Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.000440-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000440-4
Número Único
0000440-38.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/01/2011 07:50

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 3632010
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Pimenteiras

Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • GILMAR SOARES DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
  • JOSÉ IGOR DA COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/07/2011 13:29

Partes

Embargante
  • GILMAR SOARES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
  • JOSÉ IGOR DA COSTA
2 - Recurso Especial - 27/09/2011 08:49

Partes

Requerente
  • GILMAR SOARES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
  • JOSÉ IGOR DA COSTA
3 - Agravo - 09/01/2012 15:29

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 23/05/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pimenteiras

70 18/05/2012 12:42
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PIMENTEIRAS/PI

    Documento não disponível
69 18/05/2012 08:57
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7041, de 18/05/12.

68 16/05/2012 09:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso que os autos retornaram do STJ.

    Documento não disponível
67 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

66 08/03/2012 14:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (02 VOLUMES).

    Documento não disponível
65 05/03/2012 09:20
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020699

64 28/02/2012 14:30
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

63 28/02/2012 14:29
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal com 02/vls.

62 28/02/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
61 24/01/2012 08:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/01/2012 08:40
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com Contrarrazões do Agravo.

    Documento não disponível
59 09/01/2012 15:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 393 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. ( 02 VOL).

58 09/01/2012 15:52
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 393 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 09/01/2012 15:43
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DR. DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA.

    Documento não disponível
56 09/01/2012 15:29
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 09/12/2011 11:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 05/12/2011 13:45
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 02/12/2011 11:10
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal."NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

52 22/11/2011 08:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

21/11/2011 18:46
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/11/2011 08:22

51 21/11/2011 18:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ. (REQUERIMENTO).

    Documento não disponível
50 21/11/2011 18:36
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 05/10/2011 16:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 374 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 05/10/2011 16:49
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 04/10/2011 16:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 27/09/2011 08:49
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 27/09/2011 08:48
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 08/09/2011 08:26
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

43 06/09/2011 11:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 06/09/2011 11:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.882 de 05/09/2011, com a publicação no dia 06/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 02/09/2011 13:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 02/09/2011 11:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

39 31/08/2011 11:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 31/08/2011 07:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 24/08/2011 14:46
14 anos atrás

Conclusão

autos com 02 vls.

24/08/2011 09:04
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 24/08/2011 14:44

36 24/08/2011 09:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

35 24/08/2011 09:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
34 04/08/2011 17:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 343 fl. devidamnte numeradas e rubricadas.

33 04/08/2011 17:02
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

32 04/08/2011 11:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
31 03/08/2011 09:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/08/2011 08:06
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 28/07/2011 13:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 28/07/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

Embargos de Declaração na SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 27/07/2011 08:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 26/07/2011 12:47
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 26/07/2011 12:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.854 de 25/07/2011, com a publicação no dia 26/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 20/07/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 20/07/2011 08:54
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 15/07/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 14/07/2011 08:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 11/07/2011 10:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 06/07/2011 09:50
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2011, Ordem: 1

18 09/06/2011 08:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,pelo Exmo. Des. Presidente,em razão do gozo de férias regulamentares do Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

    Documento não disponível
17 06/06/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 01/06/2011 10:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2011, Ordem: 1

15 25/05/2011 13:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/05/2011 11:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 08/04/2011 18:41
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES

08/04/2011 18:38
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/04/2011 08:24

11 08/04/2011 18:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/04/2011 13:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.
02 VOLUMES

9 01/02/2011 10:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 305 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 01/02/2011 10:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 31/01/2011 13:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/01/2011 09:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/01/2011 07:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2011 07:50
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2011 12:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2011 12:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 12:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 23/05/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pimenteiras

70 18/05/2012 12:42
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PIMENTEIRAS/PI

    Documento não disponível
69 18/05/2012 08:57
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7041, de 18/05/12.

68 16/05/2012 09:01
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso que os autos retornaram do STJ.

    Documento não disponível
67 15/05/2012 10:37
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

66 08/03/2012 14:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA. (02 VOLUMES).

    Documento não disponível
65 05/03/2012 09:20
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020699

64 28/02/2012 14:30
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

63 28/02/2012 14:29
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal com 02/vls.

62 28/02/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
61 24/01/2012 08:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/01/2012 08:40
13 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com Contrarrazões do Agravo.

    Documento não disponível
59 09/01/2012 15:54
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 393 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. ( 02 VOL).

58 09/01/2012 15:52
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 393 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 09/01/2012 15:43
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DR. DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA.

    Documento não disponível
55 09/12/2011 11:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 05/12/2011 13:45
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 02/12/2011 11:10
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal."NEGO SEGUIMENTO AO RESP".

52 22/11/2011 08:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

21/11/2011 18:46
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/11/2011 08:22

51 21/11/2011 18:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ. (REQUERIMENTO).

    Documento não disponível
50 21/11/2011 18:36
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

49 05/10/2011 16:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 374 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 05/10/2011 16:49
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 04/10/2011 16:46
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 27/09/2011 08:48
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
44 08/09/2011 08:26
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 24/08/2011 14:46
14 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 vls.

24/08/2011 09:04
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 24/08/2011 14:44

36 24/08/2011 09:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

35 24/08/2011 09:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
34 04/08/2011 17:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 343 fl. devidamnte numeradas e rubricadas.

33 04/08/2011 17:02
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

31 03/08/2011 09:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/08/2011 08:06
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 28/07/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

Embargos de Declaração na SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 27/07/2011 08:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 26/07/2011 12:47
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 26/07/2011 12:47
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.854 de 25/07/2011, com a publicação no dia 26/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 20/07/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 20/07/2011 08:54
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 15/07/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 14/07/2011 08:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 11/07/2011 10:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 06/07/2011 09:50
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2011, Ordem: 1

18 09/06/2011 08:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,pelo Exmo. Des. Presidente,em razão do gozo de férias regulamentares do Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

    Documento não disponível
17 06/06/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 01/06/2011 10:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2011, Ordem: 1

15 25/05/2011 13:13
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/05/2011 11:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 08/04/2011 18:41
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES

08/04/2011 18:38
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/04/2011 08:24

11 08/04/2011 18:37
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 08/04/2011 13:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.
02 VOLUMES

9 01/02/2011 10:41
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 305 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 01/02/2011 10:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 31/01/2011 13:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/01/2011 09:35
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/01/2011 07:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/01/2011 07:50
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/01/2011 12:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/01/2011 12:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2011 12:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 06/09/2011 11:11
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 06/09/2011 11:10
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.882 de 05/09/2011, com a publicação no dia 06/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 02/09/2011 13:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 02/09/2011 11:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

39 31/08/2011 11:08
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 31/08/2011 07:55
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 04/08/2011 11:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
29 28/07/2011 13:29
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
46 27/09/2011 08:49
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 09/01/2012 15:29
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO