Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000611-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000611-5
Número Único
0000611-92.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
27/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2011 10:49

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Jose Arimateia Ayres Matos
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ALYSSON BATISTA DA SILVA FLIZIKOWSKI
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 10/07/2012 14:01
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

40 20/06/2012 18:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

Trânsito/baixa/arquivamento

    Documento não disponível
39 14/06/2012 18:26
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 30/05/2012 13:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

37 29/03/2012 12:23
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

36 29/03/2012 09:06
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

35 29/03/2012 09:06
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.008 de 28/03/2012, com a publicação no dia 29/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 27/03/2012 13:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 27/03/2012 12:45
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado remetido à SEJU.

32 19/03/2012 09:39
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 16/03/2012 13:52
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 12/03/2012 12:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
29 09/03/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2012, Ordem: 10

28 01/08/2011 08:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 29/07/2011 11:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 16/05/2011 14:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 16/05/2011 14:56
14 anos atrás

PARECER

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
24 11/04/2011 12:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 11/04/2011 09:21
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

22 11/04/2011 08:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
21 02/03/2011 11:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/03/2011 11:21
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 23/02/2011 18:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 23/02/2011 18:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 15/02/2011 12:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - est. Danilo

    Documento não disponível
16 14/02/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
15 13/02/2011 10:59
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Notificação e Cumprimento de Liminar e juntado aos autos em 11/02/2011.

    Documento não disponível
14 13/02/2011 10:58
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 372/2011 cumprido e juntado aos autos em 11/02/2011.

    Documento não disponível
13 09/02/2011 13:48
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 09/02/2011 10:55
14 anos atrás

Remessa

Remetido a Sescar cível com mandado de notificação e cumprimento de liminar assinado.

    Documento não disponível
11 04/02/2011 10:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator asinar.

    Documento não disponível
10 04/02/2011 10:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 372/2011.

    Documento não disponível
9 04/02/2011 10:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
8 31/01/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 28/01/2011 11:58
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido a Sescar cível.

6 27/01/2011 11:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 27/01/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2011 10:49
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2011 09:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/01/2011 09:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2011 09:32
14 anos atrás

AUTUADO