Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.001003-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001003-9
Número Único
0002504-30.2008.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/02/2011
Situação
Baixado
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. José Francisco do Nascimento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/05/2011 12:32

    • Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme a Ordem de Serviço nº 03/11-GP de 02 de maio de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/07/2011 09:38

    • Des. José Francisco do Nascimento
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 142 dos presentes autos, bem como, a Ordem de Serviço nº 05/11-GP de 11 de julho de 2011.
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2011 12:49

    • Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARCIA COSTA RODRIGUES
  • VICTOR RODRIGUES MARQUES (MENOR)
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 30/09/2011 09:54

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • MARCIA COSTA RODRIGUES
  • VICTOR RODRIGUES MARQUES (MENOR)

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
2 - Agravo - 30/11/2011 19:29

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • MARCIA COSTA RODRIGUES
  • VICTOR RODRIGUES MARQUES (MENOR)

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

78 13/09/2018 15:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

76 19/02/2013 10:08
7 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

julgamento do RE 566471

75 31/05/2012 12:02
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
74 24/05/2012 13:33
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 23/05/2012 08:06
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
72 16/05/2012 12:10
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
71 16/05/2012 12:10
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
70 14/05/2012 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

69 14/05/2012 08:33
8 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
68 26/03/2012 09:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 23/03/2012 12:06
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 23/03/2012 09:40
8 anos atrás

OFÍCIO

N.867/2012 CUMPRIDO E JUNTADO NOS AUTOS

    Documento não disponível
65 28/02/2012 09:38
8 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº867/12

    Documento não disponível
64 28/02/2012 09:37
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
63 13/02/2012 08:24
8 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DEVOLVIDO

decisão do STF

62 30/01/2012 11:39
8 anos atrás

Remessa

AO STF

61 25/01/2012 12:12
8 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Remessa

a SEJu para remessa ao STF

    Documento não disponível
60 20/01/2012 07:56
8 anos atrás

Recebimento

sescar cível

59 19/01/2012 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
58 20/12/2011 13:24
9 anos atrás
2.Agravo

Conclusão

juntada de contrarrazões ao are.

57 20/12/2011 10:05
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 20/12/2011 10:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 16/12/2011 15:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido com os autos em 12.11.11

    Documento não disponível
54 05/12/2011 20:54
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
53 30/11/2011 19:29
9 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 29/11/2011 13:07
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
51 21/11/2011 13:10
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
50 26/10/2011 11:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

49 26/10/2011 09:54
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

48 21/10/2011 11:10
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Conclusão

juntada de contrarrazões ao re.

47 18/10/2011 14:46
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
46 18/10/2011 14:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 18/10/2011 10:40
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
44 14/10/2011 13:58
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
43 13/10/2011 11:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
42 03/10/2011 08:57
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

41 30/09/2011 09:54
9 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
40 15/09/2011 12:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 15/09/2011 09:38
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 15/09/2011 09:38
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 12/09/2011 11:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 12/09/2011 10:26
9 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju para publicar acórdão.

35 01/09/2011 11:30
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 01/09/2011 08:59
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 30/08/2011 09:12
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 25/08/2011 09:44
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a interrupção da sessão de julgamento, em virtude da convocação de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, marcada para as 12 horas.

    Documento não disponível
31 25/08/2011 08:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2011, Ordem: 10

30 23/08/2011 11:17
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 18/08/2011 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 10

28 04/08/2011 11:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 04/08/2011 11:10
9 anos atrás

Remessa

À SEJU -feita revisão-incluir em pauta de julgamento

26 02/08/2011 11:01
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando

25 02/08/2011 08:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 01/08/2011 11:47
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
23 12/07/2011 11:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 12/07/2011 09:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 12/07/2011 09:38
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 11/07/2011 08:06
9 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

19 11/07/2011 08:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 08/07/2011 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 08/07/2011 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
16 18/05/2011 16:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 18/05/2011 16:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/05/2011 12:57
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 18/05/2011 12:32
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 18/05/2011 08:28
9 anos atrás

Remessa

à distribuição

11 17/05/2011 17:05
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/02/2011 09:47
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 11/02/2011 07:51
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 10/02/2011 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 08/02/2011 17:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/02/2011 17:01
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/02/2011 12:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2011 12:49
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/02/2011 10:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2011 10:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2011 10:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 18/10/2018 10:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira J.

78 13/09/2018 15:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 21/11/2016 08:14
3 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

75 31/05/2012 12:02
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
74 24/05/2012 13:33
8 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 23/05/2012 08:06
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
72 16/05/2012 12:10
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
71 16/05/2012 12:10
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimaçaõ

    Documento não disponível
70 14/05/2012 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

68 26/03/2012 09:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 23/03/2012 12:06
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 23/03/2012 09:40
8 anos atrás

OFÍCIO

N.867/2012 CUMPRIDO E JUNTADO NOS AUTOS

    Documento não disponível
65 28/02/2012 09:38
8 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº867/12

    Documento não disponível
64 28/02/2012 09:37
8 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
62 30/01/2012 11:39
8 anos atrás

> Remessa

AO STF

60 20/01/2012 07:56
8 anos atrás

> Recebimento

sescar cível

59 19/01/2012 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
57 20/12/2011 10:05
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 20/12/2011 10:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 16/12/2011 15:59
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação cumprido com os autos em 12.11.11

    Documento não disponível
54 05/12/2011 20:54
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
52 29/11/2011 13:07
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
50 26/10/2011 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

49 26/10/2011 09:54
9 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

46 18/10/2011 14:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 18/10/2011 10:40
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
44 14/10/2011 13:58
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
43 13/10/2011 11:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
42 03/10/2011 08:57
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

40 15/09/2011 12:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

39 15/09/2011 09:38
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 15/09/2011 09:38
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.888 de 14/09/2011, com a publicação no dia 15/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 12/09/2011 11:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 12/09/2011 10:26
9 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju para publicar acórdão.

35 01/09/2011 11:30
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 01/09/2011 08:59
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 30/08/2011 09:12
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 25/08/2011 09:44
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a interrupção da sessão de julgamento, em virtude da convocação de uma sessão extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, marcada para as 12 horas.

    Documento não disponível
31 25/08/2011 08:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2011, Ordem: 10

30 23/08/2011 11:17
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 18/08/2011 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 10

28 04/08/2011 11:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 04/08/2011 11:10
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU -feita revisão-incluir em pauta de julgamento

26 02/08/2011 11:01
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Fernando

25 02/08/2011 08:59
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

24 01/08/2011 11:47
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
23 12/07/2011 11:10
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 12/07/2011 09:46
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 12/07/2011 09:38
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 11/07/2011 08:06
9 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

19 11/07/2011 08:06
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 08/07/2011 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

17 08/07/2011 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
16 18/05/2011 16:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 18/05/2011 16:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 18/05/2011 12:57
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

13 18/05/2011 12:32
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

12 18/05/2011 08:28
9 anos atrás

> Remessa

à distribuição

11 17/05/2011 17:05
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/02/2011 09:47
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 11/02/2011 07:51
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 10/02/2011 13:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 08/02/2011 17:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/02/2011 17:01
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/02/2011 12:56
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2011 12:49
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/02/2011 10:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2011 10:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2011 10:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 19/02/2013 10:08
7 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento do RE 566471

63 13/02/2012 08:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

decisão do STF

61 25/01/2012 12:12
8 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STF

    Documento não disponível
51 21/11/2011 13:10
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso extraordinário.

    Documento não disponível
48 21/10/2011 11:10
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao re.

47 18/10/2011 14:46
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 30/09/2011 09:54
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 14/05/2012 08:33
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
58 20/12/2011 13:24
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao are.

53 30/11/2011 19:29
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível