Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.000994-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.000994-3
Número Único
0001115-73.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/07/2011 12:39

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 132 dos autos, bem como a Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    11/05/2011 08:27

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 02 de maio de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2011 11:25

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • MARIA DO AMPARO PINTO TAVARES
Advogados
Apelantes
  • AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Helio Damasceno Alelaf
  • Miguel Bezerra Neto
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 09/11/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

A Comarca de origem.

43 03/11/2011 14:06
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

a SEJU para remessa a comarca de origem

42 03/11/2011 14:06
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 01/11/2011 18:14
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 20/10/2011 10:39
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 16/09/2011 08:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DIA 15/09/2011

38 15/09/2011 17:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 15/09/2011 09:43
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 15/09/2011 09:42
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 12/09/2011 11:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 12/09/2011 10:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU PARA PUBLICAR ACÓRDÃO.

33 01/09/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 01/09/2011 09:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 25/08/2011 09:58
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a interrupção da sessão de julgamento, em virtude da convocação de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, marcada para as 12 horas.

    Documento não disponível
30 25/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2011, Ordem: 16

29 18/08/2011 08:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 16

28 27/07/2011 12:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 27/07/2011 12:28
14 anos atrás

Remessa

À SEJU-feita revisão - incluir em pauta de julgamento

26 26/07/2011 09:49
14 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando.

25 26/07/2011 07:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 25/07/2011 11:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
23 12/07/2011 10:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/07/2011 12:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 11/07/2011 12:39
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 11/07/2011 08:23
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

19 11/07/2011 08:23
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 08/07/2011 11:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 08/07/2011 08:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
08/07/2011 08:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/07/2011 08:46

16 11/05/2011 12:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 11/05/2011 12:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 11/05/2011 08:42
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 11/05/2011 08:27
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 10/05/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

11 09/05/2011 18:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/02/2011 09:47
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 11/02/2011 07:51
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 10/02/2011 13:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 08/02/2011 14:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/02/2011 14:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/02/2011 11:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2011 11:25
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/02/2011 09:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2011 09:39
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2011 09:34
14 anos atrás

AUTUADO