Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000821-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000821-5
Número Único
0003706-69.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2011 08:49

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    02/02/2011 12:26

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentança apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO
Advogados
Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Edward Robert Lopes de Moura
  • Layane Meneses de Araújo Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 08/10/2018 12:21
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 08/10/2018 12:20
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/09/2018

    Documento não disponível
63 20/09/2018 17:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
20/09/2018 17:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 20/09/2018 17:17
Motivo: ESCANEADA ERRADA

61 17/09/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
17/09/2018 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

Movimento excluído em 17/09/2018 13:00
Motivo: MOV. ERRADO

59 17/09/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº009442/2018

58 14/09/2018 13:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09442/2018.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 13:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 06/09/2018 13:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
55 31/08/2018 09:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 28/08/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 28/08/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 28/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
51 27/08/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 70, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 27/08/2018 11:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 14/08/2018 08:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 14/08/2018 07:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 13/08/2018 10:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 07/08/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/08/2018

45 07/08/2018 09:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra Nelson Nery ) da Pauta de Julgamento do dia 09-08-2018.

    Documento não disponível
44 07/08/2018 09:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-08-2018.

    Documento não disponível
43 03/08/2018 12:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2018, Ordem: 13

42 26/07/2018 12:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2018, Ordem: 20

41 26/07/2018 09:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO DIA 26-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO.

    Documento não disponível
40 20/07/2018 11:27
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 19-07-2018.

    Documento não disponível
39 20/07/2018 08:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 32

38 13/07/2018 07:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 31

37 05/07/2018 10:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 20

36 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
35 26/06/2018 10:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

34 26/06/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 5

33 25/06/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 25/06/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 19/03/2018 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 12/03/2018 13:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 12/03/2018 13:00
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
28 09/03/2018 19:59
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 3593/2018

27 08/03/2018 17:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3593

    Documento não disponível
26 08/03/2018 17:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
25 02/03/2018 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
24 25/01/2018 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
23 24/01/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 48, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 23/01/2018 13:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21 27/10/2017 14:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 20/10/2017 08:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 13/10/2017 15:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS40

18 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 01/08/2012 09:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU. ( GABINETE )

16 31/07/2012 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 23/05/2012 08:39
9 anos atrás

Conclusão

Des. HILO.

14 23/05/2012 08:38
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 21/05/2012 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 25/05/2011 14:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/05/2011 14:35
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/04/2011 12:42
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 11/04/2011 10:47
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 11/04/2011 10:17
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 04/02/2011 15:45
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2011 15:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2011 08:55
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2011 08:49
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/02/2011 12:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2011 12:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2011 12:22
10 anos atrás

AUTUADO