e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2011.0001.000410-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000410-6

N�mero �nico

0000728-61.2005.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Tratamento M�dico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Efic�cia n�o comprovada

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 20/01/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

18/01/2013

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
Dr. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

20/01/2011 10:17
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

20/01/2011 08:42
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou nos presentes autos.
Magistrado Impedido

20/01/2011 08:42
- Dr. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado atuou nos presentes autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

18/01/2013 12:52
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 187/188, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP30, MOV25, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

14/02/2012 12:22
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/2012 - GP, de 24/01/2012.

Processos Relacionados

Origem

0000728-61.2005.8.18.0140
Acao civil publica
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

MINIST�RIO P�BLICO DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerentes

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
MARCELO PONTES GALV�O
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
62	18/02/2016 11:24 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
61	18/02/2016 11:23 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
60	18/02/2016 09:26 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de peti��o protocolo n� 001440/16
	~~17/02/2016 20:32~~ ~~9 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 18/02/2016 09:26
58	17/02/2016 14:43 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
57	17/02/2016 14:41 9 anos atr�s	Expedi��o de documento devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
56	05/02/2016 09:38 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em Anexo	Documento n�o dispon�vel
55	01/02/2016 12:14 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em Anexo	Documento n�o dispon�vel
54	27/01/2016 16:33 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
53	12/01/2016 07:57 9 anos atr�s	Remessa Portaria n� 362/11
	~~27/11/2015 16:43~~ ~~9 anos atr�s~~	~~JUNTADA DE DOCUMENTOS~~ Movimento exclu�do em 30/11/2015 09:39
52	27/11/2015 16:06 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 012392
51	26/11/2015 10:59 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
50	28/10/2015 14:35 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
49	28/10/2015 07:54 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
48	28/10/2015 07:54 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.856 de 27/10/2015, com a publica��o no dia 28/10/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
47	21/10/2015 11:29 9 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
46	20/10/2015 13:04 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � Seju - Agravo Retido improvido e Apela��o C�vel Parcialmente provida.	ACOR35
45	08/10/2015 13:07 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.
44	08/10/2015 12:18 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
43	08/10/2015 11:11 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
42	01/10/2015 11:01 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
41	30/09/2015 12:59 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.
40	30/09/2015 10:28 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 27
39	16/09/2015 11:35 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
38	16/09/2015 10:14 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
37	15/09/2015 12:16 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Revisor
36	14/09/2015 07:54 9 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
35	11/09/2015 11:49 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Revisor
34	09/09/2015 08:27 9 anos atr�s	Conclus�o Des. James.
33	08/09/2015 15:43 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
32	08/09/2015 11:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Submeto o feito � revis�o, II Vol.	Documento n�o dispon�vel
31	22/01/2013 12:33 12 anos atr�s	Recebimento os autos no Gabinete do Des. OLiveira.
30	22/01/2013 12:33 12 anos atr�s	Recebimento os autos no Gabinete do Des. OLiveira.
29	18/01/2013 12:57 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
28	18/01/2013 12:52 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
27	18/01/2013 10:08 12 anos atr�s	Remessa p/ � distribui��o
26	17/01/2013 12:33 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
25	16/01/2013 13:45 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
24	27/02/2012 11:35 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
23	14/02/2012 13:28 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	14/02/2012 13:28 13 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
21	14/02/2012 12:25 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	14/02/2012 12:22 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
19	14/02/2012 10:41 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
18	03/10/2011 08:45 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	30/09/2011 13:51 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO SEJU.	Documento n�o dispon�vel
16	19/09/2011 13:48 14 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
15	19/09/2011 13:34 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
14	19/09/2011 10:02 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
13	02/09/2011 17:14 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	02/09/2011 17:14 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	10/02/2011 08:04 14 anos atr�s	Remessa
10	09/02/2011 13:46 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
9	09/02/2011 09:43 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	24/01/2011 08:31 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	24/01/2011 08:31 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
6	24/01/2011 08:31 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	20/01/2011 10:35 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/01/2011 10:17 14 anos atr�s	Distribui��o
3	20/01/2011 08:38 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/01/2011 08:29 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	20/01/2011 08:28 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2011.0001.000410-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador