Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000789-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000789-2
Número Único
0015213-03.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06011 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Fato Gerador/Incidência
  • 05947 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS/Importação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Augusto Falcão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2011 09:03

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 26/10/2012 10:18
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à 4ª Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
35 24/10/2012 11:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
34 15/10/2012 10:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº 362.

33 24/08/2012 11:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
32 26/07/2012 10:52
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho Neto - Est. Laís

    Documento não disponível
31 20/07/2012 11:49
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 19/07/2012 10:13
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 19/07/2012 10:13
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.084 de 18/07/2012, com a publicação no dia 19/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 16/07/2012 11:14
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 16/07/2012 09:14
13 anos atrás

ACÓRDÃO

à seju autos com acórdão lavrado.

26 29/06/2012 10:59
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

25 29/06/2012 10:32
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 29/06/2012 09:16
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 26/06/2012 12:34
13 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº019564.

22 26/06/2012 12:07
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA DE PROT.N.019564/2012 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 26/06/2012 12:07
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 21/06/2012 07:45
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/06/2012, Ordem: 11

19 13/03/2012 11:12
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 13/03/2012 09:44
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
13/03/2012 09:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/03/2012 09:43

17 06/02/2012 09:24
13 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim.

16 06/02/2012 09:16
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

15 06/02/2012 08:05
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com relatório do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
14 11/04/2011 10:42
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

13 08/04/2011 14:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/04/2011 14:31
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/02/2011 09:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/02/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 04/02/2011 12:06
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
8 04/02/2011 10:55
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 03/02/2011 18:51
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2011 18:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/02/2011 09:22
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2011 09:03
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/02/2011 08:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2011 08:32
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2011 08:31
14 anos atrás

AUTUADO