e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000958-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.000958-0

N�mero �nico

0000958-28.2011.8.18.0000

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

06007 DIREITO TRIBUT�RIO > Cr�dito Tribut�rio > Repeti��o de ind�bito

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 07/02/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

10/09/2014

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

11/03/2013 09:22
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 005/2013-GP, de 05/02/2013.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

10/09/2014 12:08
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em raz�o do impedimento para atuar no feito, declarado pelo relator no despacho de fls. 976, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP30, MOV30, do processo eletr�nico, tudo nos termos do art. 142, d
Magistrado Impedido

10/09/2014 12:05
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 976, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

07/02/2011 11:20
- Des. Augusto Falc�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

07/02/2011 08:19
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou nos presentes autos.

Processos Relacionados

Origem

001991326149
Ordinaria
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR�NSITO DO PIAU�-DETRAN-PI

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Elmar Gomes Araujo
Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KASSIO NUNES MARQUES
Lara Nobre Tupinamba
Maria do Socorro de Fatima Ribeiro Sobreira
Maurilio Igor de Sousa Oliveira
Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
S�NIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS

Apelados

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
MARCELA DE CASTRO COELHO
Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
NELSON NERY COSTA
Thiago Santos Castelo Branco

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
86	30/06/2016 10:33 9 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
85	30/06/2016 10:33 9 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
84	27/06/2016 18:36 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
83	21/06/2016 13:00 9 anos atr�s	Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
82	30/05/2016 16:00 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 003374/2016
81	24/05/2016 10:30 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
80	24/05/2016 09:30 9 anos atr�s	Remessa Processo � Sescar C�vel
79	24/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
78	23/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.983, p�gina N� 33, de 23/05/2016, com a publica��o no dia 24/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
77	23/05/2016 10:51 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remetido para publica��o.	ACOR50
76	05/04/2016 16:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
75	14/03/2016 08:06 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
74	11/03/2016 12:39 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
73	03/03/2016 11:18 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 7
72	03/03/2016 07:38 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
71	03/03/2016 07:18 9 anos atr�s	Remessa � SEJU.	DEC47
70	02/03/2016 11:34 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
69	01/03/2016 14:37 9 anos atr�s	Conclus�o DES. REVISOR PAES LANDIM
68	01/03/2016 11:59 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
67	01/03/2016 11:51 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
66	13/10/2015 10:25 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
65	05/10/2015 19:54 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 010202
64	05/10/2015 15:10 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
63	05/10/2015 15:10 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
62	28/09/2015 12:46 9 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO	Documento n�o dispon�vel
61	23/09/2015 15:53 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
60	22/09/2015 13:31 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
59	18/09/2015 14:44 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
58	18/09/2015 11:28 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
57	16/09/2015 08:32 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
56	14/09/2015 06:52 9 anos atr�s	Conclus�o juntadas de peti��es protocolos n�s 007827 e 008338
55	10/09/2015 15:03 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
54	10/09/2015 08:40 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel pet. 8338	Documento n�o dispon�vel
53	10/09/2015 08:39 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel pet. 7827	Documento n�o dispon�vel
52	20/08/2015 18:50 10 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 08338.
51	20/08/2015 18:50 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
50	06/08/2015 16:08 10 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 07827.
49	06/08/2015 16:07 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
48	09/12/2014 11:44 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete
47	05/11/2014 09:05 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
46	04/11/2014 15:30 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
45	08/10/2014 09:52 10 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dra. D�bora Afonso de Albuquerque Costa.	Documento n�o dispon�vel
44	08/10/2014 09:44 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
43	08/10/2014 08:55 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
42	06/10/2014 12:37 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	06/10/2014 12:37 10 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel com peti��o n� 010072
40	06/10/2014 10:37 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel peti��o 10072	Documento n�o dispon�vel
39	26/09/2014 18:19 10 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 10072.
38	26/09/2014 18:18 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
37	18/09/2014 11:14 11 anos atr�s	Recebimento No gabinete
36	15/09/2014 18:36 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	15/09/2014 18:35 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
34	10/09/2014 12:11 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
33	10/09/2014 12:08 11 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
32	10/09/2014 10:40 11 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
31	10/09/2014 10:39 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
30	09/09/2014 10:33 11 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR-CIVEL	DEC30
29	08/09/2014 07:46 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	08/09/2014 07:46 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
27	08/09/2014 07:29 11 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
26	05/09/2014 13:15 11 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA	Documento n�o dispon�vel
25	28/08/2014 10:28 11 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 03/09/2014, Ordem: 7
24	26/08/2014 12:09 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
23	26/08/2014 11:30 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU (INCLUSAO EM PAUTA)	Documento n�o dispon�vel
22	08/04/2013 12:43 12 anos atr�s	Recebimento recebido no gab. do des. relator.
21	14/03/2013 09:15 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	14/03/2013 09:15 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL.
19	11/03/2013 10:08 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
18	11/03/2013 09:22 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
17	16/02/2013 08:42 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o - Ordem de Servi�o n� 05/2013.
16	25/01/2013 12:29 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
15	25/01/2013 08:54 12 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel para redistribui��o devido aposentadoria compuls�ria do Des. RELATOR. Proc com I,II,III volumes.
	~~25/01/2013 08:47~~ ~~12 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 25/01/2013 08:53
14	29/08/2011 11:12 14 anos atr�s	Recebimento Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
13	26/08/2011 15:14 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	26/08/2011 15:14 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	14/02/2011 11:19 14 anos atr�s	Remessa
10	14/02/2011 10:45 14 anos atr�s	Recebimento Na sescar c�vel.
9	14/02/2011 08:36 14 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL com DESPACHO em anexo, com I.II.III volumes.	Documento n�o dispon�vel
8	09/02/2011 10:37 14 anos atr�s	Recebimento Os Autos no Gabinete, com I,II,III volumes.
7	08/02/2011 17:11 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	08/02/2011 17:11 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	07/02/2011 11:29 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/02/2011 11:20 14 anos atr�s	Distribui��o
3	07/02/2011 08:18 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/02/2011 08:09 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	07/02/2011 08:06 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.000958-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido