Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000550-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000550-0
Número Único
0000550-37.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10280 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Demissão ou Exoneração
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2011 11:13

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • JOSEFA VERÔNICA DE SÁ
  • JOYCE PINHEIRO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/12/2011 21:47
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 05/12/2011 21:47
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28/11/2011 18:37
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/12/2011 10:02

49 28/11/2011 18:37
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 17/11/2011 11:16
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 17/10/2011 08:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 14/10/2011 10:05
14 anos atrás

Remessa

À sescar com. acórdão publicado p/ aguardar prazo

45 14/10/2011 10:05
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.908 de 13/10/2011, com a publicação no dia 14/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 10/10/2011 10:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 10/10/2011 08:50
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado e assinado.

42 30/09/2011 12:31
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 30/09/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 27/09/2011 12:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 23/09/2011 12:09
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
38 23/09/2011 09:28
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2011, Ordem: 6

37 19/09/2011 12:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 16/09/2011 14:09
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 16/09/2011 10:09
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2011, Ordem: 7

34 13/09/2011 10:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 09/09/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/09/2011, Ordem: 12

32 02/09/2011 13:05
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

31 02/09/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
03/06/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 06/06/2011 08:49

30 25/05/2011 14:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 25/05/2011 14:23
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 20/04/2011 09:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 20/04/2011 09:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 20/04/2011 09:10
14 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
25 19/04/2011 14:11
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

24 19/04/2011 14:10
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
23 15/04/2011 13:20
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 12/04/2011 16:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 30/03/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cívl.

20 30/03/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

19 30/03/2011 11:34
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento de decisão.

18 15/03/2011 12:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 15/03/2011 12:35
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 14/03/2011 10:45
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
15 10/03/2011 09:35
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 03/03/2011 09:15
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO EM 02/03/2011

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 02/03/2011 10:56
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°603/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
12 25/02/2011 13:56
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°605/2011 e Of. n° 606/2011 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
11 16/02/2011 11:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

Ofícios nº 603/2011, 605/2011 e 606/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 16/02/2011 11:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 04/02/2011 12:52
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 03/02/2011 12:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 27/01/2011 16:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2011 16:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2011 11:32
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2011 07:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2011 07:37
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2011 07:35
14 anos atrás

AUTUADO