Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.001043-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.001043-0
Número Único
0002082-60.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 05998 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Lançamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/02/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2011 12:46

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2014 09:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/14-GP, de 30/05/14.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • UNIMAGEM LTDA.
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelantes
  • Alberto de Moura Marques
  • Ana Silvia da Costa Britto
  • ANTONIO CAJUBA DE BRITTO NETO
  • Apoena Almeida Machado
  • CAYO SANTOS DE SANTANNA
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • FLÁVIO MOURA FÉ LIMA
  • Francisco de Assis Cajuba de Britto
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
  • Jose Alves Nunes Neto
  • JOSE DE RIBAMAR MACHADO
  • JULIANA TELES VERAS
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
  • Roberto Cajuba da Costa Britto
  • SHEILA VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
  • TATIANA EULALIO DANTAS GUEDES MARWELL
  • VANINA LIDIA CARVALHO FALCAO
  • WAGNER SARAIVA DE LEMOS
Apelado
  • Miguel Bezerra Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 08/10/2015 13:04
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

45 06/10/2015 15:37
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem

44 06/10/2015 15:37
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 05/10/2015 11:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
42 23/09/2015 12:00
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

41 22/07/2015 16:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 22/07/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 22/07/2015 09:18
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.790 de 21/07/2015, com a publicação no dia 22/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/07/2015 07:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 17/07/2015 12:23
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

36 08/07/2015 07:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 07/07/2015 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 01/07/2015 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2015, Ordem: 7

33 26/06/2015 12:35
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 26/06/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
31 14/08/2014 11:57
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Haroldo

30 13/08/2014 10:38
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HAROLDO REHEM

29 13/08/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

À SEJU - feito revisão incluir em pauta de julgamento

28 18/07/2014 10:24
11 anos atrás

Recebimento

gabinete revisor

27 17/07/2014 09:33
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Carvalho

26 16/07/2014 17:25
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 16/07/2014 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 06/06/2014 10:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 06/06/2014 10:39
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 06/06/2014 09:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 06/06/2014 09:25
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

20 18/07/2013 14:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/07/2013 18:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 08/07/2013 10:17
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
17 04/07/2013 08:56
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 01/07/2013 12:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 01/07/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
14 26/08/2011 15:52
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 31/03/2011 15:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2011 15:12
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/02/2011 12:27
14 anos atrás

Remessa

10 14/02/2011 12:27
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 14/02/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 14/02/2011 11:07
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 10/02/2011 19:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/02/2011 19:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2011 12:52
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2011 12:46
14 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2011 09:54
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2011 09:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2011 09:40
14 anos atrás

AUTUADO