Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000668-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000668-1
Número Único
0001044-81.2003.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2011 12:45

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/07/2011 11:58

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 76 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/02/2012 11:46

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 001/18 de janeiro de 2012, e nos termos do art. 152 do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/05/2011 09:02

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 02 de maio de 2011.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • ALDEMIR MOURA PIRES
  • ANTONIO JOSE DA ROCHA
  • ARMANDO SOARES DA SILVA
  • FRANCISCO HORTÊNCIO FELIZARDO
  • FRANCISCO OLIVEIRA NASCIMENTO
  • GRACIANO VERAS FERREIRA
  • RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
  • WILSON COSTA DOS REIS
Advogados
Apelantes
  • CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • Izairton Martins do Carmo Junior
  • JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Raul Furtado Bacellar Neto
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
  • TIBÉRIO DE ALMEIDA NUNES
Apelados
  • Diogenes Meireles Melo
  • LAERCIO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 19/06/2015 11:08
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

66 17/06/2015 12:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

65 17/06/2015 12:39
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
64 04/06/2015 09:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 27/05/2015 13:48
10 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362

62 27/04/2015 19:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

61 27/04/2015 11:00
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 27/04/2015 10:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.730 de 24/04/2015, com a publicação no dia 27/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 17/04/2015 11:52
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 16/04/2015 11:35
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

57 10/04/2015 08:12
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 08/04/2015 11:26
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 06/04/2015 08:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2015, Ordem: 20

54 31/03/2015 12:15
10 anos atrás

Expedição de documento

por falta de quorum

    Documento não disponível
53 25/03/2015 08:19
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2015, Ordem: 8

52 24/03/2015 09:44
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 24/03/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
50 04/08/2014 12:40
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Haroldo Rehem.

49 04/08/2014 09:37
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM

48 03/09/2013 10:50
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 03/09/2013 08:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
46 15/08/2013 08:34
12 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição n°26071

45 15/08/2013 08:25
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

44 15/08/2013 07:59
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

43 31/01/2013 13:23
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº026071

42 31/01/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível petição n°26071 avulsa com despacho.

    Documento não disponível
41 22/01/2013 10:23
12 anos atrás

Conclusão

Petição avulsa nº 026071

40 18/01/2013 17:10
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 14/05/2012 09:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 14/05/2012 08:52
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

37 10/05/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

36 10/05/2012 13:35
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 10/05/2012 12:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 14/02/2012 09:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 14/02/2012 09:12
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 13/02/2012 12:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 13/02/2012 11:46
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 26/01/2012 09:04
13 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com a ordem de serviço 003/2012

25/01/2012 10:56
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/01/2012 12:05

23/01/2012 09:27
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/01/2012 09:48

29 20/01/2012 13:31
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 20/01/2012 10:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 19/07/2011 09:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 19/07/2011 09:40
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 19/07/2011 07:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 18/07/2011 11:58
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 14/07/2011 12:35
14 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

22 12/07/2011 13:52
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 08/07/2011 09:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
20 06/05/2011 10:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/05/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 06/05/2011 09:04
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 06/05/2011 09:02
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 03/05/2011 12:42
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

15 03/05/2011 12:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 28/04/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 06/04/2011 15:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/04/2011 15:21
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2011 07:53
14 anos atrás

Remessa

10 03/02/2011 13:13
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 03/02/2011 12:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/02/2011 08:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/02/2011 08:27
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/02/2011 08:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2011 12:53
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2011 12:45
14 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2011 12:13
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2011 12:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2011 12:11
14 anos atrás

AUTUADO