Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.000855-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000855-0
Número Único
0012822-36.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2011 11:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/02/2011 08:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    03/02/2011 08:34

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Requerido
  • JOSUÉ MANOEL DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • LARYSSE MYCELLES E SILVA GOMES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Requerido
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/06/2015 15:28

Partes

Embargante
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Embargado
  • JOSUÉ MANOEL DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • LARYSSE MYCELLES E SILVA GOMES
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Embargado
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 16/03/2018 13:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

65 16/03/2018 13:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
64 08/03/2018 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 26/02/2018 18:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
62 26/02/2018 18:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02437/2018

61 19/02/2018 16:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02437

    Documento não disponível
60 19/02/2018 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da FUESPI Com Petição

    Documento não disponível
59 29/01/2018 10:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
58 24/01/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

57 22/01/2018 16:44
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
56 30/11/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 29/11/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 29/11/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
53 28/11/2017 14:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 58, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/11/2017 10:42
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 17/11/2017 07:37
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
49 14/11/2017 08:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
48 01/11/2017 07:21
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 4

47 31/10/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 31/10/2017 12:28
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 13/10/2017 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS40

44 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/04/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 07/04/2017 17:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/04/2017 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº004869/2017

40 07/04/2017 07:55
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 03/04/2017 14:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 31/03/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
36 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 75, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 30/03/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 10/07/2015 13:30
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

33 09/07/2015 16:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 09/07/2015 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 01/07/2015 08:49
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

30 01/07/2015 08:49
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006526/2015

29 30/06/2015 15:28
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 30/06/2015 15:22
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 29/06/2015 11:21
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Amorim.

    Documento não disponível
26 26/06/2015 07:51
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 25/06/2015 09:57
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 25/06/2015 09:56
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.771 de 24/06/2015, com a publicação no dia 25/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 23/06/2015 09:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 22/06/2015 08:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

21 12/06/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 12/06/2015 11:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 03/06/2015 09:47
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 5

18 01/08/2012 09:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU. ( GABINETE )

17 31/07/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 23/05/2012 08:39
13 anos atrás

Conclusão

Des. HILO.

15 23/05/2012 08:38
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

14 21/05/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 16/11/2011 14:00
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

12 11/11/2011 15:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/11/2011 15:43
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/04/2011 13:26
14 anos atrás

Remessa

9 13/04/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 13/04/2011 09:37
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 03/02/2011 18:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2011 18:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2011 11:25
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2011 11:11
14 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2011 08:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2011 08:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 16/03/2018 13:22
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

65 16/03/2018 13:21
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
64 08/03/2018 15:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 26/02/2018 18:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
62 26/02/2018 18:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 02437/2018

61 19/02/2018 16:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°02437

    Documento não disponível
60 19/02/2018 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da FUESPI Com Petição

    Documento não disponível
59 29/01/2018 10:29
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
58 24/01/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

56 30/11/2017 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 29/11/2017 09:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 31/10/2017 12:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 13/10/2017 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS40

44 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/04/2017 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 07/04/2017 17:50
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/04/2017 17:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº004869/2017

40 07/04/2017 07:55
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 03/04/2017 14:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 31/03/2017 09:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
36 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 75, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 30/03/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 10/07/2015 13:30
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

33 09/07/2015 16:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 09/07/2015 16:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 01/07/2015 08:49
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

28 30/06/2015 15:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 29/06/2015 11:21
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Amorim.

    Documento não disponível
26 26/06/2015 07:51
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

25 25/06/2015 09:57
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 25/06/2015 09:56
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.771 de 24/06/2015, com a publicação no dia 25/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 23/06/2015 09:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 22/06/2015 08:34
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

21 12/06/2015 12:00
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 12/06/2015 11:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 03/06/2015 09:47
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2015, Ordem: 5

18 01/08/2012 09:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU. ( GABINETE )

17 31/07/2012 12:09
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 23/05/2012 08:39
13 anos atrás

> Conclusão

Des. HILO.

15 23/05/2012 08:38
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

14 21/05/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
13 16/11/2011 14:00
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR.

12 11/11/2011 15:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/11/2011 15:43
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/04/2011 13:26
14 anos atrás

> Remessa

9 13/04/2011 12:18
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 13/04/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 03/02/2011 18:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/02/2011 18:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2011 11:25
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2011 11:11
14 anos atrás

> Distribuição

3 03/02/2011 08:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2011 08:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 22/01/2018 16:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
54 29/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
53 28/11/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 58, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 28/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 17/11/2017 07:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI e não-provido

    Documento não disponível
49 14/11/2017 08:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
48 01/11/2017 07:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 4

46 31/10/2017 12:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 01/07/2015 08:49
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 006526/2015

29 30/06/2015 15:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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