Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000403-9

Detalhes

 Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.000403-9
Número Único
0013565-56.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2011
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/02/2012 07:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:53

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/10/2013 07:24

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 92/94 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2011 10:17

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/01/2011 07:44

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2013 10:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 86/89 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2013 10:47

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 86/89 dos presentes autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    08/07/2015 08:07

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 100/101, dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • Eliza Pereira da Silva
Advogados
Requerido
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/09/2018 14:26

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 26/11/2019 10:47
8 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)

98 22/10/2019 10:46
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
97 22/10/2019 10:45
9 meses atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

    Documento não disponível
96 22/10/2019 10:42
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532107

95 07/10/2019 09:04
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
94 11/09/2019 11:02
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 09/09/2019 19:16
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 06/09/2019 09:35
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 03/05/2019 14:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 03/05/2019 11:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 03/05/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
88 02/05/2019 13:23
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 55, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 30/04/2019 15:54
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
86 06/02/2019 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

85 04/02/2019 09:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 04/02/2019 09:42
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2019.

    Documento não disponível
83 05/12/2018 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

82 05/12/2018 10:55
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DESPACHO publicado.

81 04/12/2018 00:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
80 03/12/2018 13:38
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 77, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 03/12/2018 11:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
78 25/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

77 24/09/2018 16:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 24/09/2018 16:02
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9580/2018

75 24/09/2018 14:26
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 24/09/2018 14:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 17/09/2018 11:53
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 12/09/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 120/FLS.

    Documento não disponível
71 27/08/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/08/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

69 27/08/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
68 24/08/2018 13:50
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 36, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 24/08/2018 12:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

66 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 20/07/2018 10:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 36

63 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 25

62 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
61 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

60 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 10

59 21/06/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 21/06/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 27/06/2017 09:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 08/07/2015 11:44
5 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

54 08/07/2015 09:17
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 08/07/2015 09:16
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 08/07/2015 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 08/07/2015 08:07
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

50 14/01/2015 09:05
6 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

49 22/12/2014 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

48 19/12/2014 11:20
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado á Sescar Cível

47 28/10/2014 11:19
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

46 20/10/2014 11:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 20/10/2014 11:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
44 05/12/2013 10:58
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 03/12/2013 09:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 29/10/2013 11:29
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

41 22/10/2013 13:33
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 22/10/2013 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar CÍVEL.

39 22/10/2013 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

38 22/10/2013 07:24
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

37 21/10/2013 09:04
7 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

36 18/10/2013 13:19
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 16/10/2013 10:09
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 16/09/2013 12:08
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/09/2013 12:08
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 16/09/2013 10:47
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 10/09/2013 14:03
7 anos atrás

Remessa

DISTRIBUIÇAO.

27 10/09/2013 12:54
7 anos atrás

Recebimento

na sescar Cível.

26 09/09/2013 12:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

25 09/03/2012 09:32
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 29/02/2012 12:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/02/2012 11:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 29/02/2012 11:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

21 29/02/2012 08:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 29/02/2012 07:50
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 28/02/2012 11:47
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

18 24/05/2011 13:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 24/05/2011 12:48
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
16 02/05/2011 08:34
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

15 29/04/2011 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 29/04/2011 13:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
13 28/03/2011 13:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/03/2011 13:05
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 13:56
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2011 13:11
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 26/01/2011 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/01/2011 10:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2011 10:17
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2011 07:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2011 07:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 07:36
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 26/11/2019 10:47
8 meses atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 810)

98 22/10/2019 10:46
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
97 22/10/2019 10:45
9 meses atrás

> Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

    Documento não disponível
96 22/10/2019 10:42
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532107

95 07/10/2019 09:04
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
94 11/09/2019 11:02
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 09/09/2019 19:16
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 06/09/2019 09:35
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 03/05/2019 14:51
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 03/05/2019 11:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

89 03/05/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
88 02/05/2019 13:23
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 55, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 30/04/2019 15:54
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
86 06/02/2019 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

85 04/02/2019 09:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 04/02/2019 09:42
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2019.

    Documento não disponível
83 05/12/2018 15:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

78 25/09/2018 13:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

77 24/09/2018 16:07
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 24/09/2018 14:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 17/09/2018 11:53
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 12/09/2018 13:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

AUTOS CONTENDO 120/FLS.

    Documento não disponível
71 27/08/2018 12:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/08/2018 10:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

69 27/08/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
68 24/08/2018 13:50
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 36, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 24/08/2018 12:41
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

66 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

65 20/07/2018 10:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
64 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 36

63 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 25

62 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
61 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

60 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 10

59 21/06/2018 12:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 21/06/2018 11:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 27/06/2017 09:53
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 08/07/2015 11:44
5 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

54 08/07/2015 09:17
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 08/07/2015 09:16
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 08/07/2015 08:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

51 08/07/2015 08:07
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

50 14/01/2015 09:05
6 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

49 22/12/2014 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

48 19/12/2014 11:20
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado á Sescar Cível

47 28/10/2014 11:19
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

46 20/10/2014 11:37
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 20/10/2014 11:36
6 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
44 05/12/2013 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 03/12/2013 09:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 29/10/2013 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

41 22/10/2013 13:33
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 22/10/2013 13:31
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar CÍVEL.

39 22/10/2013 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

38 22/10/2013 07:24
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

37 21/10/2013 09:04
7 anos atrás

> Remessa

À Distribuição.

36 18/10/2013 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 16/10/2013 10:09
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 16/09/2013 12:08
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 16/09/2013 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

32 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 16/09/2013 10:52
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 16/09/2013 10:47
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 10/09/2013 14:03
7 anos atrás

> Remessa

DISTRIBUIÇAO.

27 10/09/2013 12:54
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar Cível.

26 09/09/2013 12:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

25 09/03/2012 09:32
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

24 29/02/2012 12:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 29/02/2012 11:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 29/02/2012 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

21 29/02/2012 08:58
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 29/02/2012 07:50
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

19 28/02/2012 11:47
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

18 24/05/2011 13:55
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 24/05/2011 12:48
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
16 02/05/2011 08:34
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim

15 29/04/2011 18:28
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 29/04/2011 13:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
13 28/03/2011 13:05
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/03/2011 13:05
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 13:56
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2011 13:11
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 26/01/2011 12:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 21/01/2011 08:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/01/2011 10:35
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2011 10:17
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2011 07:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2011 07:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 07:36
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 05/12/2018 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DESPACHO publicado.

81 04/12/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2018.

    Documento não disponível
80 03/12/2018 13:38
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 77, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 03/12/2018 11:47
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
76 24/09/2018 16:02
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9580/2018

75 24/09/2018 14:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível