Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000393-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000393-0
Número Único
0000393-64.2011.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Licenças > Registro / Porte de arma de fogo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2011 12:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 122009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Santa Cruz do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL LOPES PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • PAULO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 31/05/2011 11:19
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Santa Cruz do Piauí-Pi.

    Documento não disponível
28 30/05/2011 12:45
14 anos atrás

EXPEDIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

27 30/05/2011 08:25
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

26 12/05/2011 11:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 11/05/2011 11:01
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 11/05/2011 11:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 05/05/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 04/05/2011 11:32
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 04/05/2011 10:51
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 04/05/2011 07:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 03/05/2011 11:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da Pauta de julgamento do dia 03/05/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 27/04/2011 10:58
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/05/2011, Ordem: 9

17 27/04/2011 07:23
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em virtude da realização de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí marcada para as 12:00 horas.

    Documento não disponível
16 25/04/2011 12:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 26/04/2011.

    Documento não disponível
15 18/04/2011 07:53
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 15

14 07/04/2011 09:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 06/04/2011 13:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
06/04/2011 13:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/04/2011 13:12

12 04/04/2011 11:23
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
11 04/04/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 04/04/2011 10:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 24/01/2011 10:14
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 123 folhas devidamente numeradas e rubricadas

8 24/01/2011 10:12
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 21/01/2011 12:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 19/01/2011 13:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 19/01/2011 12:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/01/2011 12:39
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/01/2011 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 11:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 11:47
15 anos atrás

AUTUADO