Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000385-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000385-0
Número Único
0002083-45.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2011 11:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • UNIMAGEM LTDA.
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Ana Silvia da Costa Britto
  • ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO
  • ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
  • Apoena Almeida Machado
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • FLÁVIO MOURA FÉ LIMA
  • Francisco de Assis Cajuba de Britto
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
  • Jose Alves Nunes Neto
  • JOSE DE RIBAMAR MACHADO
  • JULIANA TELES VERAS
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • Roberto Cajuba da Costa Britto
  • SHEILA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
  • TATIANA EULALIO DANTAS GUEDES MARWELL
  • WAGNER SARAIVA DE LEMOS
Apelado
  • Miguel Bezerra Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 07/06/2016 09:08
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU,para remessa ao juiz de origem

32 02/06/2016 12:40
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 31/05/2016 16:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005690/2016

30 27/05/2016 08:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 09/05/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 05/05/2016 09:20
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

27 05/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 04/05/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.970, página Nº 28, de 04/05/2016, com a publicação no dia 05/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/05/2016 10:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

24 11/03/2016 07:47
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 10/03/2016 11:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/03/2016 09:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 6

21 20/12/2011 13:22
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 20/12/2011 11:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 09/12/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

18 24/11/2011 08:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

a volta do revisor (Des. Oliveira)

17 23/11/2011 09:36
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 18/11/2011 12:13
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel

15 18/11/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
14 26/08/2011 15:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 31/03/2011 15:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2011 15:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/01/2011 18:41
14 anos atrás

Remessa

PARECER

10 25/01/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 21/01/2011 11:52
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

8 21/01/2011 11:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2011 10:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 19/01/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2011 11:04
14 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2011 10:15
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 10:14
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 10:11
14 anos atrás

AUTUADO