Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000475-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000475-1
Número Único
0029718-23.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09678 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Roubo (art. 157)
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2011 07:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CRUZ DE MORAES SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/11/2011 12:37

Partes

Embargante
  • MARIA DA CRUZ DE MORAES SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 13/04/2012 08:33

Partes

Requerente
  • MARIA DA CRUZ DE MORAES SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 18/05/2013 10:21
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 06/05/2013 14:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

81 06/11/2012 08:41
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 05/11/2012 10:09
13 anos atrás

Remessa

À sescar criiminal.

79 05/11/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 25/10/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

24/10/2012 17:48
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/10/2012 09:31

76 24/10/2012 17:48
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
75 24/10/2012 10:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

74 04/10/2012 15:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 04/10/2012 15:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

72 04/10/2012 11:15
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL.

71 04/10/2012 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 01/10/2012 14:21
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

69 08/08/2012 10:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
68 31/07/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005454

67 27/07/2012 15:17
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

66 27/07/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

65 27/07/2012 10:26
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

64 27/07/2012 10:26
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
63 19/07/2012 15:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 19/07/2012 15:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
61 25/06/2012 17:40
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 257/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 25/06/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 22/06/2012 09:44
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 20/06/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

57 15/06/2012 11:44
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

56 06/06/2012 10:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 31/05/2012 18:31
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 30/05/2012 09:45
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

53 30/05/2012 09:44
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao recurso.

52 07/05/2012 14:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 07/05/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 17/04/2012 08:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 228 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
49 13/04/2012 08:33
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

48 13/04/2012 08:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 09/04/2012 10:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 03/04/2012 13:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

45 23/03/2012 18:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

43 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.004 de 22/03/2012, com a publicação no dia 23/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 21/03/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 19/03/2012 11:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19/03/2012 11:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/03/2012 11:18

40 14/03/2012 12:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 14/03/2012 12:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 23/01/2012 11:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 23/01/2012 11:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
36 23/11/2011 13:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 188 folhas numeradas e rubricadas.

35 23/11/2011 11:33
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 22/11/2011 13:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 21/11/2011 12:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 21/11/2011 12:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 21/11/2011 12:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO
os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
30 08/11/2011 11:17
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. MARLEIDE MATOS.

29 03/11/2011 13:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
28 31/10/2011 08:00
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 28/10/2011 10:09
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

26 28/10/2011 10:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.917 de 27/10/2011, com a publicação no dia 28/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 25/10/2011 12:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 25/10/2011 11:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 25/10/2011 09:12
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/10/2011 11:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/10/2011 11:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 17/10/2011 12:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 13/10/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 2

18 21/09/2011 11:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

17 21/09/2011 10:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 19/09/2011 19:26
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES DA SILVA

15 19/09/2011 11:56
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 16/09/2011 12:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 09/09/2011 16:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2011 16:27
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação.

    Documento não disponível
11 09/09/2011 13:13
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 27/01/2011 09:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 142 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

9 27/01/2011 09:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

8 26/01/2011 13:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 25/01/2011 09:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/01/2011 09:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
5 24/01/2011 08:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/01/2011 07:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2011 07:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2011 07:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2011 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 18/05/2013 10:21
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
82 06/05/2013 14:40
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

81 06/11/2012 08:41
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 05/11/2012 10:09
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criiminal.

79 05/11/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 25/10/2012 08:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

24/10/2012 17:48
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/10/2012 09:31

76 24/10/2012 17:48
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
75 24/10/2012 10:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

74 04/10/2012 15:18
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 04/10/2012 15:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

72 04/10/2012 11:15
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL.

71 04/10/2012 11:14
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
70 01/10/2012 14:21
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

69 08/08/2012 10:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
68 31/07/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005454

67 27/07/2012 15:17
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

66 27/07/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

65 27/07/2012 10:26
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

64 27/07/2012 10:26
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão denegatória de seguimento do REsp.

    Documento não disponível
63 19/07/2012 15:45
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 19/07/2012 15:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
61 25/06/2012 17:40
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 257/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 25/06/2012 17:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 22/06/2012 09:44
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 20/06/2012 11:02
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

57 15/06/2012 11:44
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7059/de 14/06/12.

56 06/06/2012 10:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 31/05/2012 18:31
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 30/05/2012 09:45
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

52 07/05/2012 14:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 07/05/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 17/04/2012 08:19
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 228 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
48 13/04/2012 08:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 09/04/2012 10:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 03/04/2012 13:41
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

45 23/03/2012 18:21
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

43 23/03/2012 08:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.004 de 22/03/2012, com a publicação no dia 23/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 21/03/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19/03/2012 11:16
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 19/03/2012 11:18

38 23/01/2012 11:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 23/01/2012 11:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com contrarrazões aos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
36 23/11/2011 13:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 188 folhas numeradas e rubricadas.

35 23/11/2011 11:33
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 22/11/2011 13:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 21/11/2011 12:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 21/11/2011 12:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDO
os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
30 08/11/2011 11:17
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. MARLEIDE MATOS.

29 03/11/2011 13:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
28 31/10/2011 08:00
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 28/10/2011 10:09
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

26 28/10/2011 10:08
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.917 de 27/10/2011, com a publicação no dia 28/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 25/10/2011 12:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 25/10/2011 11:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 25/10/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/10/2011 11:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/10/2011 11:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 17/10/2011 12:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 13/10/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 2

18 21/09/2011 11:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

17 21/09/2011 10:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 19/09/2011 19:26
14 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES DA SILVA

15 19/09/2011 11:56
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 16/09/2011 12:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 09/09/2011 16:27
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2011 16:27
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação.

    Documento não disponível
11 09/09/2011 13:13
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 27/01/2011 09:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 142 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

9 27/01/2011 09:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

8 26/01/2011 13:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 25/01/2011 09:31
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/01/2011 09:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
5 24/01/2011 08:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/01/2011 07:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2011 07:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2011 07:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2011 07:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 19/03/2012 11:24
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 14/03/2012 12:34
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 14/03/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 21/11/2011 12:37
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 30/05/2012 09:44
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento ao recurso.

49 13/04/2012 08:33
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO