012 12:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/05/2012, Ordem: 9

30 13/03/2012 11:12
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 13/03/2012 09:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
13/03/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/03/2012 09:46

13/03/2012 09:40
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/03/2012 09:45

28 29/02/2012 13:17
13 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

27 29/02/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

26 28/02/2012 12:58
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com relatório do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
25 10/05/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

24 09/05/2011 12:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 09/05/2011 12:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
22 08/04/2011 14:35
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 31/03/2011 12:41
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 24/03/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

19 24/03/2011 12:12
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
18 24/03/2011 10:43
14 anos atrás

Recebimento

Petição AVULSA Nº2593/2011.

17 24/03/2011 09:13
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.2593/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

16 17/03/2011 18:17
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

substabelecimento.

    Documento não disponível
15 10/03/2011 09:58
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

14 09/03/2011 15:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/03/2011 15:56
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11).

    Documento não disponível
12 24/01/2011 07:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 21/01/2011 13:37
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 21/01/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
9 20/01/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

8 20/01/2011 09:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 20/01/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 20/01/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/01/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2011 11:04
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/01/2011 10:10
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 10:07
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 10:05
14 anos atrás

AUTUADO