Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000685-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000685-1
Número Único
0000409-32.2005.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/01/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2011 09:19

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/07/2011 10:11

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 77 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/05/2011 11:34

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11 - GP, datada de 02 de maio de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/02/2012 12:46

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 001/12-GP de 18 de janeiro de 2012, e nos termos do art. 152 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DAYANE SOARES DE MENESES
  • FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE MENESES (GENITOR)
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Jacqueline Machado Veras
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 01/11/2013 10:48
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

51 29/10/2013 10:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de origem

50 29/10/2013 10:56
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 18/10/2013 19:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
48 07/10/2013 12:23
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PORTARIA N.362/2011

47 26/07/2013 07:18
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

46 25/07/2013 09:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 25/07/2013 09:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.324 de 24/7/2013, com a publicação no dia 25/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 23/07/2013 12:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 23/07/2013 11:43
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU com acórdão lavrado.

42 18/07/2013 12:53
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 18/07/2013 09:50
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 11/07/2013 09:03
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/07/2013, Ordem: 15

39 17/02/2012 08:49
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 17/02/2012 08:13
13 anos atrás

Remessa

À SEJU-feita revisão-incluir em pauta

37 16/02/2012 08:09
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando

36 15/02/2012 15:48
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 15/02/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 02/02/2012 07:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 02/02/2012 07:07
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

32 01/02/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 01/02/2012 12:46
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 29/01/2012 10:06
13 anos atrás

Remessa

à distribuição de acordo com ordem de serviço nº 03/12.

29 21/01/2012 11:12
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 20/01/2012 08:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 18/07/2011 08:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/07/2011 08:55
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 15/07/2011 12:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 15/07/2011 10:11
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 13/07/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

22 12/07/2011 13:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 08/07/2011 11:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
20 05/05/2011 15:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 05/05/2011 15:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 05/05/2011 11:46
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

17 05/05/2011 11:34
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

16 03/05/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

15 03/05/2011 10:32
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 28/04/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 31/03/2011 15:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2011 15:22
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2011 07:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/02/2011 13:13
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 03/02/2011 12:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/02/2011 08:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/02/2011 08:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 01/02/2011 08:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 31/01/2011 09:25
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/01/2011 09:19
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/01/2011 07:58
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 31/01/2011 07:57
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/01/2011 07:55
14 anos atrás

AUTUADO