Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000909-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000909-8
Número Único
0001584-20.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/02/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/07/2011 11:37

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 189 dos presentes autos, e na Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/02/2012 13:27

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 001/18 de janeiro de 2012, e nos termos do art. 152 do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/05/2011 08:02

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP datada de 02 de maio de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2011 08:17

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Adriana Alves de Macedo
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • Alexandre Junqueira Domingues
  • Alice Gontijo Santos Teixeira
  • Ana Carolina Batista Romero
  • Ana Gabriela Matos Palombini
  • ANA PAULA DE SOUZA CORREA
  • André Mendes Moreira
  • Andrea Costa Carvalho de Sena
  • Anna Laura Baraf Svartman
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Antonio Jorge Nolasco Beltrão
  • Antonio Reinaldo Rabelo Filho
  • Antonio Wilson Ventura Lugon
  • Arnaldo Soares Miranda de Paiva
  • Arthur José Lavatori Corrêa
  • Barbara Erthal Pinheiro Pereira
  • Bernardo Santos Correia
  • Carla Cristine Falcão Gama
  • Carlos Antonio Barbosa Caminha
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • Clissia Pena Alves de Carvalho
  • Cristina Alves Corrêa Justo
  • Danielle Maria Ribas Rodrigues
  • Donovan Mazza Lessa
  • Douglas Tostes Coelho
  • Eduarda Carvalho de Berredo
  • EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS
  • Eduardo Jandre Martins
  • Eduardo Junqueira Coelho
  • Eduardo Maneira
  • Eduardo Paiva Faria
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiano Catran
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Fabricio Costa Resende de Campos
  • Fabricio Guedes Halinski
  • Fernandes Fontes Feijó
  • FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA
  • Flavia Lemos Basto Telles
  • Frederico Menezes Breyner
  • GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA
  • Gabriela Paciello de Oliveira Bock
  • Georgeane Andrea Oliveira Fukumura
  • Guilherme Camargo Quintela
  • Guilherme de Mesquita Cerqueira
  • Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
  • Gustavo Marinho Lira
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Halliny Oliveira Gomes
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • Igor Mauler Santiago
  • ISABELA MACHADO SERAPHICO
  • JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
  • Juliana Cassab Ferreira
  • Juliana Faillace Henriques
  • Juliana Junqueira Coelho
  • Kelly Andréa Ribeiro Santos
  • Leila Tatiana Prazeres da Costa
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • Luciano Azevedo Caldas
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcello Lugon
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Marcia Helena Felizardo Vasconcellos
  • Marco Antonio Ferreira da Costa
  • Marcos Correia Piqueira Maia
  • Mariane Pacheco Dinis
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Michelle Conde Vieira
  • Misabel de Abreu Machado Derzi
  • Mônica de Barros
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • Nildamar Cardoso Silva Monteiro de Mattos
  • Patricia Dantas Gaia
  • Patricia Romero Ferreira
  • Paula de Abreu Machado Derzi Botelho
  • Pedro Henrique Rezende Simão
  • Philippe Diuana
  • Renato Cirne Oliveira Nascimento
  • Sabrina Vieira de Castro Couto da Silva
  • Sacha Calmon Navarro Coêlho
  • Silvia Martins da Costa
  • Simone Floresta de Moraes Sarmento
  • Thays Oliveira Paiva
  • Valter de Sousa Lobato
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
  • Vitor Freitas Andrade Vieira
  • WALESKA DULTRA BORGES GENTIL
  • Wanda de Mello Brandão Pires Coêlho
  • Wenceslau Teixeira Madeira
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 04/02/2015 13:24
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

58 04/02/2015 13:24
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
57 02/02/2015 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
56 23/01/2015 11:47
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

55 28/10/2014 12:38
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
54 16/10/2014 09:38
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
53 06/10/2014 11:34
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

52 06/10/2014 09:37
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 06/10/2014 09:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.608 de 03/10/2014, com a publicação no dia 06/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 03/10/2014 11:42
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 03/10/2014 10:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

48 24/09/2014 09:44
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 23/09/2014 15:40
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 17/09/2014 08:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2014, Ordem: 17

45 16/09/2014 11:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 16/09/2014 11:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
43 04/08/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Haroldo Rehem.

42 04/08/2014 09:28
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM

41 14/05/2012 09:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 14/05/2012 08:33
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - feita revisão - incluir em pauta de julgamento

39 09/05/2012 08:58
13 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

38 09/05/2012 08:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

37 12/04/2012 13:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

férias do revisor.

36 12/04/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

35 12/04/2012 11:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 14/02/2012 09:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 14/02/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 13/02/2012 13:28
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 13/02/2012 13:27
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 28/01/2012 12:26
13 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 03/2012.

29 21/01/2012 11:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 21/01/2012 11:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 20/01/2012 09:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
26 18/07/2011 10:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/07/2011 10:16
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 15/07/2011 12:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 15/07/2011 11:37
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 13/07/2011 09:33
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

21 12/07/2011 13:59
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 08/07/2011 11:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
19 06/05/2011 09:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 06/05/2011 09:03
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 06/05/2011 08:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 06/05/2011 08:02
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/05/2011 12:23
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

14 03/05/2011 12:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

13 28/04/2011 11:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 31/03/2011 14:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 31/03/2011 14:45
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/02/2011 13:38
14 anos atrás

Remessa

9 09/02/2011 08:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 08/02/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 07/02/2011 16:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2011 16:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/02/2011 08:27
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2011 08:17
14 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2011 12:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/02/2011 12:36
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2011 12:35
14 anos atrás

AUTUADO

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