Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000933-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000933-5
Número Único
0004703-72.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 05/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2011 12:23

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/02/2011 11:48

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • AZUL PISCINA LTDA.
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 12/02/2015 18:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • AZUL PISCINA LTDA.

Advogados

Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 28/08/2015 08:58
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
79 21/08/2015 15:16
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 20/08/2015 10:35
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
77 19/08/2015 13:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 19/08/2015 10:55
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

75 19/08/2015 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 07/08/2015 12:37
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 07/08/2015 12:37
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Trânsito em julgado

72 30/07/2015 14:11
9 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos sem petição

    Documento não disponível
71 25/05/2015 13:25
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Celso Barros Coêlho Neto.

    Documento não disponível
70 29/04/2015 18:30
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 28/04/2015 12:37
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
68 24/04/2015 13:28
10 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

67 24/04/2015 08:36
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

66 24/04/2015 08:36
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

65 14/04/2015 17:22
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003028

64 08/04/2015 12:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
63 27/03/2015 17:34
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
62 16/03/2015 12:03
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO.

    Documento não disponível
61 13/03/2015 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
60 11/03/2015 13:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
59 25/02/2015 07:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
58 18/02/2015 20:28
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

57 18/02/2015 20:28
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001430

56 12/02/2015 18:14
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 12/02/2015 18:11
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 30/01/2015 10:22
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
53 19/01/2015 10:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 19/01/2015 09:48
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 19/01/2015 09:48
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.668 de 16/01/2015, com a publicação no dia 19/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 13/01/2015 10:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. PAES LANDIM)

49 13/01/2015 09:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU COM ACÓRDÃO.

48 19/12/2014 10:41
10 anos atrás

Conclusão

DES. PAES LANDIM

47 19/12/2014 09:14
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 15/12/2014 07:58
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
45 11/12/2014 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 1

44 04/12/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2014, Ordem: 1

43 03/12/2014 13:43
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
42 27/11/2014 13:19
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
41 27/11/2014 08:00
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2014, Ordem: 1

40 20/11/2014 08:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 1

39 19/11/2014 13:05
10 anos atrás

Expedição de documento

Em virtude do Pedido de Vista- Exmo. Des. Francisco Landim, que aguarda o retorno de férias do Exmo. Des. Hilo de Almeida.

    Documento não disponível
38 13/11/2014 08:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 1

37 12/11/2014 14:04
10 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de Vista Exmo. Sr. Des. Francisco Landim.

    Documento não disponível
36 10/11/2014 10:07
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
35 06/11/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2014, Ordem: 1

34 03/11/2014 09:48
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DES. FRANCISCO LANDIM (PEDIDO DE VISTA).

33 31/10/2014 13:50
10 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista Des.Francisco Landim.

    Documento não disponível
32 30/10/2014 10:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 2

31 23/10/2014 11:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/10/2014, Ordem: 24

30 23/10/2014 07:20
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
29 21/10/2014 10:12
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor.

28 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landin.

27 20/10/2014 11:26
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 20/10/2014 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
25 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

24 07/03/2013 20:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/03/2013 20:30
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 06/03/2013 09:42
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 16/02/2013 09:47
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

19 28/01/2013 08:12
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 25/01/2013 09:12
12 anos atrás

Recebimento

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

17 23/02/2012 08:14
13 anos atrás

Recebimento

Petição avulsa nº014404.

16 16/02/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 014404

15 14/02/2012 17:32
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 29/08/2011 11:14
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

13 26/08/2011 15:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/08/2011 15:35
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/02/2011 10:03
14 anos atrás

Remessa

10 14/02/2011 09:40
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 14/02/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
8 08/02/2011 09:35
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 07/02/2011 16:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2011 16:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/02/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2011 12:23
14 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2011 10:06
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2011 10:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2011 09:55
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 28/08/2015 08:58
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
79 21/08/2015 15:16
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 20/08/2015 10:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
77 19/08/2015 13:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

76 19/08/2015 10:55
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

75 19/08/2015 10:54
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 30/07/2015 14:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos sem petição

    Documento não disponível
71 25/05/2015 13:25
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr Celso Barros Coêlho Neto.

    Documento não disponível
70 29/04/2015 18:30
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
69 28/04/2015 12:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
68 24/04/2015 13:28
10 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

67 24/04/2015 08:36
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

65 14/04/2015 17:22
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003028

64 08/04/2015 12:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
62 16/03/2015 12:03
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO.

    Documento não disponível
61 13/03/2015 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
60 11/03/2015 13:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
59 25/02/2015 07:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
58 18/02/2015 20:28
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

57 18/02/2015 20:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 001430

55 12/02/2015 18:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 30/01/2015 10:22
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Celso Barros Coelho Neto.

    Documento não disponível
53 19/01/2015 10:59
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 19/01/2015 09:48
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 19/01/2015 09:48
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.668 de 16/01/2015, com a publicação no dia 19/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 13/01/2015 10:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. PAES LANDIM)

49 13/01/2015 09:59
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU COM ACÓRDÃO.

48 19/12/2014 10:41
10 anos atrás

> Conclusão

DES. PAES LANDIM

47 19/12/2014 09:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 15/12/2014 07:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
45 11/12/2014 09:33
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2014, Ordem: 1

44 04/12/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2014, Ordem: 1

43 03/12/2014 13:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
42 27/11/2014 13:19
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
41 27/11/2014 08:00
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2014, Ordem: 1

40 20/11/2014 08:05
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 1

39 19/11/2014 13:05
10 anos atrás

> Expedição de documento

Em virtude do Pedido de Vista- Exmo. Des. Francisco Landim, que aguarda o retorno de férias do Exmo. Des. Hilo de Almeida.

    Documento não disponível
38 13/11/2014 08:06
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 1

37 12/11/2014 14:04
10 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de Vista Exmo. Sr. Des. Francisco Landim.

    Documento não disponível
36 10/11/2014 10:07
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
35 06/11/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/11/2014, Ordem: 1

34 03/11/2014 09:48
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DES. FRANCISCO LANDIM (PEDIDO DE VISTA).

33 31/10/2014 13:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista Des.Francisco Landim.

    Documento não disponível
32 30/10/2014 10:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2014, Ordem: 2

31 23/10/2014 11:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/10/2014, Ordem: 24

30 23/10/2014 07:20
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
29 21/10/2014 10:12
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do revisor.

28 20/10/2014 11:27
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landin.

27 20/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

26 20/10/2014 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
25 27/03/2013 10:58
12 anos atrás

> Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

24 07/03/2013 20:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/03/2013 20:30
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 06/03/2013 09:42
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 16/02/2013 09:47
12 anos atrás

> Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

19 28/01/2013 08:12
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

18 25/01/2013 09:12
12 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

17 23/02/2012 08:14
13 anos atrás

> Recebimento

Petição avulsa nº014404.

16 16/02/2012 09:28
13 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 014404

15 14/02/2012 17:32
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 29/08/2011 11:14
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

13 26/08/2011 15:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/08/2011 15:35
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/02/2011 10:03
14 anos atrás

> Remessa

10 14/02/2011 09:40
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 14/02/2011 09:08
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO em anexo.

    Documento não disponível
8 08/02/2011 09:35
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos no Gabinete.

7 07/02/2011 16:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/02/2011 16:54
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/02/2011 12:41
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2011 12:23
14 anos atrás

> Distribuição

3 04/02/2011 10:06
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2011 10:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2011 09:55
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 07/08/2015 12:37
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 07/08/2015 12:37
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

66 24/04/2015 08:36
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

63 27/03/2015 17:34
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
56 12/02/2015 18:14
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível