e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2011.0001.000480-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000480-5

N�mero �nico

0020388-70.2007.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10559 DIREITO TRIBUT�RIO > Cr�dito Tribut�rio > Base de C�lculo > C�lculo de ICMS "por dentro"

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 24/01/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Diocl�cio Sousa da Silva
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 13/06/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

24/01/2011 11:01
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

13/06/2016 07:35
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 300, dos autos.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

11/06/2014 12:05
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 03/14-GP, de 30/05/14.

Processos Relacionados

Origem

0020388-70.2007.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

HTI-HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA.

Advogados

Requerentes

Christianne Arruda Castelo Branco
Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Requeridos

Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Cl�udio de Azevedo Monteiro
Joao Ulisses de Britto Azedo

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 09/08/2016 15:35

Partes

Embargante

HTI-HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA.

Advogados

Embargantes

Bruno Romero Pedrosa Monteiro
Cl�udio de Azevedo Monteiro
Joao Ulisses de Britto Azedo

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
71	13/02/2017 17:54 8 anos atr�s		BAIXA/REMESSA 4� vara dos Feitos da Fazenda P�blica
70	13/02/2017 17:53 8 anos atr�s		Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
69	31/01/2017 12:59 8 anos atr�s		DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
68	23/01/2017 10:58 8 anos atr�s		Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
67	20/01/2017 20:52 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 000637/2016
66	20/01/2017 13:59 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
65	20/01/2017 13:58 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
64	13/01/2017 12:50 8 anos atr�s		Remessa para PGE (art.183 do novo CPC)
63	15/12/2016 16:01 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
62	28/11/2016 12:36 8 anos atr�s		Entrega em carga/vista Dr. Jo�o Ulisses de Britto Az�do ( Dr. Jo�o Paulo R. Paes Landim )	Documento n�o dispon�vel
61	25/11/2016 16:25 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
60	25/11/2016 10:34 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR C�VEL com ac�rd�o publicado.
59	25/11/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
58	24/11/2016 15:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.106, p�gina N� 32, de 24/11/2016, com a publica��o no dia 25/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
57	24/11/2016 11:24 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR23
56	10/11/2016 10:36 8 anos atr�s		Recebimento no gabinete.
55	10/11/2016 08:42 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
54	09/11/2016 10:48 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
53	26/10/2016 11:44 8 anos atr�s		Recebimento no gabinete.
52	25/10/2016 08:22 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 14
51	24/10/2016 11:22 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
50	24/10/2016 10:26 8 anos atr�s		Remessa � SEJU.
49	24/10/2016 10:26 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Relat�rio para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
48	13/10/2016 11:47 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Recebimento no gabinete.
47	11/10/2016 17:25 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 012437/2016
46	11/10/2016 16:12 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o manifesta��o aos embargos de declara��o	Documento n�o dispon�vel
45	11/10/2016 15:58 8 anos atr�s		Expedi��o de documento DEVOLU��O DOS AUTOS COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
44	07/10/2016 13:08 8 anos atr�s		Remessa para PGE (art.183 do novo CPC)
43	17/08/2016 16:05 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	17/08/2016 08:29 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel.
41	17/08/2016 08:28 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
40	10/08/2016 15:36 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 009660/2016
39	09/08/2016 15:35 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
38	03/08/2016 09:28 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
37	03/08/2016 08:27 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o publicado.
36	02/08/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
35	01/08/2016 14:30 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.032, p�gina N� 35, de 01/08/2016, com a publica��o no dia 02/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	01/08/2016 12:42 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR15
33	21/07/2016 09:06 9 anos atr�s		Remessa AO GABINETE PARA LAVRAR ACORD�O.
32	19/07/2016 11:29 9 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
31	08/07/2016 08:29 9 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 21
30	07/07/2016 11:11 9 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	07/07/2016 11:03 9 anos atr�s		Remessa � SEJU.
28	07/07/2016 11:03 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Relat�rio para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
27	13/06/2016 09:20 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	13/06/2016 09:19 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
25	13/06/2016 08:10 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
24	13/06/2016 07:35 9 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
23	06/06/2016 16:42 9 anos atr�s		Remessa a distribui��o
22	06/06/2016 16:42 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
21	06/06/2016 11:09 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
20	17/06/2014 08:06 11 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
19	13/06/2014 14:34 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/06/2014 14:34 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
17	11/06/2014 13:50 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	11/06/2014 12:05 11 anos atr�s		PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
15	09/06/2014 10:36 11 anos atr�s		Remessa � Distribui��o - Ordem de Servi�o n� 003
14	09/06/2014 10:36 11 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
13	04/06/2014 13:09 11 anos atr�s		Remessa � SESCAR C�VEL COM OS 03/2014
12	11/03/2011 15:35 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	11/03/2011 15:35 14 anos atr�s		Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	26/01/2011 13:56 14 anos atr�s		Remessa
