Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000414-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000414-3
Número Único
0010490-04.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2011
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2011 12:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/01/2011 09:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magitrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    20/01/2011 09:15

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MALBA TÂNIA GONÇALVES MIRANDA XAVIER
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/07/2016 18:46

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MALBA TÂNIA GONÇALVES MIRANDA XAVIER

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
2 - Recurso Extraordinário - 08/03/2018 16:27

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 23/11/2018 10:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

82 23/11/2018 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
81 12/11/2018 16:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10419/2018

80 08/11/2018 16:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010419/2018.

    Documento não disponível
79 08/11/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
77 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 18/10/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 18/10/2018 00:05
6 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
73 17/10/2018 14:05
6 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 92, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 17/10/2018 10:43
6 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

71 25/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 24/04/2018 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 24/04/2018 16:31
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6252/2018

68 20/04/2018 16:49
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6252/2018

    Documento não disponível
67 20/04/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Patição

    Documento não disponível
66 10/04/2018 09:10
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Adonias Feitosa de Sousa.

    Documento não disponível
65 22/03/2018 00:09
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
64 21/03/2018 14:03
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 99, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 21/03/2018 09:53
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
62 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 09/03/2018 17:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 09/03/2018 17:20
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3498/2018

59 08/03/2018 16:27
7 anos atrás 		2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
58 08/03/2018 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
57 23/02/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 17/01/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 17/01/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

54 09/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
53 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 32, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 20/12/2017 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

51 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

49 17/11/2017 11:27
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
48 01/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

47 01/11/2017 09:35
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 45

46 25/10/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 25/10/2017 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 17/10/2017 17:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 06/10/2016 10:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 06/10/2016 10:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 23/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 22/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.067, página Nº 59, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 20/09/2016 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 06/09/2016 09:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 05/09/2016 11:08
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

36 05/09/2016 11:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
35 03/08/2016 14:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 03/08/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 28/07/2016 17:11
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 28/07/2016 17:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009090/2016

31 27/07/2016 18:46
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 27/07/2016 18:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
29 15/07/2016 13:51
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

28 03/05/2016 17:54
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

27 03/05/2016 08:32
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

26 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 37, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/04/2016 09:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado

23 17/03/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 16/03/2016 11:46
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 09/03/2016 09:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 11

20 05/04/2011 12:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/04/2011 10:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 31/03/2011 12:48
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

17 31/03/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

16 31/03/2011 07:48
14 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

15 31/03/2011 07:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 18/03/2011 11:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2011 11:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 25/01/2011 18:42
14 anos atrás

Remessa

PARECER

11 25/01/2011 10:54
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/01/2011 12:32
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2011 12:20
14 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2011 09:11
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/01/2011 09:09
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 09:08
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 23/11/2018 10:22
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

82 23/11/2018 10:22
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2018

    Documento não disponível
81 12/11/2018 16:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10419/2018

80 08/11/2018 16:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010419/2018.

    Documento não disponível
79 08/11/2018 16:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 01/11/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
77 26/10/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 18/10/2018 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 18/10/2018 08:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 25/04/2018 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 24/04/2018 16:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 20/04/2018 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Patição

    Documento não disponível
66 10/04/2018 09:10
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Adonias Feitosa de Sousa.

    Documento não disponível
62 16/03/2018 08:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 09/03/2018 17:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 08/03/2018 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
57 23/02/2018 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 17/01/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 17/01/2018 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

54 09/01/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
53 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 32, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 20/12/2017 11:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

51 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar acórdão.

48 01/11/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 25/10/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 25/10/2017 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 17/10/2017 17:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
43 06/10/2016 10:12
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 06/10/2016 10:12
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 23/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 22/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.067, página Nº 59, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 20/09/2016 12:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
38 06/09/2016 09:06
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

35 03/08/2016 14:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 03/08/2016 14:45
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 28/07/2016 17:11
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 28/07/2016 17:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009090/2016

30 27/07/2016 18:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
29 15/07/2016 13:51
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

28 03/05/2016 17:54
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

27 03/05/2016 08:32
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

26 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 37, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 28/04/2016 09:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado

23 17/03/2016 08:12
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 16/03/2016 11:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 09/03/2016 09:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 11

20 05/04/2011 12:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/04/2011 10:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 31/03/2011 12:48
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

17 31/03/2011 12:24
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

16 31/03/2011 07:48
14 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Civel dos autos com despacho proferido.

15 31/03/2011 07:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
14 18/03/2011 11:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/03/2011 11:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
     Documento não disponível
12 25/01/2011 18:42
14 anos atrás

> Remessa

PARECER

11 25/01/2011 10:54
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 25/01/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 21/01/2011 08:57
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/01/2011 12:32
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2011 12:20
14 anos atrás

> Distribuição

3 20/01/2011 09:11
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 20/01/2011 09:09
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 09:08
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 17/11/2017 11:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
47 01/11/2017 09:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 45

37 05/09/2016 11:08
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

36 05/09/2016 11:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
31 27/07/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 18/10/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
73 17/10/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 92, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 17/10/2018 10:43
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

69 24/04/2018 16:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 6252/2018

68 20/04/2018 16:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°6252/2018

    Documento não disponível
65 22/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
64 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 99, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 21/03/2018 09:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
60 09/03/2018 17:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 3498/2018

59 08/03/2018 16:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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