Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000886-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000886-0
Número Único
0028676-36.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10292 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Periculosidade
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2011 13:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/02/2011 12:00

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
  • BENEDITA DOS SANTOS SILVA
  • FRANCISCO RAMOS DAS CHAGAS MELAO
  • JOSÉ MUNIZ PEREIRA
  • JUSCELINO FURTADO DE CARVALHO
  • LUIS JOÃO DA COSTA
  • LUIZ DA MATA OLIVEIRA
  • LUIZA ARISTIDES SOARES DE CARVALHO
  • MARIA DO ROSÁRIO E SILVA
  • MARLENE DE OLIVEIRA ARAÚJO
  • ONOFRE DE CASTRO
  • PEDRO PAULO DE ARAÚJO
Apelado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Apelantes
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Apelados
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/11/2017 13:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

34 06/11/2017 13:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2017

    Documento não disponível
33 17/10/2017 14:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15616/2017

32 17/10/2017 07:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015616

    Documento não disponível
31 17/10/2017 07:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
30 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 29/09/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 18/01/2017 11:19
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Iristelma Maria L. Paes Landim Pessoa

    Documento não disponível
26 09/01/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 09/01/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

24 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 88, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 16/12/2016 10:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando a publicação do acórdão.

21 05/12/2016 07:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 02/12/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 21/11/2016 08:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 9

18 03/10/2012 08:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

17 02/10/2012 11:51
13 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 17/08/2012 10:15
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

15 25/05/2012 11:54
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 25/05/2012 11:53
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 24/05/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesscar Civel.

    Documento não disponível
12 08/06/2011 17:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/06/2011 17:56
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/04/2011 13:26
14 anos atrás

Remessa

9 13/04/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 13/04/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 04/02/2011 16:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2011 16:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2011 13:17
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2011 13:11
14 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2011 11:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2011 11:56
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2011 10:50
14 anos atrás

AUTUADO

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