Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000564-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.000564-0
Número Único
0000564-21.2011.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10443 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Direito de Imagem
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2011 11:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/04/2019 10:47

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
  • 001000087107
    Indenizacao (Reparacao de Danos)
    2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DOMINGOS CÂNDIDO DA SILVA
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JOSÉ LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
Requeridos
  • DOMINGOS CÂNDISO DA SILVA
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JOSÉ LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 19/12/2019 14:43
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão

88 17/12/2019 12:59
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
87 17/12/2019 12:14
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
86 15/10/2019 10:52
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - Setor de digitalização e indexação

85 04/10/2019 10:24
10 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

84 04/10/2019 10:24
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
83 02/10/2019 09:21
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 27/09/2019 11:14
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 27/09/2019 00:01
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
80 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 68, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 26/09/2019 10:35
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 17/09/2019 11:52
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/09/2019 11:51
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/09/2019 11:51
Motivo: EQUIVOCO

76 17/09/2019 11:50
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910511362

75 25/07/2019 12:35
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 12/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
73 11/07/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 84, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 11/07/2019 12:39
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 10/07/2019 13:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910503399

70 10/07/2019 13:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
69 09/07/2019 09:31
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 08/07/2019 11:58
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 28/06/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
66 25/06/2019 11:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 25/06/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
64 25/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
63 24/06/2019 13:56
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 59, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 24/06/2019 09:40
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 10/04/2019 14:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
60 10/04/2019 14:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 02/04/2019 10:47
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
58 29/03/2019 14:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 29/03/2019 14:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 28/03/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
55 12/11/2018 10:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 09/11/2018 16:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 09/11/2018 16:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910327727 ao recurso especial

52 26/09/2018 05:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 10/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/09/2018.

    Documento não disponível
50 06/09/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.512, página Nº 89, de 06/09/2018, com a publicação no dia 10/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 03/09/2018 16:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 03/09/2018 16:12
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910305216

46 03/09/2018 14:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 31/08/2018 09:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 07/08/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
43 03/08/2018 10:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 10/05/2018 17:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

41 10/05/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 10/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
39 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 37, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/05/2018 10:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 02/05/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

36 01/05/2018 23:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 23/04/2018 10:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
34 19/04/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 30

33 13/04/2018 10:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
32 12/04/2018 13:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 31

31 05/04/2018 12:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
30 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

29 03/04/2018 08:28
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 13

28 28/03/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 28/03/2018 08:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 13/10/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS46

25 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 19/02/2016 11:05
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 19/02/2016 09:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/02/2016 15:44
5 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/02/2016 09:07

22 18/02/2016 15:44
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006663/2015

21 18/02/2016 11:03
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº006663

20 12/02/2016 08:35
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 6663.

19 03/07/2015 14:31
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº 006663

18 03/07/2015 14:30
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 05/10/2012 08:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

16 04/10/2012 12:26
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 30/05/2012 15:36
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

14 30/05/2012 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Civel.

13 29/05/2012 12:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 07/06/2011 15:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/06/2011 15:30
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/04/2011 13:20
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/04/2011 12:21
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 13/04/2011 10:24
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 26/01/2011 17:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2011 17:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2011 11:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2011 11:13
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2011 10:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2011 10:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2011 10:09
10 anos atrás

AUTUADO