9	26/01/2011 10:44 14 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
8	26/01/2011 09:06 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Remetido � SESCAR-C�VEL para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
7	24/01/2011 17:11 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/01/2011 17:10 14 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	24/01/2011 11:13 14 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/01/2011 11:01 14 anos atr�s		Distribui��o
3	24/01/2011 08:09 14 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	24/01/2011 08:08 14 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	24/01/2011 08:05 14 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
71	13/02/2017 17:54 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA 4� vara dos Feitos da Fazenda P�blica
70	13/02/2017 17:53 8 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
69	31/01/2017 12:59 8 anos atr�s	DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
68	23/01/2017 10:58 8 anos atr�s	> Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
67	20/01/2017 20:52 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 000637/2016
66	20/01/2017 13:59 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
65	20/01/2017 13:58 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
64	13/01/2017 12:50 8 anos atr�s	> Remessa para PGE (art.183 do novo CPC)
63	15/12/2016 16:01 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
62	28/11/2016 12:36 8 anos atr�s	> Entrega em carga/vista Dr. Jo�o Ulisses de Britto Az�do ( Dr. Jo�o Paulo R. Paes Landim )	Documento n�o dispon�vel
61	25/11/2016 16:25 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
59	25/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
58	24/11/2016 15:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.106, p�gina N� 32, de 24/11/2016, com a publica��o no dia 25/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
57	24/11/2016 11:24 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR23
56	10/11/2016 10:36 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
53	26/10/2016 11:44 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
52	25/10/2016 08:22 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 14
50	24/10/2016 10:26 8 anos atr�s	> Remessa � SEJU.
47	11/10/2016 17:25 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de manifesta��o protocolo n� 012437/2016
46	11/10/2016 16:12 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o manifesta��o aos embargos de declara��o	Documento n�o dispon�vel
45	11/10/2016 15:58 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento DEVOLU��O DOS AUTOS COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
44	07/10/2016 13:08 8 anos atr�s	> Remessa para PGE (art.183 do novo CPC)
43	17/08/2016 16:05 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
42	17/08/2016 08:29 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel.
40	10/08/2016 15:36 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 009660/2016
38	03/08/2016 09:28 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
37	03/08/2016 08:27 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel com ac�rd�o publicado.
36	02/08/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
35	01/08/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.032, p�gina N� 35, de 01/08/2016, com a publica��o no dia 02/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	01/08/2016 12:42 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia Aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR15
33	21/07/2016 09:06 9 anos atr�s	> Remessa AO GABINETE PARA LAVRAR ACORD�O.
32	19/07/2016 11:29 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
31	08/07/2016 08:29 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 21
30	07/07/2016 11:11 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
29	07/07/2016 11:03 9 anos atr�s	> Remessa � SEJU.
28	07/07/2016 11:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Relat�rio para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
27	13/06/2016 09:20 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	13/06/2016 09:19 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
25	13/06/2016 08:10 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
24	13/06/2016 07:35 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
23	06/06/2016 16:42 9 anos atr�s	> Remessa a distribui��o
22	06/06/2016 16:42 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
21	06/06/2016 11:09 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
20	17/06/2014 08:06 11 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
19	13/06/2014 14:34 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	13/06/2014 14:34 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
17	11/06/2014 13:50 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	11/06/2014 12:05 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
15	09/06/2014 10:36 11 anos atr�s	> Remessa � Distribui��o - Ordem de Servi�o n� 003
14	09/06/2014 10:36 11 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
13	04/06/2014 13:09 11 anos atr�s	> Remessa � SESCAR C�VEL COM OS 03/2014
12	11/03/2011 15:35 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	11/03/2011 15:35 14 anos atr�s	Juntada > > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	26/01/2011 13:56 14 anos atr�s	> Remessa
9	26/01/2011 10:44 14 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
8	26/01/2011 09:06 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SESCAR-C�VEL para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
7	24/01/2011 17:11 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/01/2011 17:10 14 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	24/01/2011 11:13 14 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/01/2011 11:01 14 anos atr�s	> Distribui��o
3	24/01/2011 08:09 14 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	24/01/2011 08:08 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	24/01/2011 08:05 14 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
60	25/11/2016 10:34 8 anos atr�s	> Remessa � SESCAR C�VEL com ac�rd�o publicado.
55	10/11/2016 08:42 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
54	09/11/2016 10:48 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
51	24/10/2016 11:22 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
49	24/10/2016 10:26 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Relat�rio para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
48	13/10/2016 11:47 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete.
41	17/08/2016 08:28 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
39	09/08/2016 15:35 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2011.0001.000480-5

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Partes

Advogados