Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000494-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000494-5
Número Único
0016353-82.1998.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2011 12:08

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCOS LEISON PASSOS ALMEIDA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/09/2011 11:24

Partes

Embargante
  • MARCOS LEISON PASSOS ALMEIDA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Agravo - 06/03/2012 16:57

Partes

Agravante
  • MARCOS LEISON PASSOS ALMEIDA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 17/03/2014 08:45
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
85 17/02/2014 17:21
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ NA SESCAR CRIMINAL.

84 29/05/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 28/05/2013 13:35
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

82 28/05/2013 13:35
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 17/05/2013 12:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 17/05/2013 12:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
79 23/04/2013 13:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 362/fls.

78 23/04/2013 13:48
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 23/04/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

76 23/04/2013 09:35
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 12/04/2013 10:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 16/05/2012 17:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 30/04/2012 09:53
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ -M:00368/L:005429

72 23/04/2012 09:53
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 357

71 23/04/2012 09:52
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 20/04/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 04/04/2012 17:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 04/04/2012 17:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 04/04/2012 17:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 06/03/2012 16:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 346 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 06/03/2012 16:57
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 06/03/2012 16:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO EM FACE DE DEC.DENEGTÓRIA DE RECUSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 06/03/2012 07:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 02/03/2012 12:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 13/02/2012 10:34
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
60 07/02/2012 11:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 03/02/2012 19:38
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 31/01/2012 13:22
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

57 23/12/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/12/2011 08:35
14 anos atrás

Recebimento

Contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 21/12/2011 09:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

54 07/12/2011 13:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 321 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

53 07/12/2011 13:21
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 06/12/2011 14:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 28/11/2011 20:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 18/11/2011 08:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 17/11/2011 13:20
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

48 09/11/2011 12:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
47 08/11/2011 09:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

46 04/11/2011 11:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 04/11/2011 11:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 01/11/2011 13:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 31/10/2011 13:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 25/10/2011 09:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 24/10/2011 10:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 04/10/2011 19:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 04/10/2011 19:36
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 04/10/2011 19:34
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL

37 14/09/2011 08:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 295 fls.

36 13/09/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 13/09/2011 09:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 06/09/2011 11:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 06/09/2011 11:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 06/09/2011 11:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
31 06/09/2011 07:22
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL Dra. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
30 26/08/2011 08:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

29 26/08/2011 07:26
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 24/08/2011 13:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

27 19/08/2011 11:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 18/08/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 18/08/2011 10:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.869 de 17/08/2011, com a publicação no dia 18/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 15/08/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 15/08/2011 10:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 10/08/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/08/2011 08:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 08/08/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 05/08/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 03/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2011, Ordem: 9

17 27/05/2011 11:58
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 27/05/2011 11:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 11/05/2011 13:35
14 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins

14 11/05/2011 13:34
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 11/05/2011 11:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 28/03/2011 13:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/03/2011 12:26
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 28/03/2011 12:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com PARECER

9 28/01/2011 09:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 28/01/2011 09:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 28/01/2011 07:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
6 25/01/2011 10:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/01/2011 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/01/2011 12:08
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2011 10:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2011 10:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2011 10:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 17/03/2014 08:45
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
85 17/02/2014 17:21
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ NA SESCAR CRIMINAL.

84 29/05/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 28/05/2013 13:35
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

82 28/05/2013 13:35
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 17/05/2013 12:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 17/05/2013 12:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
79 23/04/2013 13:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 362/fls.

78 23/04/2013 13:48
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 23/04/2013 09:36
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

76 23/04/2013 09:35
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 12/04/2013 10:02
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 16/05/2012 17:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 30/04/2012 09:53
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ -M:00368/L:005429

72 23/04/2012 09:53
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 357

71 23/04/2012 09:52
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 20/04/2012 09:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 04/04/2012 17:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 04/04/2012 17:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 04/04/2012 17:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 06/03/2012 16:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 346 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 06/03/2012 16:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO EM FACE DE DEC.DENEGTÓRIA DE RECUSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 06/03/2012 07:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
62 02/03/2012 12:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

61 13/02/2012 10:34
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
60 07/02/2012 11:25
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
59 03/02/2012 19:38
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 31/01/2012 13:22
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

57 23/12/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 23/12/2011 08:35
14 anos atrás

> Recebimento

Contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 21/12/2011 09:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ

54 07/12/2011 13:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 321 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

53 07/12/2011 13:21
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 06/12/2011 14:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 28/11/2011 20:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 18/11/2011 08:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 17/11/2011 13:20
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

48 09/11/2011 12:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
47 08/11/2011 09:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

40 04/10/2011 19:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 04/10/2011 19:36
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 04/10/2011 19:34
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL

37 14/09/2011 08:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 295 fls.

36 13/09/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/09/2011 11:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 06/09/2011 11:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
31 06/09/2011 07:22
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL Dra. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
30 26/08/2011 08:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

29 26/08/2011 07:26
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 24/08/2011 13:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des.Relator assinar.

27 19/08/2011 11:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 18/08/2011 10:06
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 18/08/2011 10:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.869 de 17/08/2011, com a publicação no dia 18/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 15/08/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 15/08/2011 10:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 10/08/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 10/08/2011 08:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 08/08/2011 13:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 05/08/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 03/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2011, Ordem: 9

17 27/05/2011 11:58
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 27/05/2011 11:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 11/05/2011 13:35
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins

14 11/05/2011 13:34
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 11/05/2011 11:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 28/03/2011 13:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/03/2011 12:26
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 28/03/2011 12:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com PARECER

9 28/01/2011 09:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 259 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 28/01/2011 09:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 28/01/2011 07:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
6 25/01/2011 10:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/01/2011 12:19
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/01/2011 12:08
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2011 10:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2011 10:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2011 10:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 04/11/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 04/11/2011 11:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 01/11/2011 13:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 31/10/2011 13:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 25/10/2011 09:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 24/10/2011 10:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 13/09/2011 09:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 06/09/2011 11:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 06/03/2012 16:57
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO