e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000809-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000809-4

N�mero �nico

0030309-82.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 02/02/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

26/07/2013 10:14
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 131/136 dos presentes autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/02/2012 11:12
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

16/10/2014 10:01
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:52
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 148, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

08/08/2013 12:19
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho nos referidos autos.
Distribui��o por Sorteio

02/02/2011 13:14
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0030309-82.2009.8.18.0140
Revisional
2� Vara C�vel - Teresina

Originado

2013.0001.007195-5
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SOUSA

Apelado

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Apelante

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

Apelados

MAUR�CIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
ADRIANY ALVES DE FREITAS
ALEXANDRE RENN� DE MEIRELES RODRIGUES
ALINE MENDES CORREA DA SILVA
BRUNO DOS SANTOS LIMA
ESTEFANIA DE OLIVEIRA GON�ALVES
Fabiano Coimbra Barbosa
GENESSY GOUV�A DE MATTOS
LEONARDO COIMBRA NUNES
STEPHANIE CAMPOS BARCELOS
SUZANA RODRIGUES VIANNA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	04/07/2017 08:46 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem
77	04/07/2017 08:46 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 28/06/2017	Documento n�o dispon�vel
76	02/06/2017 14:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
75	02/06/2017 09:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
74	02/06/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 02/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
73	01/06/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.219, p�gina N� 47, de 01/06/2017, com a publica��o no dia 02/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
72	01/06/2017 10:02 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR22
71	22/05/2017 09:21 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
70	19/05/2017 13:17 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SOUSA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
69	08/05/2017 08:01 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 4
68	04/05/2017 11:28 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
67	04/05/2017 09:53 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
66	09/01/2017 10:10 8 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
65	22/12/2016 09:20 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
64	22/12/2016 09:20 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
63	22/12/2016 09:16 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado de fls.169 cumprido e juntado aos autos(dia 16/11/2016)	Documento n�o dispon�vel
62	13/10/2016 15:52 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado De fls. 168 Cumprido e Juntado aos Autos.	Documento n�o dispon�vel
61	26/09/2016 11:37 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2	Documento n�o dispon�vel
60	24/08/2016 19:09 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
59	24/08/2016 11:20 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
58	22/09/2015 09:46 9 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
57	21/09/2015 18:40 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 011220
56	18/09/2015 16:20 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel com peti��o protocolo n� 011220
55	17/09/2015 11:06 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Remetido � Sescar C�vel peti��o n�11220 despachada acompanhada do processo.	Documento n�o dispon�vel
54	13/07/2015 10:14 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
53	10/07/2015 10:32 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	10/07/2015 10:31 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
51	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	09/07/2015 09:52 10 anos atr�s	Distribui��o
49	17/12/2014 07:57 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
48	17/12/2014 07:56 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
47	15/12/2014 12:24 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	29/10/2014 09:37 10 anos atr�s	Recebimento peti��o avulsa no Gab. Des. Haroldo
45	29/10/2014 07:19 10 anos atr�s	Conclus�o a peti��o avulsa n� 11220
44	29/10/2014 07:18 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
43	20/10/2014 09:58 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
42	16/10/2014 11:06 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	16/10/2014 11:06 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
40	16/10/2014 10:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
39	16/10/2014 10:01 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
38	13/10/2014 14:00 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, em cumprimento ao ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
37	15/10/2013 08:12 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando julgamento de conflito de compet�ncia
36	10/10/2013 09:40 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
35	26/08/2013 09:36 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
34	19/08/2013 14:28 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	19/08/2013 14:28 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
32	08/08/2013 12:28 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
31	08/08/2013 12:19 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
30	05/08/2013 11:02 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
29	29/07/2013 11:29 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	26/07/2013 10:39 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	26/07/2013 10:14 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	23/07/2013 11:12 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
25	22/07/2013 17:32 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
24	18/07/2013 09:23 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC9
23	27/02/2012 11:59 13 anos atr�s	Recebimento No gabinete
22	23/02/2012 13:40 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	23/02/2012 13:40 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
20	17/02/2012 11:19 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	17/02/2012 11:12 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	17/02/2012 08:06 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
17	01/09/2011 13:12 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	31/08/2011 10:42 14 anos atr�s	Remessa � SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	18/07/2011 11:30 14 anos atr�s	Conclus�o Des. Paes Landim.
14	18/07/2011 11:08 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
13	18/07/2011 10:34 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	05/07/2011 15:43 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	05/07/2011 15:43 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	25/04/2011 15:35 14 anos atr�s	Remessa
9	25/04/2011 12:22 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
8	25/04/2011 09:38 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	03/02/2011 18:48 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/02/2011 18:48 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	02/02/2011 13:29 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/02/2011 13:14 14 anos atr�s	Distribui��o
3	02/02/2011 11:07 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/02/2011 11:06 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/02/2011 11:05 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000809-4

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

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