Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000538-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.000538-0
Número Único
0001992-81.2007.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2011 07:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • GILBERTO TEIXEIRA SALES
Apelado
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/07/2016 17:34

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • GILBERTO TEIXEIRA SALES

Advogados

Embargante
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
Embargado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
2 - Embargos de Declaração - 17/10/2016 09:09

Partes

Embargante
  • GILBERTO TEIXEIRA SALES

Advogados

Embargante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 03/07/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

91 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

90 27/06/2019 08:31
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI.

89 27/06/2019 08:30
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/06/2019

    Documento não disponível
88 12/06/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474680

87 14/05/2019 12:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 10/05/2019 11:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 03/05/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 30/04/2019 10:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001220/2019.

83 17/04/2019 16:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001220/2019.

    Documento não disponível
82 17/04/2019 16:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 09/04/2019 15:32
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
80 28/03/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 142/FLS.

    Documento não disponível
79 28/03/2019 10:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910421970

78 26/02/2019 16:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00507/2018

77 20/02/2019 11:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000507/2019.

    Documento não disponível
76 20/02/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 15/02/2019 09:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO JESUS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 19/12/2018 10:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN

    Documento não disponível
73 07/12/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
72 28/11/2018 00:08
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
71 27/11/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/11/2018 14:03
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 36, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 27/11/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

68 27/11/2018 09:35
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

67 19/11/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 19/11/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 13/11/2018 12:14
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
64 12/11/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-11-2018

    Documento não disponível
63 08/11/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 08/11/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

61 07/11/2018 08:19
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 19

60 06/11/2018 19:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

    Documento não disponível
06/11/2018 19:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

Movimento excluído em 06/11/2018 19:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

58 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
57 25/10/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

56 25/10/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/11/2018

55 24/10/2018 12:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 21

54 22/10/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/10/2018 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 19/10/2018 11:27
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

    Documento não disponível
51 13/12/2016 17:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 015409/2016

50 13/12/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 05/12/2016 12:27
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de FLS.114- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
48 28/11/2016 11:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 28/10/2016 12:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 27/10/2016 11:32
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

45 27/10/2016 11:32
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte embargada.

    Documento não disponível
44 17/10/2016 15:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012655/2016

43 17/10/2016 09:09
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 17/10/2016 09:04
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
41 04/10/2016 14:43
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 105 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 29/09/2016 12:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 23/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 22/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.045, página Nº 38, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/08/2016 14:12
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 09/08/2016 18:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 05/08/2016 08:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

34 05/08/2016 08:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 26/07/2016 18:55
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008899/2016

32 22/07/2016 17:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 22/07/2016 17:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
30 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

29 23/06/2016 18:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 16/06/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos com acórdão lavrado e publicado.

27 16/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.999, página Nº 18, de 15/06/2016, com a publicação no dia 16/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/06/2016 12:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO

24 29/03/2016 10:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 29/03/2016 09:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 17/03/2016 12:41
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 16/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 11

20 19/09/2011 12:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 19/09/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 14/09/2011 12:04
14 anos atrás

Conclusão

DES.OLIVEIRA

17 13/09/2011 18:05
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/09/2011 08:55
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 12/09/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 25/03/2011 12:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/03/2011 12:57
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/02/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

11 04/02/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 02/02/2011 09:27
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/01/2011 17:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2011 17:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2011 08:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2011 07:49
14 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2011 12:02
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2011 12:00
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2011 11:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 03/07/2019 11:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

91 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

90 27/06/2019 08:31
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI.

89 27/06/2019 08:30
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/06/2019

    Documento não disponível
88 12/06/2019 14:59
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474680

87 14/05/2019 12:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 10/05/2019 11:18
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 03/05/2019 09:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 30/04/2019 10:44
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001220/2019.

83 17/04/2019 16:08
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001220/2019.

    Documento não disponível
82 17/04/2019 16:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 09/04/2019 15:32
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
80 28/03/2019 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 142/FLS.

    Documento não disponível
79 28/03/2019 10:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910421970

78 26/02/2019 16:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00507/2018

77 20/02/2019 11:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000507/2019.

    Documento não disponível
76 20/02/2019 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 15/02/2019 09:30
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO JESUS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 19/12/2018 10:21
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN

    Documento não disponível
73 07/12/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
71 27/11/2018 14:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 27/11/2018 12:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

67 19/11/2018 09:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 19/11/2018 08:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 12/11/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-11-2018

    Documento não disponível
63 08/11/2018 11:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 08/11/2018 11:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

58 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-11-2018.

    Documento não disponível
57 25/10/2018 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

56 25/10/2018 08:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/11/2018

54 22/10/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/10/2018 11:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 13/12/2016 17:50
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 015409/2016

50 13/12/2016 15:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 05/12/2016 12:27
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

de FLS.114- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
48 28/11/2016 11:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
47 28/10/2016 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 17/10/2016 15:43
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012655/2016

42 17/10/2016 09:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
41 04/10/2016 14:43
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 105 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 29/09/2016 12:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 23/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 22/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.045, página Nº 38, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/08/2016 14:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 09/08/2016 18:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 26/07/2016 18:55
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008899/2016

31 22/07/2016 17:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
30 15/07/2016 13:45
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

29 23/06/2016 18:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 16/06/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos com acórdão lavrado e publicado.

27 16/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 15/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.999, página Nº 18, de 15/06/2016, com a publicação no dia 16/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/06/2016 12:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO

24 29/03/2016 10:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 29/03/2016 09:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 17/03/2016 12:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 16/03/2016 11:32
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 11

20 19/09/2011 12:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 19/09/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 14/09/2011 12:04
14 anos atrás

> Conclusão

DES.OLIVEIRA

17 13/09/2011 18:05
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 12/09/2011 08:55
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 12/09/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 25/03/2011 12:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/03/2011 12:57
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/02/2011 09:30
14 anos atrás

> Remessa

11 04/02/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 02/02/2011 09:27
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

> Remessa


Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 26/01/2011 17:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2011 17:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2011 08:13
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2011 07:49
14 anos atrás

> Distribuição

3 25/01/2011 12:02
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2011 12:00
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2011 11:58
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 06/11/2018 19:19
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

    Documento não disponível
06/11/2018 19:16
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

Movimento excluído em 06/11/2018 19:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

55 24/10/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 21

35 05/08/2016 08:06
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

34 05/08/2016 08:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
32 22/07/2016 17:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
72 28/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
70 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 36, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 27/11/2018 09:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

65 13/11/2018 12:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
61 07/11/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 19

52 19/10/2018 11:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

    Documento não disponível
46 27/10/2016 11:32
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

45 27/10/2016 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte embargada.

    Documento não disponível
43 17/10/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível