Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000912-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000912-8
Número Único
0026783-44.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2011 08:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • André Mendes Moreira
  • GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Misabel de Abreu Machado Derzi
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • SACHA CALMON NAVARRO COELHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 28/08/2013 12:19
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

27 28/08/2013 12:19
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 27/08/2013 09:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
25 31/07/2013 11:26
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

24 05/07/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 25/06/2013 08:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 25/06/2013 08:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.302 de 24/6/2013, com a publicação no dia 25/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 21/06/2013 13:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

20 21/06/2013 12:56
12 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido

19 13/06/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 13/06/2013 12:44
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 13/06/2013 11:03
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 06/06/2013 11:37
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

15 06/06/2013 10:02
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/06/2013, Ordem: 18

14 22/05/2013 13:22
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 22/05/2013 11:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 22/11/2011 16:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/11/2011 16:42
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/02/2011 08:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/02/2011 12:45
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 09/02/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 07/02/2011 16:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2011 16:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/02/2011 08:27
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2011 08:17
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/02/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/02/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO