Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000401-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000401-5
Número Único
0022729-35.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07620 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Estabelecimentos de Ensino
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2011
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2011 08:05

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/01/2011 08:00

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado foi o prolator da sentença recorrida.
  • Magistrado Impedido

    20/01/2011 07:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CAIO FREITAS CAVALCANTE BARROS (MENOR)
  • Norma Sueli Oliveira Freitas C. Barros
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Norma Sueli Oliveira Freitas C. Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 04/08/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

38 04/08/2016 08:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 03/08/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 28/07/2016 13:40
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
35 27/07/2016 15:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008963/2016

34 25/07/2016 18:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 25/07/2016 18:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 08/07/2016 14:28
9 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

31 03/05/2016 17:53
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

30 03/05/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

29 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 38, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 28/04/2016 09:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

26 11/03/2016 07:48
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 10/03/2016 11:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 02/03/2016 09:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 18

23 21/03/2011 12:11
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 21/03/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
21 17/03/2011 08:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

20 16/03/2011 13:50
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

19 15/03/2011 10:23
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

18 15/03/2011 10:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
17 09/03/2011 17:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 28/02/2011 13:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator

28/02/2011 13:05
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/03/2011 17:20

14 28/02/2011 13:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 28/02/2011 11:06
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da pgj em (25/02/11).

    Documento não disponível
12 26/01/2011 08:35
14 anos atrás

Remessa

11 25/01/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 25/01/2011 09:25
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 25/01/2011 09:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 21/01/2011 08:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/01/2011 08:46
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 21/01/2011 08:46
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/01/2011 08:16
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2011 08:05
14 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2011 13:26
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2011 13:25
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2011 13:22
14 anos atrás

AUTUADO