Consulta de Processo - 2ª Instancia

Desaforamento de Julgamento (CRIMINAL) nº 2011.0001.000515-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000515-9
Número Único
0000515-77.2011.8.18.0000
Classe Processual
00432 PROCESSO CRIMINAL > Questões e Processos Incidentes > Incidentes > Desaforamento de Julgamento
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 10631 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Desaforamento
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2011 10:25

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/06/2011 09:24

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 02/2011-GP, acostada às fls. 130, dos autos, e disponibilizada através da PORT15, MOV29, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu
  • RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 09/11/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de origem.

48 03/11/2011 13:32
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA

    Documento não disponível
47 31/10/2011 11:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do MP com ciente do acórdão.

46 25/10/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Os autos ao MP para tomar ciência do acórdão.

45 06/10/2011 08:12
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

44 05/10/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 05/10/2011 11:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 30/09/2011 07:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 29/09/2011 11:51
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju

40 13/09/2011 08:27
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Retificação

    Documento não disponível
39 12/09/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 12/09/2011 11:43
14 anos atrás

Remessa

à SEJU

37 12/09/2011 11:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 08/09/2011 12:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 05/09/2011 10:57
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2011, Ordem: 1

34 29/08/2011 12:35
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 29/08/2011 12:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
32 14/06/2011 11:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 14/06/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

30 14/06/2011 09:24
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 13/06/2011 15:57
14 anos atrás

Remessa

à distribuição conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
28 13/06/2011 15:55
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
27 13/06/2011 07:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 10-06-2011

26 20/04/2011 10:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 125 fls.

25 20/04/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

24 20/04/2011 09:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
23 13/04/2011 15:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/04/2011 15:23
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 13/04/2011 15:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

20 08/04/2011 11:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

PETIÇÃO AVULSA COM DESPACHO A SESCAR CRIMINAL - AUTOS NA PGJ.

19 08/04/2011 08:57
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO À SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR NOS AUTOS.

    Documento não disponível
18 07/04/2011 07:26
14 anos atrás

Remessa

petição avulsa ao Des. Relator.

17 06/04/2011 11:54
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 17/02/2011 11:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 107 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 17/02/2011 11:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

14 17/02/2011 10:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
13 08/02/2011 15:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/02/2011 15:26
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
11 07/02/2011 08:56
14 anos atrás

PETIÇÃO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL PARA JUNTAR NOS AUTOS.

    Documento não disponível
10 03/02/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

AR

    Documento não disponível
9 28/01/2011 10:27
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
8 26/01/2011 15:03
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 26/01/2011 13:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/01/2011 12:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/01/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/01/2011 10:25
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/01/2011 08:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/01/2011 08:06
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2011 07:52
14 anos atrás

AUTUADO