Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.000925-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000925-6
Número Único
0001116-97.2005.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03387 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Seguida de Morte
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/02/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2011 10:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELO SOUSA DA ROCHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/05/2012 16:35

Partes

Embargante
  • MARCELO SOUSA DA ROCHA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
2 - Recurso Especial - 05/09/2012 16:22

Partes

Requerente
  • MARCELO SOUSA DA ROCHA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
3 - Agravo - 05/11/2012 16:45

Partes

Agravante
  • MARCELO SOUSA DA ROCHA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 21/05/2013 09:29
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

77 20/05/2013 10:13
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
76 08/05/2013 16:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

75 14/02/2013 13:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
74 23/01/2013 08:10
12 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE: 00361, LACRE ; 0020015

73 18/01/2013 14:34
12 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 18/01/2013 14:33
12 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

71 17/01/2013 13:44
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

70 17/01/2013 13:44
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
69 08/01/2013 19:23
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

68 08/01/2013 19:22
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 05/11/2012 16:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 269 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 05/11/2012 16:45
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 05/11/2012 16:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 30/10/2012 16:47
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 30/10/2012 13:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 29/10/2012 07:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7151/DE 29/10/12.

61 25/10/2012 10:29
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 23/10/2012 09:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 23/10/2012 07:59
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

58 23/10/2012 07:59
13 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

57 26/09/2012 10:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
56 26/09/2012 10:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

55 11/09/2012 12:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 241 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
54 05/09/2012 16:22
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 05/09/2012 16:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 03/09/2012 08:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 31/08/2012 12:54
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

50 20/07/2012 12:36
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 20/07/2012 09:49
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdãos publicados para aguardar prazo.

48 20/07/2012 09:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizados no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com as publicações no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20/07/2012 09:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/07/2012 09:52

46 18/07/2012 13:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 18/07/2012 09:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

44 18/07/2012 09:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 11/07/2012 11:44
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 11/07/2012 08:52
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 27/06/2012 16:05
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME OFÍCIO N.049/2012 EM ANEXO.

    Documento não disponível
40 27/06/2012 16:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 14/05/2012 11:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 201 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

38 14/05/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14/05/2012 10:07
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 14/05/2012 10:08

37 14/05/2012 09:42
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
36 09/05/2012 16:39
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 09/05/2012 16:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 09/05/2012 16:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 09/05/2012 08:22
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 04/05/2012 09:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

31 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL com Mandado de Intimação assinado

30 15/02/2012 13:01
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 14/02/2012 12:16
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 20/01/2012 09:22
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

27 19/01/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

26 19/01/2012 10:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 16/01/2012 11:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 13/01/2012 13:25
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 12/01/2012 11:04
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 12/01/2012 08:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 06/01/2012 08:55
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 16/12/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 5

18 05/12/2011 12:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 05/12/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SEJU

    Documento não disponível
16 29/11/2011 10:58
14 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 29/11/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

14 28/11/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 30/09/2011 17:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/09/2011 17:07
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2011 17:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 27/06/2011 08:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 21/02/2011 14:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 158/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

8 21/02/2011 14:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

7 17/02/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 09/02/2011 11:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/02/2011 10:48
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/02/2011 10:31
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/02/2011 09:10
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2011 09:08
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2011 09:06
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 21/05/2013 09:29
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

77 20/05/2013 10:13
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
76 08/05/2013 16:07
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

75 14/02/2013 13:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
74 23/01/2013 08:10
12 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE: 00361, LACRE ; 0020015

73 18/01/2013 14:34
12 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

72 18/01/2013 14:33
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

71 17/01/2013 13:44
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

69 08/01/2013 19:23
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

68 08/01/2013 19:22
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 05/11/2012 16:47
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 269 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 05/11/2012 16:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 30/10/2012 16:47
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 30/10/2012 13:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

62 29/10/2012 07:28
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7151/DE 29/10/12.

61 25/10/2012 10:29
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
60 23/10/2012 09:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 23/10/2012 07:59
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

57 26/09/2012 10:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
56 26/09/2012 10:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - em 25.09.2012

55 11/09/2012 12:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 241 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 05/09/2012 16:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 03/09/2012 08:38
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 31/08/2012 12:54
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLCA ESPECIAL.

50 20/07/2012 12:36
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

20/07/2012 09:44
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/07/2012 09:52

45 18/07/2012 09:23
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 27/06/2012 16:05
13 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES.RELATOR CONFORME OFÍCIO N.049/2012 EM ANEXO.

    Documento não disponível
40 27/06/2012 16:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 14/05/2012 11:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 201 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

38 14/05/2012 11:37
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14/05/2012 10:07
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 14/05/2012 10:08

36 09/05/2012 16:39
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/05/2012 08:22
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 04/05/2012 09:03
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

31 16/02/2012 10:35
13 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL com Mandado de Intimação assinado

30 15/02/2012 13:01
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 14/02/2012 12:16
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

28 20/01/2012 09:22
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

27 19/01/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

26 19/01/2012 10:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 16/01/2012 11:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 13/01/2012 13:25
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 12/01/2012 11:04
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 12/01/2012 08:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 06/01/2012 08:55
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 16/12/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
19 15/12/2011 11:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2012, Ordem: 5

18 05/12/2011 12:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 05/12/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SEJU

    Documento não disponível
16 29/11/2011 10:58
14 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 29/11/2011 10:58
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

14 28/11/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 30/09/2011 17:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/09/2011 17:07
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/09/2011 17:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

10 27/06/2011 08:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
9 21/02/2011 14:25
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 158/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

8 21/02/2011 14:24
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

7 17/02/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
6 09/02/2011 11:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/02/2011 10:48
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/02/2011 10:31
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/02/2011 09:10
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2011 09:08
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2011 09:06
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 20/07/2012 09:49
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdãos publicados para aguardar prazo.

48 20/07/2012 09:48
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizados no DJ Eletrônico n. 7.085 de 19/07/2012, com as publicações no dia 20/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

46 18/07/2012 13:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 18/07/2012 09:19
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

43 11/07/2012 11:44
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 11/07/2012 08:52
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 14/05/2012 09:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
35 09/05/2012 16:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 09/05/2012 16:35
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 23/10/2012 07:59
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

54 05/09/2012 16:22
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 17/01/2013 13:44
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
66 05/11/2012 16:45
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO