Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000510-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000510-0
Número Único
0031974-36.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10080 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Telefonia
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2011 10:25

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/07/2011 09:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 198 dos presentes autos, bem como, a Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/05/2011 09:09

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11 - GP datada de 02 de maio de 2011.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • LEONARDO BARROSO COUTINHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Aldo de Paula Junior
  • Alice Gontijo Santos Teixeira
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDRÉ LEME DE SOUZA GONÇALVES
  • André Mendes Moreira
  • Antonio Reinaldo Rabelo Filho
  • Antonio Wilson Ventura Lugon
  • Arnaldo Soares Miranda de Paiva
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • DANIEL LOTT NOVAIS
  • Donovan Mazza Lessa
  • Eduarda Carvalho de Berredo
  • Eduardo Junqueira Coelho
  • Eduardo Maneira
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Fábio Andrade Almeida
  • Fabricio Costa Resende de Campos
  • FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA
  • FERNANDO REZENDE ANDRADE
  • Frederico Menezes Breyner
  • GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA
  • GABRIELA BARROSO GONZAGA FERREIRA PORTO
  • Guilherme Camargo Quintela
  • HENRIQUE NAPOLEÃO ALVES
  • Igor Mauler Santiago
  • JONATAS UBALDO SILVA VENÂNCIO
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • Juliana Cassab Ferreira
  • Juliana Faillace Henriques
  • Juliana Junqueira Coelho
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • LUCIANA CHAVES PINTO
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Marcos Correia Piqueira Maia
  • MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Misabel de Abreu Machado Derzi
  • Mônica de Barros
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • Patricia Dantas Gaia
  • Paula de Abreu Machado Derzi Botelho
  • PAULO GILBERTO SOUZA DA ROSA
  • RAFAEL AUGUSTO PINTO
  • RAFAEL FRANÇA SAVASSI LONGO
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RAPHAEL FURTADO E SILVA
  • RAQUEL DE ANDRADE VIEIRA ALVES
  • RENATA MILWARD DE CASTRO
  • RENATO GERMANO GOMES DA SILVA
  • RODRIGO ANDRADE SILVA FERNANDES
  • SACHA CALMON NAVARRO COELHO
  • SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO
  • TIAGO CONDE TEIXEIRA
  • Valter de Sousa Lobato
  • VIRGINIA FONTES SIMÕES
  • Wenceslau Teixeira Madeira
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 23/01/2012 17:47
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

43 23/01/2012 17:47
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
42 18/01/2012 08:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
41 10/01/2012 14:12
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

40 28/11/2011 07:40
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

39 24/11/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

38 24/11/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.933 de 23/11/2011, com a publicação no dia 24/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 11/11/2011 12:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 11/11/2011 11:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

35 08/11/2011 07:10
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 06/11/2011 11:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
04/11/2011 10:57
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 04/11/2011 11:27

33 31/10/2011 12:16
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

.

    Documento não disponível
32 21/10/2011 08:09
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2011, Ordem: 10

31 27/07/2011 12:55
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 27/07/2011 12:29
14 anos atrás

Remessa

À SEJU-feita revisão - incluir em pauta de julgamento

29 26/07/2011 09:49
14 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

28 26/07/2011 07:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

27 25/07/2011 11:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 12/07/2011 11:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 12/07/2011 09:46
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 12/07/2011 09:42
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 11/07/2011 08:38
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

22 11/07/2011 08:38
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 08/07/2011 12:25
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 08/07/2011 08:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 05/05/2011 14:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 05/05/2011 14:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 04/05/2011 09:14
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 04/05/2011 09:09
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/05/2011 10:16
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

14 03/05/2011 10:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 28/04/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 28/03/2011 15:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/03/2011 15:32
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/01/2011 10:23
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 28/01/2011 08:12
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 27/01/2011 13:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 25/01/2011 18:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2011 18:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2011 10:25
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2011 13:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2011 13:35
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2011 13:34
14 anos atrás

AUTUADO