Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000660-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000660-7
Número Único
0000660-36.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10678 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Precatório > Sequestro de Verbas Públicas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/01/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/01/2011 10:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é Relator do MS 201100010006218, que tem conexão e o mesmo objeto deste processo.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ANA CLEIDE RIBEIRO DA SILVA FÉLIX
  • CLEIDE REGINA DE SOUSA
  • FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
  • IOLENE DA CUNHA RABELO
  • LÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO
  • MARCIO IBIAPINA LEITE
  • MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAMPELO
  • MARIA EUGÊNIA RODRIGUES MENESES
  • ODEJOANA OLIVEIRA TEIXEIRA
  • PRACÍLIA RODRIGUES DE MORAES
  • ZULMIRA SOUSA ALVES
Impetrante
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Impetrado
  • JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
  • SIMONY DE CARVALHO GONCALVES
Impetrantes
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • GEORGEA VALE DE QUEIROZ
  • Jarbas Rodrigues de Santana
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RODRIGO MELO MESQUITA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 16/05/2014 13:54
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

48 16/05/2014 13:54
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 01/04/2014 11:53
11 anos atrás

Recebimento

AR REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS 414 - JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
46 17/02/2014 11:53
11 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
45 14/02/2014 12:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
44 05/02/2014 09:43
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

43 25/11/2013 12:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

42 25/11/2013 09:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 25/11/2013 09:15
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.407 de 22/11/2013, com a publicação no dia 25/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 22/11/2013 09:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 21/11/2013 12:45
11 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

38 18/11/2013 13:16
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

37 18/11/2013 12:42
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 18/11/2013 11:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 08/11/2013 13:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 08/11/2013 11:39
11 anos atrás

Recebimento

GAB. DES. OLIVEIRA- PROCESSO RECEBIDO DA SEJU.

33 08/11/2013 08:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2013, Ordem: 15

32 30/10/2013 09:32
11 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na Seju.

31 29/10/2013 12:14
11 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
30 23/01/2012 14:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 23/01/2012 14:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 31/08/2011 10:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 30/08/2011 15:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 30/08/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
25 25/08/2011 13:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 25/08/2011 13:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
23 24/08/2011 11:51
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 16/06/2011 16:13
14 anos atrás

OFÍCIO

nº 1403/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 14/06/2011 18:26
14 anos atrás

Recebimento

AR, referente aos ofícios nº 422/2011, 412/2011, 407/2011 e 413/2011, cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
20 25/05/2011 12:29
14 anos atrás

Recebimento

AR referente ao Of. n°1404/2011 e junto aos autos

    Documento não disponível
19 03/05/2011 14:02
14 anos atrás

Remessa

desisão via fax e via imail para comarca de Demerval Lobão-PI

    Documento não disponível
18 03/05/2011 08:44
14 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1403/2011;of. n°1404/2011

    Documento não disponível
17 03/05/2011 08:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 05/04/2011 11:05
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Reconsidero a decisão liminar anteriormente concedida a fim de dar provimento ao AR interposto.

15 21/02/2011 12:23
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n° 1760

14 18/02/2011 16:01
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 16/02/2011 10:42
14 anos atrás

Conclusão

juntada de pedido de reconsideração.

12 14/02/2011 18:13
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 07/02/2011 11:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

ofícios: 370/2011,407/2011,408/2011, 409/2011, 410/2011, 412/2011, 413/2011, 414/2011, 421/2011, 422/2011, 423/2011.

    Documento não disponível
10 07/02/2011 11:55
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 369/2011 expedido.

    Documento não disponível
9 31/01/2011 12:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/01/2011 12:17
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Indefiro a liminar pleiteada.

7 28/01/2011 11:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2011 11:07
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2011 10:36
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

3 28/01/2011 10:17
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2011 10:16
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2011 09:59
14 anos atrás

AUTUADO