Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000536-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000536-6
Número Único
0001511-50.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2011 07:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE MORAIS
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/08/2017 07:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 011426

    Documento não disponível
35 18/10/2016 11:08
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

34 14/10/2016 09:48
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À seju para remessa ao juiz de origem

33 14/10/2016 09:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 13/10/2016 19:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012526/2016

31 13/10/2016 15:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 13/10/2016 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 12/08/2016 13:05
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

28 23/06/2016 14:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 16/06/2016 08:37
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos com acórdão lavrado e publicado.

26 16/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 15/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.999, página Nº 17, de 15/06/2016, com a publicação no dia 16/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 15/06/2016 12:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO

23 29/03/2016 10:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 29/03/2016 08:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 17/03/2016 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 16/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 17

19 19/09/2011 12:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 19/09/2011 12:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 14/09/2011 12:05
14 anos atrás

Conclusão

DES.OLIVEIRA

16 13/09/2011 18:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/09/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 12/09/2011 11:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 25/03/2011 12:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/03/2011 12:31
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/02/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

10 04/02/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 28/01/2011 10:54
14 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 28/01/2011 10:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
28/01/2011 10:53
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/01/2011 10:53

7 26/01/2011 17:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2011 17:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2011 08:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2011 07:49
14 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2011 11:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2011 11:38
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2011 11:35
14 anos atrás

AUTUADO