Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.000430-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000430-1
Número Único
0000430-91.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2011 13:12

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MIGUEL DE ALMEIDA PASSOS
Advogados
Recorrido
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 18/05/2011 10:51
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Conceição do Canindé-Pi.

    Documento não disponível
27 17/05/2011 12:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

26 17/05/2011 08:41
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

25 27/04/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

24 27/04/2011 10:02
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

23 27/04/2011 10:01
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.791 de 26/04/2011, com a publicação no dia 27/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 20/04/2011 12:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 20/04/2011 12:24
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

20 20/04/2011 10:35
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 19/04/2011 21:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 18/04/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
17 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 3

16 12/04/2011 11:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 11/04/2011 11:44
14 anos atrás

Remessa

A SEJU.

14 11/04/2011 11:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 11/04/2011 11:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(pedido de inclusão em pauta)

    Documento não disponível
12 03/03/2011 16:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/03/2011 16:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 03/03/2011 16:02
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 21/01/2011 12:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 307 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

8 21/01/2011 12:29
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 21/01/2011 10:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 20/01/2011 13:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/01/2011 13:17
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/01/2011 13:12
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2011 11:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2011 11:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 11:47
15 anos atrás

AUTUADO