Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000628-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000628-0
Número Único
0020567-33.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/01/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2011 07:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WALTERLINE FORTES RODRIGUES FREIRE
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 14/07/2011 08:46
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 7ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
30 11/07/2011 08:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

29 06/07/2011 17:52
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

28 05/07/2011 11:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

27 04/07/2011 07:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

26 01/07/2011 11:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
25 24/06/2011 09:31
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remtido ao Des. Relator assinar.

24 14/06/2011 10:44
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

23 14/06/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 14/06/2011 10:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 13/06/2011 08:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 10/06/2011 12:01
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 09/06/2011 09:54
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 09/06/2011 08:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 08/06/2011 08:00
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 02/06/2011 11:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 01/06/2011 10:08
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2011, Ordem: 10

14 27/04/2011 13:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 27/04/2011 12:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 14/04/2011 08:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/04/2011 08:09
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
10 14/04/2011 07:55
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

9 02/02/2011 08:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 84 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 02/02/2011 08:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 01/02/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 31/01/2011 12:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/01/2011 08:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/01/2011 07:50
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2011 12:14
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2011 12:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2011 12:12
14 anos atrás

AUTUADO