Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000529-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000529-9
Número Único
0001436-74.2010.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2011 13:19

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNÁIBA - PI
Requerido
  • JOÃO JOSÉ DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • LEO SALES MACHADO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 01/11/2011 12:22
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

37 28/10/2011 12:59
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJu para remessa a comarca de origem

36 28/10/2011 12:58
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
35 13/09/2011 17:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 13/09/2011 09:28
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

33 13/09/2011 09:27
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.886 de 12/09/2011, com a publicação no dia 13/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
32 06/09/2011 10:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 06/09/2011 08:51
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com ACÓRDÃO lavrado.

30 02/09/2011 08:30
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR para lavrar Acórdão.

29 01/09/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 01/09/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 30/08/2011 07:49
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 25/08/2011 09:57
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

25 25/08/2011 09:02
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2011, Ordem: 3

24 23/08/2011 13:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 23/08/2011 11:09
14 anos atrás

Remessa

os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 25/07/2011 09:04
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator, em 22.07.2011.

21 22/07/2011 10:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 22/07/2011 07:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 21/07/2011 12:59
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

18 21/07/2011 12:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
17 18/07/2011 12:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 14/07/2011 11:50
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2011, Ordem: 8

15 14/07/2011 09:26
14 anos atrás

Remessa

À SEJU com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
14/07/2011 09:23
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/07/2011 09:25

14 29/03/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

13 25/03/2011 13:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/03/2011 13:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2011 13:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 26/01/2011 11:27
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
26/01/2011 11:16
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2011 11:22

8 26/01/2011 09:48
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 25/01/2011 18:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2011 18:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/01/2011 13:29
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2011 13:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/01/2011 09:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2011 09:52
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2011 09:48
14 anos atrás

AUTUADO